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Acre

TJAC realiza gesto simbólico e reforça luta contra violência de gênero

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O dia é comemorativo, mas exige reflexões e principalmente ações sobre igualdade de gênero, que devem ser a nível individual, institucional e coletivo.

Por Tjac

A data de hoje, 8 de março, marca o Dia Internacional da Mulher, um momento de homenagear, mas, principalmente refletir sobre a importância de continuarmos estimulando o empoderamento e respeito a meninas e mulheres. Nesse sentido, várias servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fizeram um gesto simbólico no átrio da sede do Poder Judiciário.

O encontro contou com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, que em sua gestão à frente da administração do TJAC, tem mulheres como maioria nos cargos de primeiro escalão, que são as diretorias administrativas, e também nas diretorias de secretaria nas unidades judiciárias.

Também participaram do ato, a juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito, a Coordenadora Pedagógica da Escola do Poder judiciário (Esjud), juíza de Direito Zenice Mota, como também a presidente da Associação de Magistrados do Acre (Asmac), Maria Rosinete, e a juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Olivia Ribeiro e demais servidoras e servidores que vestiram em tons de vermelho e rosa para marcar a data. Um clima descontraído com foto comemorativa e distribuição de lembrancinhas produzidas pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid).

Ações

Reflexões, e principalmente ações, sobre igualdade de gênero devem ser a nível individual, institucional e coletivo. Assim, o Tribunal de Justiça do Acre vem realizando ações com esse objetivo.

No último dia 7 de março, a presidente do TJAC, assinou Termo de Cooperação Técnica de adesão ao Programa Acre Pela Vida – Por Uma Cultura de Paz de iniciativa do Governo do Estado do Acre. Na oportunidade, a desembargadora Waldirene Cordeiro enfatizou a necessidade de romper com estereótipos e seguirmos promovendo o respeito e a paz. “Queremos acabar com a ideia de que mulher é sexo frágil, pois estamos com coragem para combater essa mazela, que é a violência doméstica. O TJAC apoia atividades que promovem a paz social”, disse a presidente.

Lançada em 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Campanha do Sinal Vermelho se tornou lei ano passado. Com a sanção da Lei, os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e os órgãos de segurança pública puderam firmar parceria com estabelecimentos comerciais e privados para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica para ajudar a mulher vítima de violência.

Em fevereiro deste ano, a Esjud tornou público o edital para o cadastro no Repositório de Mulheres Juristas. A iniciativa integra a política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, conforme a Resolução do CNJ n° 255/2018. O Objetivo é dar visibilidade a expertise das profissionais em diferentes áreas do Direito em eventos e ações institucionais, bem como a promoção de citações bibliográficas, com vistas a efetivar a paridade de gênero.

Em julho de 2021, o TJAC reconstituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro, assinou a Portaria 1397/ 2021, restabelecendo a comissão, formada integralmente por mulheres. A regulamentação atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Primeira juíza, primeira desembargadora: Decana da Corte

A primeira mulher a se tornar presidente do TJAC foi a desembargadora Eva Evangelista, no biênio 1987-1989. “Tive o privilégio de ser a primeira: juíza, desembargadora-presidente do TJ e do TRE, corregedora-geral da Justiça, por isso tenho gratidão à Deus, além de honra e orgulho do privilégio de contribuir em 46 anos de magistratura para a prestação jurisdicional e programas sociais, num caminho alongado e nem sempre plano, da máquina de escrever ao processo virtual.”, disse a decana. Sucederam na presidência, as desembargadoras: Miracele Borges (1991-1993), Izaura Maia (2007-2009), Cezarinete Angelim (2015-2017), Denise Bonfim (2017-2019) e a atual presidente, Waldirene Cordeiro (2021-2023).

A desembargadora Eva Evangelista, que também é responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), comentou sobre as ações reflexivas contra a violência de gênero. “Que nós todos possamos acreditar na reeducação dos homens autores de violência doméstica e familiar. O grupo reflexivo não pode ser uma responsabilidade só do Judiciário, ela é partilhada pelos demais atores da Rede de Proteção. Todos nós fazemos parte de um grande elo e esse elo se importa com as pessoas. Esses grupos reflexivos nada mais significam do que o cuidado”, disse a decana da Corte da Justiça.

COMSIV

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, é um órgão permanente de assessoria da Presidência do TJAC, criada em 28 de abril de 2011 pela Portaria nº. 1.321/2011, com o objetivo principal de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, visando à melhoria na prestação jurisdicional e à articulação institucional perante os entes públicos organismos sociais para a diminuição das ocorrências dessa natureza.

Entre outras ações, como a realização das Semanas de Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria das Mulheres continua avançando na implantação de grupos reflexivos de autores de violência doméstica. No Acre, existem três desses grupos atuando na capital, mas essa ação está sendo levada para outros municípios gradativamente.

Um dos três grupos de Rio Branco, chamado “Homens em Transformação”, desenvolvido na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma), apresenta índices alentadores quanto à redução da prática desses crimes, por parte das pessoas que são encaminhadas para os encontros. Segundo dados apresentados pela equipe da unidade judiciária, até 2019 a reentrada no sistema penal era de 4% a 7%. Contudo, com a pandemia e a alteração das dinâmicas de atendimento a reentrada subiu para 14,9%.

Esses dados só comprovam a importância dos grupos de responsabilização como um dos caminhos para combater esses crimes, com sensibilização e transformação, para que os autores não voltem a reincidir ou reentrar no sistema penal, pela prática do mesmo crime. Afinal, como explicou a juíza de Direito Andréa Brito, que é titular da Vepma da Comarca de Rio Branco, é preciso ofertar a responsabilização somadas com a punição.

Acesse, conheça e divulgue o Portal de Proteção à Mulher. Assim, poderemos conscientizar a sociedade para a superação do ciclo vicioso da violência doméstica e familiar contra a mulher. Para saber sobre mais a Comsiv clique aqui.

Essas e outras ações de proteção à mulher cumprem a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Órgão estabeleceu que cada Tribunal do país elegesse um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), para intensificar sua atuação na área. O TJAC escolheu o ODS n.°5, que pretende “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

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Educação inicia fase municipal dos jogos estudantis em Rio Branco

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A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Coordenação de Desporto Escolar, iniciou nesta terça-feira, 14, a fase municipal dos jogos estudantis. Na quadra da escola Heloisa Mourão Marques acontece os jogos de futsal da zona II, das escolas da região da Baixada da Sobral.

A fase municipal em Rio Branco contempla diversas modalidades, coletivas e individuais. Além do Futsal, também contempla o vôlei, o karatê, o wrestling, o handebol, o taekwondo, o tênis de mesa, o basquete, o badminton, o vôlei de praia, o xadrez e o atletismo.

Fase zonal de futsal dos jogos escolares acontece na quadra da escola Heloísa Mourão Marques. Foto: Mardilson Gomes/SEE

As equipes de Rio Branco são distribuídas em quatro zonas, a saber: a zona I, que contempla as escolas do Segundo Distrito; a zona II, que engloba as escolas da região da Baixada; a zona III, que integra as escolas da parte alta da cidade; e a zona IV, que abrange as escolas do Conjunto Universitário, do Calafate e do Tucumã.

Na tarde desta terça-feira, 14, foram realizados três jogos da fase zonal: a Marina Vicente encarou a escola Marilda Gouveia pelo naipe masculino da categoria sub-15; a Serafim Salgado enfrentou a Marilda Gouveia pelo naipe feminino da categoria sub-15; e o terceiro jogo foi realizado entre as escolas Marina Vicente e Marilda Gouveia, do naipe masculino, da categoria sub-17.

A coordenadora do Esporte Escolar da SEE, Kelly Figueiredo, destaca a importância dos jogos. “Para se ter uma dimensão do esporte escolar, estamos realizando essa fase em todos os municípios e em diversas modalidades esportivas. Essas seletivas são realizadas até que sejam selecionadas as equipes para a fase nacional”, explicou.

Professora Aline Rodrigues com a equipe do naipe feminino da escola Serafim Salgado. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A professora Aline Rodrigues, treinadora da equipe da escola Serafim Salgado, diz que os jogos estudantis são uma oportunidade para que os alunos possam ter contato com  o esporte de uma maneira geral. “Nosso time feminino está estreando. Essas meninas nunca participaram de uma competição como essa, e esperamos sair com bons resultados”, disse.

Já o treinador da equipe da escola Marina Vicente, Arthur de Souza, destaca que o esporte, de maneira geral, ajuda os alunos a ocupar a cabeça. “O esporte ajuda os alunos a não ir para o caminho errado, além de proporcionar saúde e não tornar o indivíduo sedentário quando sai da escola”, destacou.

Equipe do Naipe masculino da escola Marilda Gouveia realizou o primeiro jogo contra a Marina Vicente. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A atleta Gecicleide da Silva Martins, do oitavo ano da escola Serafim Salgado, atua como fixa da equipe e destaca a importância de participar dos jogos estudantis. “Me sinto honrada com essa oportunidade, em participar e representar bem a escola. Espero ganhar e fazer gols”, frisou.

Somente em Rio Branco, mais de 150 equipes participam da fase municipal. Em junho, segundo a coordenadora de esportes da SEE, haverá as seletivas de basquete e também das modalidades individuais. “As modalidades individuais não passam pela fase regional, da fase municipal passam direto para a fase estadual”, explicou.

Fonte: Governo AC

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Prefeitura de Rio Branco promove Café com Consciência para debater igualdade racial

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), e do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DPIR), promoveu, nesta terça-feira (14), mais uma edição do projeto “Café com Consciência”. O evento reuniu representantes do poder público, entidades e membros da sociedade civil para discutir e refletir sobre a promoção da igualdade racial.

O encontro, que contou com a participação de mais de 120 pessoas, proporcionou um espaço para debates e troca de experiências, visando a construção de políticas públicas mais inclusivas e igualitárias, além de fomentar o diálogo e a conscientização sobre o combate ao preconceito, à discriminação, ao racismo e à intolerância religiosa.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Wellington Chaves, enfatizou a importância do evento como uma ferramenta para promover a conscientização e ações efetivas em prol da igualdade racial.

Em sua fala, Chaves destacou: “É fundamental que estejamos unidos enquanto sociedade para combater o racismo e promover a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de seu gênero ou de sua origem étnico-racial. O Café com consciência é um espaço privilegiado para poder público fortalecer esse compromisso e avançarmos ainda mais na política de assistência social e direitos humanos.

A diretora de Direitos Humanos, Rila Freze, ressaltou que toda a sociedade tem a missão de combater o racismo, denunciando os casos de discriminação.

“Convidamos toda a sociedade para combater e denunciar o racismo. É hora de amplificar as vozes daqueles que sofrem com o preconceito e de agir com determinação para construir um futuro onde a diversidade seja verdadeiramente celebrada”, afirmou.

Jota Conceição, gerente do departamento de Promoção da Igualdade Racial, explicou que o projeto segue um planejamento com diversas ações, incluindo o Café com Consciência.

“Durante todo o ano temos várias ações visando a promoção de direitos, como palestras, oficinas, distribuição de material gráfico, sempre com o objetivo de conscientizar a população sobre a política de promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, para que prevaleça o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei”, concluiu.

O projeto “Café com Consciência” reafirma o compromisso da Prefeitura de Rio Branco em combater todas as formas de discriminação e promover uma cidade mais justa e inclusiva para todos os seus cidadãos. A iniciativa segue como um importante espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos humanos e da igualdade racial.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Com parceria do governo, projeto de música é implantado na Cidade do Povo e já atende mais de 250 alunos no Coral Vozes do Povo

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“A música exprime a mais alta filosofia numa linguagem que a razão não compreende”, escreveu Arthur Schopenhauer. E essa arte universal tem unido e resgatado muitos jovens no Acre, que agora, em Rio Branco, têm acesso ao programa social lançado pelo Tribunal de Justiça, que ensina música aos alunos do conjunto habitacional Cidade do Povo.

A iniciativa, que tem parceria do Conservatório Musical do Juruá e Escola Acreana de Música, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 14, com a presença do governador Gladson Cameli e representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público (MP), que acompanharam as apresentações na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício.

Governador garantiu apoio ao projeto de música implantado da Cidade do Povo. Foto: José Caminha/Secom

Na oportunidade, o governador reforçou a importância da cultura e educação para o desenvolvimento do estado e se colocou à disposição para ajudar o andamento do projeto.

“É com educação que a gente vai transformar a vida, com a união de todos. Saio daqui hoje emocionado e alegre como ser humano, porque vi a união de pessoas, instituições e poderes em prol de uma comunidade que só quer oportunidades para construir pontes, e quero colaborar para a construção dessas pontes”, garantiu.

Durante o evento, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, anunciou a reforma e reabertura da Escola Campos Pereira, que fica no conjunto habitacional, e também se comprometeu a reformar uma sede, que antes era usada como administração da Cidade do Povo, para que o projeto possa funcionar em um local mais amplo.

“A escola já está com o recurso garantido, agora falta a execução. E a questão da sede, estamos articulando para que sejam feitas as adequações para atender esse projeto e suas crianças”, informou.

Para o governador Gladson Cameli, um espaço amplo também aumenta a capacidade de atendimento do projeto, que já envolve 250 crianças e jovens. “Não podemos fechar as portas para quem quer oportunidade. Temos que sempre abrir essas portas. A Secretaria de Educação vai fazer sua parte, mas também todas as outras secretarias, porque o governo vai se empenhar para que esse projeto dê certo”, reforçou o chefe do Executivo.

Estudantes se apresentaram para autoridades nesta terça-feira, 15. Foto: José Caminha/Secom

Música abrindo portas

Inicialmente, o programa está oferecendo aulas de canto e alguns instrumentos. Um projeto que engatinha com a união de muitas mãos e que vai impactar a vida de vários jovens, não só dessa comunidade, mas de toda a capital. Quem vai coordenar o projeto é o promotor Iverson Bueno, que há oito anos liderou, em Cruzeiro do Sul, os primeiros passos do Conservatório de Música do Juruá, de onde saíram talentos com destaque nacional. Assim como em Cruzeiro do Sul, na capital o projeto é voltado para crianças em vulnerabilidade. A ideia é expandir a oportunidade a todos os municípios.

“A música tem se revelado uma grande ferramenta de abertura de portas, em vários sentidos, porque o que nós menos fazemos é música. Pode ser um paradoxo, mas a música traz não só paz mas também confiança. As crianças e adolescentes acabam se abrindo com a gente, trazendo seus problemas, seus medos e suas angústias e, às vezes não tem nem aula, tem desabafo do problema social, da pobreza, da violência. E nós, como autoridades, também, quando percebemos uma situação, acabamos encaminhando para a rede de proteção da criança adolescente”, relatou Bueno.

O coordenador também informou que esse tipo de programa é inédito na Cidade do Povo e que tem ganhado um espaço importante no bairro. A equipe do Conservatório fez uma busca ativa nas escolas, para ativar as inscrições e, em apenas um dia, foi superada a marca de 150.

“A nossa intenção é estender para a comunidade, nós temos parcerias justamente para ampliar. É uma semente que plantamos e a gente acredita muito nesse trabalho, na educação; seja escolar ou musical, é o futuro. Não tem outra solução; creio em tudo que já foi testado; cultura e esporte são ferramentas para salvar os jovens”, enfatizou.

Autoridades se unem para levar projeto à Cidade do Povo. Foto: José Caminha/Secom

União em prol da comunidade

Durante o evento, alunos se apresentaram e o pequeno cantor Ariel Kauã Ferreira, de 12 anos, emocionou todos ao se apresentar ao lado de Gustavo Matias, que foi destaque no The Voice Brasil e hoje dá aulas no Conservatório Musical. O coordenador da Escola de Música do Acre, maestro Afonso Portela, ressaltou a importância das parcerias para que os projetos saiam do papel.

“Nossa instituição hoje também entra nessa parceria e estamos aqui para ajudar no que for preciso; contem com a gente. Queria deixar duas reflexões: a comida alimenta o corpo e a arte alimenta o espírito. E, como [Friedrich] Nietzsche dizia, sem a música a vida seria um erro”, observou.

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, mencionou o sentimento de poder lançar um projeto tão relevante e pioneiro na capital do estado. “Esse sonho era gestado desde que nossa vice-governadora era senadora. Tivemos contato com o governador Gladson Cameli e falamos do sonho de colocar o ensino de música, de instrumento e de vozes para incluir os jovens e adolescentes. A gratidão é grande, quero agradecer a parceria da Fundação Elias Mansour. Vamos de mãos dadas nessa grande missão, que é formar músicos e cantores do bem. Que possam trilhar, por meio da música, um caminho de mais amor e respeito”, declarou.

Fonte: Governo AC

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