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Em parceria com governos federal e municipal, Educação do Estado realiza seminário sobre política territorial de alfabetização

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A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Diretoria de Ensino, em parceria com os governos federal e municipal, realizou na manhã desta terça-feira, 14, do Seminário Regional da Construção da Política Territorial de Alfabetização do Acre para a regional do Baixo Acre, no auditório da SEE, em Rio Branco.

Na abertura do seminário, estiveram presentes o secretário adjunto de Ensino da SEE, Tião Flores; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; a secretária municipal de Educação de Xapuri e representante da Undime no Acre, Fernanda de Abreu; e a coordenadora-geral de alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Mônica Silva.

Representantes dos municípios do Baixo Acre participaram do seminário sobre politica territorial de alfabetização. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Os seminários do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo federal, que têm o governo do Estado e as prefeituras como parceiros, serão realizados nas cinco regionais do estado. Nesta terça-feira, participaram professores, gestores, coordenadores e secretários municipais de educação dos sete municípios do regional Baixo Acre, sendo eles: Rio Branco, Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Bujari, Porto Acre e Acrelândia.

De acordo com Márcio Parente, articulador do Compromisso Alfabetiza Acre, o programa incentiva os estados a criarem suas políticas territoriais de alfabetização e oferece apoio para isso, realizando investimentos tanto em infraestrutura como em material pedagógico, além de efetuar premiação em boas práticas.

“O que estamos fazendo hoje aqui é um seminário para discutir, com a Regional do Baixo Acre, a construção de nossa política territorial de alfabetização, debatendo com os nossos atores principais essa política, para ter uma proposta de minuta territorial que a gente possa consolidar”, explicou.

Secretário adjunto de Ensino Tião Flores: “Vamos envidar todos os esforços para melhorar nossos índices”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O secretário adjunto Tião Flores destacou que o governo do Estado envidará todos os esforços para que se possa avançar no processo de alfabetização. “Precisamos desses índices; o analfabetismo ainda é grande e temos que melhorar a qualidade do nosso ensino”, disse.

Já Fernanda Abreu explicou que os seminários são momentos importantes para os 22 municípios. “Vamos firmar e nos comprometer com o regime de colaboração entre os entes federativos, pois é com a união de todos que iremos garantir a alfabetização dos nossos alunos”, ressaltou.

Professora Fernanda Abreu, da Undime: “Vamos nos comprometer com o regime de colaboração”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A gestora explicou ainda que a meta do compromisso nacional pela alfabetização é fazer com que as crianças até o 2º ano do ensino fundamental, anos iniciais, estejam alfabetizadas. Além disso, também é objetivo realizar a recomposição da aprendizagem para os alunos até o 5º ano.

Por parte do MEC, Mônica Silva destacou que a política de alfabetização no Acre precisa ser construída em parceria com os municípios. “Acreditamos que o regime de colaboração possibilitará o enfrentamento de desafios específicos e o MEC tem apoiado técnica e financeiramente, com a elaboração de materiais e a formação de professores”, disse.

Coordenadora do MEC, Mônica Silva: “As secretarias estaduais entram como eixo de apoio diante dessa imensa diversidade”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Embora o processo de alfabetização se consolide em toda a trajetória escolar, é preciso garantir que ao fim do segundo ano o aluno tenha elementos que são fundamentais para a alfabetização e as secretarias estaduais entrem como eixo de apoio diante dessa imensa diversidade da realidade como, por exemplo, a dificuldade de acesso”, afirmou.

Fonte: Governo AC

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Reunião do conselho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos é marcada pela posse dos novos integrantes

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O governo do Acre, por meio Conselho Superior da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Ageac), realizou na terça-feira, 21, a primeira reunião ordinária de 2024 da instituição, momento que marcou a posse dos novos conselheiros.

O conselho é composto por representantes de diversas instituições, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Federação das Indústrias do Estado  (Fieac) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/AC), entre outros, sendo uma peça-chave na garantia da representatividade e do equilíbrio de interesses na regulação dos serviços públicos.

Ageac discute melhorias nos serviços públicos durante reunião do Conselho Superior. Foto: cedida

“Este encontro não apenas simbolizou o início de um novo ciclo, na busca por melhorias nos serviços públicos essenciais, mas também destacou o papel fundamental que o conselho desempenha na regulação desses serviços”, observou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.

A reunião também teve como objetivo identificar as áreas que necessitam de melhorias nas instituições, com ênfase no consumo de energia, serviços de transporte intermunicipal, saneamento básico e energia elétrica. “O intuito é estabelecer metas e ajustes, conforme a recomendação do governo estadual, visando à transparência e à  melhoria da qualidade dos serviços prestados”, reforçou Brandão.

Transporte intermunicipal

Durante a reunião, foi enfatizado o aumento das fiscalizações contra o transporte clandestino nas vias intermunicipais. Esse crescimento foi viabilizado por meio de cooperação técnica estabelecida com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Acre (PCAC), que forneceram apoio aos técnicos da Ageac.

“A intensificação dessas ações de fiscalização reflete o compromisso da Ageac em garantir um transporte seguro e regulamentado, resultando em maior segurança e eficiência no trânsito”, afirmou o presidente da Ageac.

Durante a reunião, foi enfatizado o aumento das fiscalizações contra o transporte clandestino nas vias intermunicipais. Foto: cedida

A operação promove segurança nas estradas e reforça o comprometimento da agência em regularizar e fiscalizar os serviços de transporte público, assegurando padrões de qualidade e legalidade em benefício de todos os usuários.

“Esta é a primeira vez que a Ageac conta com o apoio direto da PRF e da Polícia Civil em suas operações. Isso nos permite realizar abordagens mais seguras, firmes e eficientes, elevando o profissionalismo e a organização de nossa agência”, afirmou Júlio Figueiredo, chefe do Setor de Regulação Controle e Fiscalização (Sercof)

Saneamento básico

A Agência Reguladora participou do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos, realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em São Paulo (SP).

A experiência positiva em regulação dos serviços públicos relacionados aos resíduos sólidos, que vem sendo implementada pela Ageac, colocou o Acre em evidência positiva no cenário nacional e internacional do evento, já que um dos pontos de destaque da primeira edição foi a participação de palestrantes internacionais de renome, vindos de países como Espanha, Portugal e Peru.

“Uma regulação forte reflete em melhoria dos serviços e da qualidade de vida, preservação ambiental, saúde pública, cidades limpas e práticas sustentáveis, com gestões integradas dos resíduos sólidos”, disse o servidor Júlio Cesar Pinho Mattos.

Equipe técnica da Ageac participou do 1º Congresso Internacional de Resíduos Sólidos. Foto: cedida

Energia elétrica

Após um trabalho em conjunto executado pela PGE e Ageac no ano de 2023, foram realizadas ações que pouparam mais de R$ 138 mil a partir de outubro de 2023, o que corresponde a uma economia anual prevista de mais de R$1,6 milhão.

“O retorno financeiro poderá ser utilizado para iniciativas voltadas ao bem-estar da população do estado”, explicou Almir.

Nova sede e projetos

A Ageac iniciou 2024 com projetos que já se encontram em execução, como a construção dos abrigos intermunicipais e a nova sede do órgão, que são supervisionados pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre).

“Com um olhar para o futuro, fica evidente que o progresso e a melhoria dos serviços públicos continuarão sendo prioridades, impulsionando o Acre rumo a um cenário de excelência e bem-estar para todos os seus cidadãos”, disse Brandão.

Projeto de obras de melhorias. Imagem: Ilustração

As iniciativas representam o compromisso do governo do Estado, por intermédio da atual gestão da instituição, com o desenvolvimento e aprimoramento da regulação no estado.

Projeto de obras de melhorias. Imagem: Ilustração

“Com um olhar para o futuro, fica evidente que o progresso e a melhoria dos serviços públicos continuarão sendo prioridades, impulsionando o Acre rumo a um cenário de excelência e bem-estar para todos os seus cidadãos”, observou Brandão.

Novos conselheiros

Ana Paula Macêdo de Lacerda e Natacha Francis Ferreira Cavalcante, como titulares pela Ageac;

Alana Carolina Laurentino Maia Albuquerque, como titular, e Camila Pereira Machado de Lima, como suplente pelo Procon;

Luís Cabral Morais, como titular, e Lucas Grangeiro Bonifácio, como suplente pela PGE;

Luciano Sasai, como titular, e Lya Januária Vasconcelos Beiruth, como suplente pelo Crea/AC;

Vera Lúcia Marques de Lima, como titular, e George Dobré, como suplente pela Fieac;

Luis Antonio Pontes Silva, como titular, e Egídio José Garó, como suplente, pela Fecomercio/AC;

Jurilande Aragão Silva, como titular, e Wallas Novais Aguiar, como suplente pelo Conceac;

Theoelita da Silva Quidere, como titular, e Elusa Carli Kaizer de Medeiros, como suplente pelo CRC/AC.

A presidência do Conselho será exercida pelo presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.

Fonte: Governo AC

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Planejamento do Acre detalha programas e serviços para servidores da pasta

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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) iniciou nesta quinta-feira, 23, um ciclo de palestras sobre seus programas, serviços e iniciativas, para os servidores da pasta, com o objetivo de organizar todas as etapas de planejamento dos programas gerenciados.

As primeiras exposições abordaram a contratação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão) e do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), ambos contratados pelo governo do Estado por meio da Seplan, que será responsável pelo gerenciamento, coordenação e prestação de contas dos recursos obtidos no âmbito do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Contrato com o Fonplata foi assinado na semana passada e irá destinar US$ 48,75 milhões para obras em infraestrutura. Foto: Ascom/Seplan

O chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura, Aloisio Detomini, apresentou as obras que serão executadas pelo Proisa e as responsabilidades da Seplan como unidade gestora do projeto e representante do contrato. A chefe do departamento de Gerenciamento de Créditos à Gestão e Modernização, Claudia Saldanha, apresentou as etapas, desde a manifestação de interesse até a assinatura do contrato do Progestão, bem como todos os programas que serão implementados pelas oito sub-executoras do projeto, graças aos recursos adquiridos.

Acre é 5º estado a submeter projeto ao Progestão e 2º a celebrar a operação de crédito, garantindo US$ 45 milhões para melhorias em gestão. Foto: Ascom/Seplan

A iniciativa é um pedido do chefe da pasta, Ricardo Brandão. “Somos uma equipe pequena, mas muito ágil. E, na ânsia de avançar, não vivenciamos o momento e não compreendemos o que está acontecendo com as outras equipes e quais os benefícios disso para nós, servidores públicos, quais os benefícios para o governo e quais os benefícios para a sociedade”, explica.

“Precisamos entender o que cada programa está fazendo”, afirmou Ricardo Brandão. Foto: Ascom/Seplan

A ação foi  bem recebida pelos servidores. “Nós, como secretaria, só podemos avançar se estivermos alinhados”, observou a gestora de políticas públicas Maria Jeigiane Portela.

Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público

O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementar reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.

Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre

O Proisa tem como objetivos reduzir o tempo de deslocamento de pessoas e cargas entre o bairro Quinze e a região da Baixada, melhorar a mobilidade urbana, reduzir os riscos de desabamento das edificações nas margens do Rio Acre e promover o desenvolvimento integrado da região sob intervenção.

Com os recursos arrecadados, o governo do Estado pretende realizar três grandes obras: a construção da ponte de interligação do bairro Quinze com a Regional da Baixada em Rio Branco, a urbanização com contenção das margens do Rio Acre, a Orla de Rio Branco Raimundo Escócio e a implantação do Arco Metropolitano.

Fonte: Governo AC

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Seplan divulga pesquisa de custo da cesta básica de abril

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A Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Pesquisa e Indicadores (Deepi), realizou durante o mês de abril a pesquisa de custo da cesta básica em Rio Branco. Em abril, as cestas de limpeza doméstica e de higiene pessoal apresentaram uma diminuição de preço, uma variação de -0,04% e -0,20%, respectivamente.

Em abril também houve um aumento de preço na cesta básica alimentar (0,56%). Em comparação com o mês anterior, o tomate (12,15%), o frango (2,64%) e o leite (1,35%) foram os itens com maior aumento de preços em relação a março/2024, enquanto a banana (-6,36%), o pão (-6,61%), o arroz (-3,20%) e o feijão (-2,97%) apresentaram maior redução.

O custo total da cesta básica de limpeza foi de R$ 77,24. Houve uma diminuição de 0,4% em comparação com o mês de março. Três produtos apresentaram redução de preço em relação ao mês anterior: inseticida (-1,37%), sabão em pó (-0,79%) e sabão em barra (-0,61%).

Os dados foram coletados em 57 estabelecimentos comerciais, compostos por mercados varejistas de grande, médio e pequeno porte, açougues e panificadoras, distribuídos em 39 bairros de Rio Branco.

Fonte: Governo AC

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