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Acre

TJAC realiza 1ª Semana dos Juizados Especiais

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Em parceria com instituições de ensino superior, atividade acontece de 3 a 7 de junho

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, realiza de 3 a 7 de junho de 2024, a 1ª Semana dos Juizados Especiais. A atividade, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça através do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE), tem o propósito de fortalecer o sistema jurisdicional, valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais reconhecendo a importância desses órgãos na efetivação do acesso à justiça. No Acre, a atividade acontece em parceria com as instituições de ensino superior, o que contribui com o aprendizado dos acadêmicos de Direito.

A 1ª Semana dos Juizados Especiais é uma ação que será realizada em todos os tribunais estaduais como forma de garantir à justiça a todos os cidadãos. A atividade também contribui para a padronização de procedimentos e para o fortalecimento do Poder Judiciário acreano que atua em harmonia, respeito e cooperação buscando sempre alcançar excelência nos serviços prestados aos jurisdicionados com eficiência e alinhado com os princípios de justiça e responsabilidade institucional.

Programação

A programação será aberta às 8h de segunda-feira, 3, no Palácio da Justiça, por membros do TJAC e após a solenidade de abertura, será realizada a palestra ‘A importância dos Juizados Especiais’. Na terça-feira, 4, às 8h, será a palestra ‘Direito à saúde’. Na quarta-feira, 5, a palestra será voltada a temática de superindividamento. Veja a lista doa palestrantes no final do texto.

Atendimento ao público

Dentro da programação consta ainda o atendimento jurídico ao público em geral. O atendimento acontecerá nos dias 6 e 7, no Fórum Barão do Rio Branco, no Centro, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Na oportunidade, a comunidade poderá apresentar às equipes de atendimento suas queixas para serem avaliadas se precisará de ação judicial – serviço que será disponibilizado no local. Ainda terá a participação da equipe da Organização em Centros de Atendimento (OCA), da equipe do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) e da equipe do Centro Pop para auxílio no atendimento ao público.

É importante que as pessoas interessadas levem documentação de identificação e ainda, caso tenham, documentos a respeito da queixa a ser formulada.

A Administração do TJAC disponibilizará toda estrutura para a realização da atividade demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com a acessibilidade, a celeridade e a qualidade na entrega da justiça. Uninorte, Estácio Unimeta, Anhanguera e Unama são as instituições de ensino superior participantes da ação.

As palestras serão ministradas por magistradas, magistrados, advogadas e professores.

Palestra: A importância dos Juizados Especiais
Palestrantes: Juíza de Direito Evelin Bueno, respondendo pelo 3.º Juizado Especial Cível e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dos Juizados Especiais, e a advogada Helcínkia Albuquerque

Palestra: Direito à Saúde (medicamentos)
Palestrantes: Juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Isabelle Sacramento; o advogado Leonardo Bandeira e o professor Cássio Pinheiro

Palestra: Superendividamento
Palestrantes: Juiz de Direito Marcelo Carvalho, titular da  4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco; e os professores Cássio Pinheiro e Alessandra de Menezes Gomes.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Prefeito de Rio Branco convoca reunião de emergência após nova subida do nível das águas do Rio Acre

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A Prefeitura de Rio Branco informa que, de acordo com a medição realizada às 15h desta terça-feira (13), o nível das águas do Rio Acre atingiu 13,30 metros na capital acreana, ficando a apenas 20 centímetros da cota de alerta e 70 centímetros da cota de transbordamento.

Dados recentes indicam uma elevação significativa do nível das águas do rio nos municípios da região do Alto Acre. Nas últimas horas, o Rio Acre apresentou subida superior a 2 metros em Brasiléia e mais de 4 metros em Assis Brasil. Segundo avaliação das equipes técnicas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, esse comportamento reflete diretamente no cenário observado em Rio Branco nas últimas 48 horas. Diante desse contexto, a capital acreana entra em estado de alerta.

O levantamento prévio realizado pela Defesa Civil Municipal aponta que a possibilidade de transbordamento nos próximos dias é considerada alta, em razão do volume de chuvas e da elevação acelerada do rio.

Em preocupação a esse cenário, o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom convocou uma reunião de emergência com todo o secretariado municipal, com o intuito de alinhar ações, reforçar o monitoramento e garantir a pronta resposta da gestão municipal.

A Prefeitura de Rio Branco informa ainda que, por determinação do prefeito Tião Bocalom, a Defesa Civil reforça ainda mais o monitoramento do nível das águas do Rio Acre — acompanhando também o nível de chuvas em outras regiões, principalmente aquelas que causam impacto direto na capital.

Nas próximas horas, será divulgado um balanço atualizado da situação, bem como as estratégias e medidas que estão sendo adotadas para assegurar a proteção e o cuidado com a população.

A gestão municipal reforça que permanece atenta, preparada e mobilizada para agir com rapidez, priorizando a segurança e o bem-estar das famílias rio-branquenses.

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Prefeitura de Assis Brasil avança na construção de casas populares e infraestrutura urbana

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A Prefeitura de Assis Brasil segue investindo fortemente em habitação e infraestrutura para melhorar a qualidade de vida da população. O prefeito Jerry Correia, juntamente com o vice-prefeito Reginaldo Martins, o secretário municipal de Obras e o secretário de Planejamento, estiveram no bairro KM 2 acompanhando de perto o andamento das obras de construção de casas populares no município.

No local, estão sendo construídas 11 casas populares, que já contam com um projeto completo de infraestrutura, incluindo asfaltamento das ruas, posteamento e sistema de saneamento básico, garantindo mais dignidade e segurança às famílias beneficiadas.

Além disso, outras 11 casas já foram concluídas, fruto de uma parceria entre o município e o Governo do Estado do Acre, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento urbano e social de Assis Brasil.

O prefeito Jerry Correia destacou ainda que o município já garantiu recursos para a construção de mais 25 casas no bairro KM 2, ampliando o alcance do programa habitacional. Outro importante investimento será realizado na parte baixa da cidade, onde está previsto um novo lote com 30 casas populares, beneficiando ainda mais famílias assis-brasilenses.

“Estamos trabalhando com planejamento e responsabilidade para levar moradia digna e infraestrutura completa à nossa população. Esses investimentos representam mais qualidade de vida e desenvolvimento para Assis Brasil”, ressaltou o prefeito.

A gestão municipal reafirma seu compromisso em continuar buscando parcerias e recursos para fortalecer as políticas públicas de habitação e promover o crescimento ordenado do município.

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Vídeo: Prefeitura de Rio Branco entra na fase final de concretagem do Elevado da AABB

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Elevado Mamédio Bittar chega à etapa decisiva da obra e se consolida como novo cartão-postal e solução para o trânsito da capital

O elevado Mamedio Bittar, na Estrada Dias Martins, está com mais de 90% da obra concluída. A Prefeitura de Rio Branco já finalizou, na manhã desta terça-feira (13), todo o pavimento em concreto da pista, com 278 metros de extensão, além de parte da iluminação, que vai dar mais modernidade ao projeto.

Na manhã desta terça-feira (13), foi concluído todo o pavimento em concreto da pista, que possui 278 metros de extensão, além de parte do sistema de iluminação, conferindo mais modernidade ao projeto. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, a obra representa um marco histórico para a cidade. Segundo ele, além de proporcionar mais conforto e fluidez ao tráfego no corredor formado pelas avenidas Ceará e Dias Martins, o elevado também se tornará um novo cartão-postal para a população.

“O fluxo nessa região é muito intenso. Com o elevado, a mobilidade da cidade vai ficar mais folgada, permitindo deslocamentos com mais tranquilidade. O prefeito tem demonstrado que aquilo que ele se compromete a fazer, ele cumpre”, destacou o secretário.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, a obra representa um marco histórico para a cidade. Segundo ele, além de proporcionar mais conforto e fluidez ao tráfego no corredor formado pelas avenidas Ceará e Dias Martins, o elevado também se tornará um novo cartão-postal para a população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

A próxima etapa da obra está prevista para a sexta-feira (16), quando serão finalizadas as laterais da estrutura. Após essa fase, o projeto entra oficialmente na etapa final acabamento, que inclui serviços de urbanismo na área situada abaixo do elevado.

Cid Ferreira afirmou ainda que a parte estrutural da obra estará totalmente concluída após o término da concretagem e garantiu que a inauguração ocorrerá até o fim do primeiro trimestre deste ano, conforme determinação do prefeito.

Próxima etapa da obra está prevista para a sexta-feira (16), quando será finalizada a última concretagem, referente ao acabamento das laterais da estrutura. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Com a conclusão dessa etapa estrutural, seguimos imediatamente para os acabamentos e o urbanismo. A meta é entregar essa obra de grande utilidade para a cidade até o mês de março”, concluiu.

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