Acre
TJAC participa de audiência pública na Câmara Municipal em alusão ao combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes
A audiência pública foi fruto de articulação do Poder Judiciário acreano junto à Câmara Municipal para que o assunto fosse tratado em conjunto com os membros da Rede de Proteção à Infância e Juventude
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (CIJ/TJAC) participou nesta sexta-feira, 24, da audiência pública da Câmara Municipal de Rio Branco em alusão ao Maio Laranja, que trata sobre combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.
Estiveram presentes a coordenadora da CIJ/TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro; a vice-coordenadora da CIJ/TJAC, juíza de Direito Andrea Brito; a subdefensora-geral, Juliana Marques; o promotor de Justiça Abelardo Townes e representantes de várias instituições que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A audiência pública foi fruto de articulação do Poder Judiciário acreano junto à Câmara Municipal para que o assunto fosse tratado em conjunto com os membros da Rede de Proteção à Infância e Juventude objetivando promover a proteção dos direitos da criança e do adolescente e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil.
O requerimento foi feito pela vereadora Elzinha Mendonça que, ao abrir o evento, explicou sobre a campanha Maio Laranja e destacou que a violência em todas as suas formas, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável das crianças.
“A situação é mais agravante. O assunto é extremamente delicado e urgente, não podemos ignorar. É um assunto desafiador que precisa ser considerado com cuidado e atenção de todos, especialmente dos pais, professores e de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, ressaltou.
A desembargadora Waldirene Cordeiro ressaltou que o tema é importante e agradeceu a todos os participantes. “Estamos aqui para tratar da questão preventiva e isso fazemos a partir de informações, de dados. O Poder Judiciário do Acre tem se reunido com várias instituições e Poderes para juntos avançarmos nessa causa de violência ao público infanto-juvenil. Todos somos responsáveis pela proteção”, enfatizou.
Dados
A juíza de Direito Andrea Brito fez a apresentação dos dados. O Anuário de Segurança Pública mostra que, em 2022, 60% dos casos de estupros no país, foram de crianças e adolescentes, sendo que a maioria das vítimas, 88,7%, são meninas, violentadas geralmente por pessoas do seu círculo de convivência, 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas.
Na oportunidade, todos os representantes da Rede de Proteção compartilharam as ações desenvolvidas e sugestões de atos que possam contribuir em prol das crianças e adolescentes.
Maio Laranja
Em 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente foi estipulada pela Lei Federal 9.970 em memória à pequena Araceli Cabrera Crespo, abusada e morta com apenas 8 anos em 1973, em Vitória (ES). Já o Maio Laranja foi instituído em 2022, pela também Lei Federal 14.432, e estabelece a promoção de campanhas em prol da conscientização popular para ampliar e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), está desenvolvendo um importante projeto de combate à Violência nas escolas.
As primeiras unidades escolares contempladas com a iniciativa foram a Escola de Ensino Integral Elson Dias Dantas, a Escola Ruy Lino e a Escola Valdomiro Barroso, localizada no km 19.
A ação consiste em palestras educativas e rodas de conversa com os alunos, conduzidas pela coordenadora de Projetos da SEME, professora Vanilda.
Os encontros abordam temas como convivência, respeito mútuo, empatia e prevenção à violência.
O projeto será ampliado e atenderá todas as escolas que possuem turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I.
“O diálogo é uma ferramenta poderosa. Quando os alunos têm espaço para falar e refletir, conseguimos construir relações mais saudáveis dentro da escola e prevenir situações de conflito e violência”, destacou a professora Vanilda.
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Foto: José Caminha/Secom
A Cavalgada que marca a abertura da Expoacre 2025, em Rio Branco, terá concentração a partir das 7h da manhã deste sábado, 26, com saída oficial às 8h e encerramento previsto para as 13h. Todo o trajeto será monitorado e assistido por órgãos da Segurança Pública.
Os pontos de saída na região da Gameleira serão organizados conforme os tipos de participantes: os cavalos sairão pela Rua da Tentamen, quadriciclos pela Rua da Escola Maria Angélica, além dos trios elétricos e carros de som. O percurso passará por pontos como o cartório, Sabenauto, Arasuper e Corrente, com chegada no Parque de Exposições Wildy Viana.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou nesta sexta-feira, 25, o Plano Operacional Integrado para a Cavalgada e a Expoacre 2025.
A expectativa é de que milhares de pessoas participem da programação. O secretário adjunto de Segurança Pública, Evandro Bezerra, reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso da operação e para a manutenção da ordem durante os eventos.
O diretor operacional da Sejusp, Atahualpa Ribera disse que o foco é que os dois eventos aconteçam com total segurança e organização. “A atuação das forças estaduais será intensa, integrada e estrategicamente distribuída, com o uso de tecnologia e equipes especializadas. Estamos preparados para dar todo o suporte necessário, tanto na prevenção quanto em eventuais atendimentos”, afirmou.
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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou nesta quinta-feira, 25, um novo boletim epidemiológico sobre o sarampo. Até o momento, o estado contabiliza 28 notificações da doença, das quais 20 foram descartadas e 8 permanecem sob investigação.
Segundo a Sesacre, o Acre não registra casos confirmados de sarampo desde o ano 2000, mas a vigilância segue em alerta devido ao avanço da doença em países vizinhos, como a Bolívia.
Situação por município:
Acrelândia: 1 caso descartado e 1 em investigação
Porto Acre: 2 casos descartados e 1 em investigação
Feijó: 1 caso descartado
Sena Madureira: 2 casos descartados
Cruzeiro do Sul: 3 casos descartados e 1 em investigação
Epitaciolândia: 2 casos descartados
Assis Brasil: 2 casos descartados
Rio Branco: 3 casos descartados e 3 em investigação
Brasiléia: 3 casos descartados e 2 em investigação
Cobija (Bolívia): 1 caso descartado (notificado em Rio Branco)
Apesar das investigações em andamento, as autoridades reforçam que o estado segue sem confirmação da doença há 25 anos.
Situação na Bolívia preocupa
A Bolívia, país vizinho do Acre, apresenta um cenário mais preocupante. Já foram confirmados 161 casos de sarampo, com 1.302 casos ainda em investigação e 1.141 descartados. A maioria das notificações está concentrada no Departamento de Santa Cruz de La Sierra, o mais populoso do país.
As autoridades de saúde do Acre seguem monitorando a situação e orientam a população a manter a caderneta de vacinação atualizada, principalmente com a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
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