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TJAC mantém condenação do Iapen por acidente de trânsito, mas reduz valor de indenizações

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Autarquia acreana deverá pagar danos morais, materiais e estéticos, além de custear tratamento médico e fisioterápico à vítima

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) por acidente de trânsito envolvendo uma viatura da autarquia. A decisão, relatada pelo desembargador Roberto Barros, confirmou a responsabilidade do órgão, mas reduziu os valores indenizatórios fixados em primeira instância.

De acordo com o processo, o veículo do Iapen não respeitou sinal de parada obrigatória, provocando o acidente. A sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco havia condenado a autarquia ao pagamento de R$ 71.138,00 em indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de R$ 14.860,00 para tratamento fisioterápico.

A defesa recorreu, alegando ausência de responsabilidade objetiva, inexistência de nexo causal e excesso nos valores. No entanto, o relator destacou que o laudo médico pericial comprovou sequelas permanentes, como encurtamento de 3 cm em um dos membros inferiores, consolidação viciosa e cicatriz extensa, caracterizando danos estéticos indenizáveis.

O magistrado de 2º Grau votou pela manutenção da condenação, mas reduziu as indenizações por danos morais e estéticos de R$ 70 mil para R$ 40 mil — sendo R$ 20 mil por abalo moral e R$ 20 mil pela lesão estética.

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8º BPM realiza formatura com entrega de fardamentos, medalhas e homenagens a promovidos de 2025

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Coronel Marta Renata prestigia solenidade que reconheceu policiais com 10 e 20 anos de serviço; quatro militares foram homenageados por promoção

Na ocasião, também foram prestadas homenagens a quatro militares promovidos em 2025: capitão Jairo, subtenente Benoni, 2º sargento Raymeson e 2º sargento Daiane. Foto: captada 

O 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM) realizou uma cerimônia de formatura para a entrega de novos fardamentos, concessão de medalhas por tempo de serviço e homenagens a policiais militares promovidos no ano de 2025. O evento ocorreu em Cruzeiro do Sul e reuniu autoridades civis e militares.

A solenidade contou com a presença da comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata, do comandante do 8º BPM, capitão Diniz, da presidente do Detran, Taynara Martins, além de outras autoridades convidadas.

Novos uniformes

Durante a cerimônia, foram entregues novos uniformes a todos os integrantes do batalhão, garantindo melhores condições de trabalho e apresentação pessoal dos militares.

Medalhas por tempo de serviço

Foram concedidas 39 medalhas em reconhecimento aos policiais que completaram 10 e 20 anos de serviço na corporação. A honraria celebra a trajetória de dedicação e compromisso com a segurança pública no estado.

O evento contou com a presença da comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata. Foto: captada 

Homenagens a promovidos

Na ocasião, também foram prestadas homenagens a quatro militares promovidos em 2025:

  • Capitão Jairo

  • Subtenente Benoni

  • 2º sargento Raymeson

  • 2º sargento Daiane

Valorização profissional

A cerimônia teve como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho desempenhado pelos policiais militares, destacando o comprometimento e a dedicação dos profissionais que integram o 8º BPM. A entrega de fardamentos e medalhas reforça o investimento na qualidade de vida e na motivação da tropa.

Também foram concedidas 39 medalhas em reconhecimento aos policiais que completaram 10 e 20 anos de serviço na corporação. Foto: captada 

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DHPP prende suspeito de integrar facção e apreende menor com 1kg de droga na Cidade do Povo

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Ação faz parte das investigações de homicídio ocorrido em janeiro; suspeito monitorava movimentação de viaturas policiais no conjunto habitacional

Segundo a Polícia Civil, ele atuava monitorando a movimentação de pessoas e de viaturas policiais no conjunto habitacional. Foto: captada 

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), resultou na prisão de um suspeito de integrar organização criminosa e na apreensão de um menor por envolvimento com o tráfico de drogas no loteamento Cidade do Povo, em Rio Branco.

A ação ocorreu durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito de um inquérito que investiga um homicídio ocorrido em janeiro deste ano na região.

Monitoramento criminoso

Durante as diligências, os investigadores localizaram e prenderam um homem apontado como integrante de uma facção criminosa. Segundo a Polícia Civil, ele atuava monitorando a movimentação de pessoas e de viaturas policiais no conjunto habitacional, repassando informações para outros membros do grupo.

Drogas apreendidas

Na mesma operação, os policiais também apreenderam um adolescente que estaria ligado a uma facção criminosa. Com ele, os agentes encontraram cerca de um quilo de entorpecente, que foi recolhido e encaminhado para perícia.

Os dois foram conduzidos à sede da DHPP para a realização dos procedimentos legais. O menor foi apresentado à autoridade policial competente para as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Investigação em andamento

De acordo com o coordenador da DHPP, delegado Alcino Ferreira Júnior, a operação faz parte do avanço das investigações sobre o homicídio registrado no início do ano na região da Cidade do Povo.

“As ações integram o trabalho contínuo de combate às organizações criminosas que atuam na capital. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime e responsabilizá-los”, destacou o delegado.

Na mesma operação, os policiais também apreenderam um adolescente que estaria ligado a uma facção criminosa. Foto: captada 

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Briga generalizada em frente a casa noturna de Rio Branco termina em pancadaria; vídeo mostra confusão

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Desentendimento começou após moto ser derrubada no estacionamento do Lux Club, no bairro Mascarenhas de Morais; cerca de 10 pessoas se envolveram

A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento. Foto: captada 

Uma briga generalizada foi registrada na manhã deste sábado (14) em frente a uma casa noturna localizada no bairro Mascarenhas de Morais, em Rio Branco. Parte da confusão foi filmada por pessoas que estavam no local e as imagens circulam nas redes sociais.

De acordo com testemunhas, o incidente começou pouco depois das 5h, quando uma motocicleta que estava estacionada em frente à casa noturna Lux Club foi derrubada. A situação rapidamente saiu do controle e deu início a uma sequência de agressões físicas entre frequentadores do estabelecimento.

Ainda segundo relatos de quem presenciou a cena, os envolvidos aparentavam estar sob efeito de bebida alcoólica. A discussão evoluiu para troca de socos, empurrões e puxões de cabelo, envolvendo aproximadamente 10 pessoas, entre homens e mulheres.

Imagens

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver parte do grupo discutindo e partindo para agressões em plena via pública, enquanto outras pessoas tentam intervir para conter a briga. A confusão chamou a atenção de moradores da região e de quem passava pelo local no início da manhã.

Não há informações confirmadas sobre feridos graves nem sobre a intervenção da Polícia Militar no momento do ocorrido. As circunstâncias exatas do que motivou a queda da motocicleta e o início da confusão ainda não foram esclarecidas.

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