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TJAC mantém condenação de ex-funcionária que desviou mais de R$ 440 mil do Atacadão de Rio Branco
O Tribunal também considerou o agravante da continuidade delitiva, uma vez que os desvios aconteceram de forma reiterada durante quatro anos, o que contribuiu para o aumento da pena
Maria do Socorro foi condenada a 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de 21 dias-multa. No entanto, por se tratar de crime sem violência e com pena inferior a quatro anos. Foto: cedida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de Maria do Socorro Lopes Pessoa, ex-funcionária do setor financeiro do Atacadão Rio Branco Exportação e Importação Ltda, acusada de desviar mais de R$ 440 mil da empresa entre os anos de 2011 e 2014. A decisão foi relatada pelo desembargador Samoel Evangelista.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Maria do Socorro se aproveitou da confiança dos empregadores para realizar transferências bancárias fraudulentas em benefício próprio e de sua filha. As movimentações irregulares totalizaram mais de R$ 444 mil, dos quais apenas R$ 44 mil foram devolvidos após a descoberta da fraude.
Durante o julgamento, o relator destacou que ficou claramente configurada a prática do crime de apropriação indébita com causa de aumento de pena, conforme previsto no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal, que trata de crimes cometidos por pessoas que se apropriam de valores em razão do ofício ou cargo que ocupam.
“Quando se aproveitou da confiança nela depositada, a apelante traiu a boa-fé dos proprietários da empresa, causando-lhes prejuízos financeiros e emocionais. O abuso de poder e a quebra de confiança são elementos caracterizadores do crime de apropriação indébita com causa de aumento de pena, sendo, portanto, despicienda a discussão acerca da posição hierárquica da apelante”, pontuou o desembargador.
A defesa tentou alegar que a ré teria agido sob ordens de terceiros, mas o argumento foi rejeitado por falta de provas que sustentassem tal versão. O Tribunal também considerou o agravante da continuidade delitiva, uma vez que os desvios aconteceram de forma reiterada durante quatro anos, o que contribuiu para o aumento da pena.
Maria do Socorro foi condenada a 2 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, além de 21 dias-multa. No entanto, por se tratar de crime sem violência e com pena inferior a quatro anos, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, conforme prevê a legislação penal brasileira.
A decisão reforça o entendimento do Tribunal sobre a gravidade de crimes praticados contra a confiança no ambiente de trabalho e o dever de responsabilização, mesmo quando não há violência física envolvida.
Ex-funcionária do setor financeiro do Atacadão Rio Branco Exportação e Importação Ltda, acusada de desviar mais de R$ 440 mil da empresa entre os anos de 2011 e 2014. Foto: cedida
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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Consultor de vendas sofre traumatismo gravíssimo após colidir moto contra parada de ônibus em Rio Branco
Vítima teve afundamento de crânio e foi encaminhada em estado crítico ao pronto-socorro
Um grave acidente de trânsito deixou o consultor de vendas Robson Fernandes Souza, de 35 anos, em estado gravíssimo na madrugada deste sábado (21), em Rio Branco.
O acidente ocorreu na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo. Segundo testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Yamaha MT-03, de cor cinza, em uma pista molhada pela chuva, no sentido centro-bairro, quando perdeu o controle e colidiu contra uma parada de ônibus e, em seguida, contra a parede de um ginásio esportivo.
Com o forte impacto, Robson sofreu um ferimento extenso na cabeça, incluindo afundamento de crânio, cortes na região da testa e traumatismo cranioencefálico (TCE) considerado gravíssimo. Ele caiu desacordado no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado crítico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia e registraram o Boletim de Acidente de Trânsito. Após a conclusão dos procedimentos, a motocicleta foi retirada do local.
As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.
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