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TJAC comemora 59 anos de instalação e homenageia desembargador Pedro Ranzi

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Sessão solene realizada na quarta-feira, 22, destacou a história do Judiciário acreano que permeia a vida de todos e todas, em busca da garantia de direitos e promoção da paz social

 

“A Justiça do Acre existe desde quando esse pedaço de chão se tornou Brasil. Mas, estamos a comemorar 59 anos de instalação do Tribunal de Justiça”, declarou o desembargador Roberto Barros, em exercício na presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante a sessão solene realizada nesta quarta-feira, 22, que homenageou o aniversário da instalação da instituição e também os 34 anos de magistratura do desembargador Pedro Ranzi.

Quando o Acre era apenas Território já existia atuação da Justiça por aqui, desde 1904. De lá para cá o Judiciário acreano passou por diversas transformações. Mas, somente em 1963, um ano após a emancipação do Acre, que foi instalado o TJAC. A primeira composição do órgão foi com três desembargadores, depois passou para cinco, sete, nove e então, a configuração atual de 12 desembargadores e desembargadoras.

As autoridades presentes das instituições que integram o Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradorias Públicas), assim como, servidoras, servidores, magistrados e magistradas, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e também o Sindicato dos Trabalhadores do Acre destacaram como suas vidas estão entrelaçadas com a consolidação e avanços da Justiça acreana.

A desembargadora Waldirene Cordeiro, que está respondendo pelo governo do Estado, recordou que no final do ano completa 10 anos de Judiciário e falou do orgulho de pertencer a essa instituição.

“A palavra que uso é transformação. Transformação com êxito e feita por todos aqueles que construíram o Poder Judiciário acreano e por todos aqueles que estão a construir, servidores, servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores, todos que fazem a sua parte e colocam seu tijolinho no Judiciário acreano. É uma honra para mim integrar o meu Judiciário acreano, e digo o meu, porque passo mais tempo aqui do que dentro da família, assim como, todos e todas que fazem parte dessa grande família do Judiciário”, disse Waldirene Cordeiro.

Complementando o que os colegas da atual gestão administrativa do TJAC declararam, o corregedor-geral da Justiça do Acre (Coger), desembargador Elcio Mendes, por sua vez, assinalou que a história do TJAC se entrelaça com a vida de todos e todas que fazem e fizeram parte do Judiciário. Usando poesia e linhas do hino de Cruzeiro do Sul, Mendes também rendeu uma homenagem especial ao desembargador Pedro Ranzi, que completou 34 anos de serviços prestados à magistratura acreana e já foi, antes de ingressar na carreira de juiz de Direito, ainda nos tempos do Território Federal do Acre, prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul.

“É um momento de agradecimento ao passado e também de louvor ao desempenho dos magistrados que estiveram e que até hoje estão atuando no engrandecimento do Poder Judiciário. O desembargador Pedro sempre foi um magistrado voltado à poesia, à cultura, ao engrandecimento, não somente do nosso Judiciário, mas da cultura em nosso estado. (…) Uma das estrofes desse hino diz que ‘é no trono dos seus esplendores, sob nuvens bordadas de azul, Deus semeia cascata de flores e abençoa o Cruzeiro do Sul’. Isso reflete muito a sensibilidade e a cultura do desembargador Pedro”, disse.

Homenagem

Infelizmente, por conta de questões de saúde, o homenageado não pode participar da sessão solene. Mas, palavras de carinho e agradecimento lhe foram direcionadas. Como, por exemplo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Danilo Lovisaro, que relembrou como o magistrado o apoiou em momentos de dificuldades.

Além disso, a decana da Corte de Justiça, desembargadora Eva Evangelista, a desembargadora Regina Ferrari e desembargador Francisco Djalma ressaltaram a importância de Pedro Ranzi para a história e desenvolvimento da Justiça e do Acre e desejaram que ele continue praticando Justiça em suas atividades no cotidiano. Quando presidente, 2009-2011, entre outras realizações, fez o primeiro planejamento do TJAC.

O desembargador Samoel Evangelista resgatou parte da história de vida que compartilhou com Ranzi. Enquanto atuava no Ministério Público, Samoel o recebeu logo que ele tornou-se magistrado e foi atuar em Cruzeiro do Sul. “Destaco a dedicação do desembargador com a vida pública. Ele tem como marca a dedicação e a simplicidade. Por isso, registro meus agradecimentos e respeito a esse grande gaúcho”.

Natural de Espumoso, no Rio Grande do Sul, o desembargador Pedro Ranzi foi professor, prefeito, radialista e é magistrado. Dos seus 74 anos de idade, 34 são dedicados ao Judiciário do Acre. Como mencionou o desembargador Laudivon Nogueira, o trabalho de Ranzi decidiu vidas, alterou rumos, resgatou pessoas, fez justiça a quem precisava, contribuiu com a consolidação da Justiça no Acre.

Homenagem, relatos, memórias. Assim foi marcada a sessão solene que marca os 59 anos do Tribunal de Justiça do Acre e a trajetória do desembargador Pedro Ranzi, que é um entusiasta da história do Acre e da Justiça acreana.

 Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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