Brasil
TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária
Entidades alertam para aumento de custos e perda de empregos

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
Mesa:
vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Márcio Gonçalves;
vice-presidente da Federação Nacional das Empresas presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Rodolfo Fücher;
presidente eventual da CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da informação (Assespro), Christian Tadeu.
Bancada:
senador Jorge Seif (PL-SC).
Foto: Pedro França/Agência Senado
Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às regras gerais, que preveem, entre outros pontos, a alíquota zero do imposto ou com redução de 60%. Para o segmento, caso o texto não seja alterado, haverá o aumento no imposto recolhido, com repasse para os consumidores de serviços digitais, de TI e de internet.

A proposta de reforma tributária visa a substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois impostos de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto Seletivo. Para alguns setores, como serviços de educação, saúde, medicamentos, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, transporte coletivo, entre outros, o texto propõe uma alíquota reduzida em 60% e isenção do imposto seletivo.
Durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado nesta quarta-feira (16), o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Marcio Gonçalves, disse que o texto atual enquadra as empresas de TI na alíquota padrão do IBS e CBS, estimada pelo Ministério da Fazenda em 25,45%, o que, segundo ele, gera uma carga tributária muita alta para as empresas. Gonçalves alertou ainda que o setor é intensivo em mão de obra, empregando cerca de dois milhões de trabalhadores, e que a manutenção da alíquota pode levar as empresas a reduzir postos de trabalho.
“A maior preocupação são os serviços. Você geralmente faz softwares e atende como serviços de forma transversal todo o setor econômico, seja indústria, seja saúde, seja educação, qualquer setor. No setor de serviços de TI, a folha de pagamento de forma natural representa entre 62% e 70% da receita”, explicou.
“Não podemos comprometer a geração de empregos. Os empregos atuais e os empregos futuros serão empregos de serviços de TI. Então, o nosso pleito é que o setor, intensivo em mão de obra, seja incluído na alíquota reduzida em 60% em relação à alíquota padrão”, reivindicou.
Já o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Christian Tadeu, alertou que onerar esse setor pode desestimular a expansão das empresas, a criação de novos produtos, tecnologias e melhorias de serviços.
“O aumento de impostos no setor de tecnologia pode afetar os serviços oferecidos pelas empresas do segmento como serviços de internet, streaming, plataforma de e-commerce e aplicativos que podem sofrer reajustes em seus preços, impactando diretamente o orçamento doméstico do cidadão brasileiro”, disse. “Esse aumento de custo pode prejudicar o acesso à informação, educação, entretenimento, cultura e oportunidade de negócios”, emendou Tadeu.
Para o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Rodolfo Fücher, a cobrança do imposto para o segmento como está no texto também afetará o segmento, formado em suas quase totalidade por micro e pequenas empresas que respondem por 93% da participação no setor. Segundo ele, a proposta atual levará ao fechamento de empresas, no aumento das demissões e perda de competitividade das empresas, resultando na diminuição do setor, na à economia nacional e também no cenário global.
“A reforma tributária pode aumentar o custo na tecnologia, diminuindo a competitividade do país, com maior peso para os pequenos empresários”, alertou.
Fücher disse que esse cenário já é observado atualmente, com o recuo das empresas de softwares brasileiras no ranking internacional. Em 2020, o país ocupava o nono lugar no mercado internacional de softwares, caindo para a décima segunda posição em 2021 e décima quarta em 2022.
“A gente percebe que o Brasil está perdendo espaço na absorção de tecnologia ano a ano. Na América Latina, a gente percebe o quanto o Brasil está perdendo de espaço e capacidade. Éramos, em 2020, 44% da região, e agora estamos com 37%”, lamentou.
O representante da Associação Brasileira de Internet (Abranet) Gilberto Luiz do Amaral disse que o setor de serviços digitais, TI e internet é um dos que mais investe na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Segundo ele, o setor tem relevância estratégica na economia do país e, segundo ele, a proposta atual terá impacto no acesso do cidadão aos serviços essenciais.
“Essa atividade é essencial para o país, e sendo essencial, ela deve ter a mesma isonomia que têm educação, saúde, transporte, para que a gente tenha um equilíbrio e não tenha um aumento tão grande na carga tributária. Caso contrário, teremos uma sociedade da desinformação, porque sem internet nós voltamos a saúde, educação, transporte para aquele modelo antigo”, defendeu Amaral, acrescentando ainda que a manutenção da alíquota seria para o governo “um tiro no próprio pé”.
“O governo não vive hoje sem internet e, se ele elevar a tributação, ele terá um aumento nos seus custos”, afirmou.
Edição: Fernando Fraga
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Brasil
Empregos Formais e Renda Média Atingem Recorde no Brasil, diz IBGE
Este artigo aborda empregos formais e renda média atingem recorde no brasil, diz ibge de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
A Expansão Sustentada do Emprego Formal no Brasil
O Brasil registrou um marco histórico no emprego formal, com o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingindo um patamar recorde. Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE, o trimestre encerrado em novembro viu um crescimento de 2,6% neste segmento, o que representa a inclusão de impressionantes 1 milhão de novos trabalhadores. Este avanço elevou o contingente total para 39,4 milhões de empregados formais no setor privado, excluindo os domésticos, consolidando um cenário de recuperação e expansão da formalização do mercado de trabalho.
A robustez da formalização não se limita ao setor privado. O setor público também contribuiu significativamente para este panorama otimista, alcançando a marca inédita de 13,1 milhões de empregados, com um avanço de 1,9% no trimestre e 3,8% no ano. Este cenário de crescimento se destaca ainda mais ao ser comparado com a performance do mercado informal. Segundo o IBGE, o ramo informal não apenas não cresceu, mas registrou uma retração, o que, na avaliação da coordenadora Adriana Beringuy, aponta para uma "perda de força do ramo informal". Este movimento reforça a percepção de uma trajetória de "crescimento sustentado ao longo de 2024 e agora para 2025" nos empregos formais, indicando uma preferência crescente pela formalização e a solidificação de postos de trabalho com carteira assinada na economia brasileira.
A Dinâmica do Emprego Informal e Autônomo
Apesar do avanço robusto na formalização do emprego, o cenário do mercado de trabalho brasileiro apresenta uma dinâmica complexa no segmento informal e autônomo. O número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, embora tenha mostrado estabilidade no trimestre encerrado em novembro, ainda representa um contingente significativo de 13,6 milhões de pessoas. No entanto, em uma análise anual, houve um recuo notável de 3,4%, correspondendo a menos 486 mil trabalhadores nessa condição, sinalizando uma leve retração na parcela mais vulnerável do emprego.
Em contraste com a leve desaceleração do emprego informal sem carteira, o segmento dos trabalhadores por conta própria alcançou um marco histórico. O Brasil registrou um total de 26 milhões de pessoas atuando nessa modalidade, estabelecendo um novo recorde na série histórica da pesquisa do IBGE. Embora a variação trimestral tenha se mantido estável, a expansão anual foi considerável, com um aumento de 2,9%, ou seja, mais 734 mil indivíduos aderindo ao trabalho autônomo. Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, essa "expansão continuada assegurou o atingimento desse volume de trabalhadores por conta própria", destacando a resiliência e a crescente adesão a essa forma de subsistência e geração de renda.
A informalidade geral na população ocupada também exibiu um comportamento interessante. O recorde no número de trabalhadores com carteira assinada contribuiu para uma variação negativa na taxa de proporção de trabalhadores informais, que agora representa 37,7% da população ocupada, totalizando 38,8 milhões de trabalhadores. Este índice é inferior aos 38,0% (38,9 milhões) registrados no trimestre anterior (encerrado em agosto) e significativamente menor que os 38,8% (39,5 milhões) observados no mesmo período do ano anterior. Beringuy pontuou que "o ramo informal não apenas não cresceu como retraiu. Isso faz um movimento de perda de força do ramo informal", um indicativo positivo de que a formalização está ganhando terreno.
Redução da Informalidade e o Papel do Setor Público
A recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE revela uma notável redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. O número de trabalhadores informais, que inclui aqueles sem carteira assinada, caiu para 38,8 milhões no trimestre encerrado em novembro, correspondendo a 37,7% da população ocupada. Este índice representa um recuo em relação aos 38,0% do período anterior e aos 38,8% observados no mesmo trimestre do ano passado, evidenciando uma perda de força do ramo informal. A coordenadora de Pesquisas do IBGE, Adriana Beringuy, destacou que o segmento informal não apenas estagnou, mas de fato retraiu, um quadro que aponta para uma transição estrutural no emprego nacional.
Essa diminuição da informalidade ocorre em um cenário de robusto crescimento do emprego formal. Enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado permaneceu estável no trimestre, registrando uma queda anual de 3,4% (menos 486 mil pessoas), o contingente com carteira assinada e no setor público expandiu-se significativamente. A absorção de mão de obra em postos formais contrasta diretamente com a dinâmica do trabalho informal, indicando que a população ocupada tem encontrado mais oportunidades de inserção em condições regulamentadas, impulsionando a formalização e a segurança jurídica nas relações de trabalho.
Nesse contexto de formalização, o setor público desempenha um papel crucial e de destaque. O IBGE registrou um número recorde de 13,1 milhões de empregados no setor público, com um acréscimo de 250 mil pessoas no trimestre e de 484 mil ao longo do ano. Esse crescimento expressivo na oferta de empregos públicos formais não apenas contribui diretamente para a redução da taxa de informalidade total, ao incorporar trabalhadores em regimes estatutários ou celetistas, mas também sinaliza a capacidade do Estado de ser um motor de formalização. Ao expandir seu quadro de funcionários, o setor público reforça a estrutura de empregos regulamentados, oferecendo estabilidade e benefícios que são inerentes à formalidade, e assim colabora para uma reconfiguração mais segura e resiliente do mercado de trabalho.
Desemprego em Mínima Histórica e Renda Média em Ascensão
O Brasil registrou um marco histórico no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego atingindo 5,2% no trimestre encerrado em novembro, o menor patamar desde 2012. Este resultado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sublinha uma recuperação e um fortalecimento notáveis da economia, evidenciando um cenário de maior inclusão no mercado formal. A queda consistente no índice de desocupação reflete uma dinâmica positiva, impulsionada pela criação de novas vagas e pela expansão de diversos setores produtivos em todo o país, sinalizando um ambiente propício para a valorização da força de trabalho.
Essa melhoria do quadro de desocupação é acompanhada por um crescimento expressivo no número de empregos formais. O contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, excluindo domésticos, alcançou a marca recorde de 39,4 milhões, representando um acréscimo de 1 milhão de pessoas, ou 2,6%, apenas no último trimestre. Similarmente, o setor público também apresentou expansão, com 13,1 milhões de empregados, um aumento de 1,9% (equivalente a mais 250 mil pessoas no trimestre e 484 mil no ano), reforçando a abrangência da recuperação em todas as esferas de emprego.
Além disso, a pesquisa do IBGE revelou um novo recorde para os trabalhadores por conta própria, que somaram 26 milhões, com um incremento de 734 mil pessoas no último ano, demonstrando a vitalidade do empreendedorismo e da economia autônoma. Paralelamente, a informalidade mostrou sinais de retração, com a proporção de trabalhadores informais na população ocupada caindo para 37,7%, ou 38,8 milhões de trabalhadores. Este movimento de formalização e a robustez na criação de vagas, tanto formais quanto via conta própria, são elementos cruciais que sustentam o ambiente favorável para a ascensão da renda média no país, contribuindo para uma melhoria geral nas condições de vida da população.
Setores Chave para o Crescimento e Perspectivas para 2025
O cenário atual de recordes no mercado de trabalho brasileiro, com o número de empregos formais e a renda média atingindo patamares históricos, estabelece uma base robusta para as perspectivas de 2025. A trajetória de crescimento contínuo de vagas com carteira assinada no setor privado, um movimento que se mostrou sustentado ao longo de 2024 e projetado para o próximo ano pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, aponta para a consolidação de uma recuperação econômica. Essa estabilidade, evidenciada pela menor taxa de desemprego desde 2012, indica um ambiente propício para a manutenção e expansão da força de trabalho formal no Brasil.
Entre os principais vetores de crescimento para o próximo ano, destacam-se o setor de serviços e o comércio, que historicamente se consolidam como grandes geradores de postos formais no Brasil. A expansão de 2,6% nos empregos com carteira assinada no setor privado, que adicionou 1 milhão de trabalhadores e atingiu o recorde de 39,4 milhões, sugere um robusto desempenho nessas áreas, impulsionado pela demanda interna e pela recuperação econômica gradual. Além disso, o setor público demonstrou uma contribuição notável, com um aumento de 1,9% no trimestre, incorporando 250 mil pessoas e alcançando um recorde de 13,1 milhões de empregados, sinalizando investimentos e o fortalecimento de quadros administrativos essenciais.
Adicionalmente, o segmento de trabalhadores por conta própria, que registrou um novo recorde de 26 milhões de pessoas, desempenha um papel crucial ao injetar dinamismo na economia, especialmente em serviços e pequenas iniciativas empreendedoras. Para 2025, a continuidade da tendência de formalização é um fator-chave. A retração da proporção de trabalhadores informais, que caiu para 37,7% da população ocupada, enquanto a população ocupada total cresceu, sugere um fortalecimento da qualidade do emprego. Essa migração para a formalidade e o empreendedorismo, seja como empregado ou autônomo, são pilares para um mercado de trabalho mais resiliente e com maior segurança para os trabalhadores, projetando um ano com indicadores positivos sustentados.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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Acidente em teleférico na Itália deixa 6 feridos; autoridades resgatam 100
Seis pessoas ficaram feridas após um acidente com um teleférico em uma montanha no noroeste da Itália, informaram as autoridades locais nesta terça-feira (30). Helicópteros ajudaram no resgate de cerca de outras 100 pessoas.
O acidente ocorreu quando duas cabines colidiram com a estação superior e a estação inferior da instalação, que fica perto da vila de Macugnaga, na região do Piemonte, informou o Corpo de Bombeiros italiano.
Três passageiros da cabine superior e o operador do teleférico na base estão entre os feridos.
Filippo Besozzi, diretor-geral da operadora de teleféricos Macugnaga Trasporti e Servizi, disse à agência de notícias ANSA que uma das cabines aparentemente não conseguiu reduzir a velocidade como esperado e atingiu uma barreira da estação.
“Felizmente, não há feridos graves, ninguém corre risco de morte”, acrescentou.
O serviço de teleférico foi interrompido após o acidente, deixando um grupo de cerca de 100 pessoas, incluindo crianças e turistas estrangeiros, preso por algum tempo na estação superior do Monte Moro, a uma altitude de aproximadamente 2.800 metros, informou a imprensa italiana.
A emissora italiana RAI disse que a instalação foi construída em 1962 e reformada há dois anos, a um custo de 2 milhões de euros (equivalente a cerca de R$ 13 milhões).
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Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS
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Tem futebol ao vivo hoje? Confira a agenda de jogos desta terça (30)

Terça-feira (30) terá jogos da Premier League e do Sauditão • Jose Breton/Pics Action/NurPhoto via Getty Images
O ano está quase acabando, mas o penúltimo dia de 2025 ainda reserva alguns jogos de futebol para ver na TV.
Nesta terça-feira (30), seis partidas movimentam a 19ª rodada da Premier League. Destaque para o duelo do líder Arsenal contra o terceiro colocado Aston Villa, às 17h15 (de Brasília) — o confronto poderá ser acompanhado em tempo real no CNN Esportes.
Outra competição que também terá jogos nesta terça é o Campeonato Saudita, com três jogos.
Por fim, o penúltimo dia do ano ainda terá a partida de volta da final do Campeonato Tocantinense. Na ida, o Araguaína venceu o Tocantinópolis por 2 a 1. As equipes se enfrentam às 16h.
Agenda de jogos desta terça-feira (30)
- 12h30: Al Ahli x Al-Fayha – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Ettifaq x Al-Nassr – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Okhdood x Damac – Campeonato Saudita
- 16h: Tocantinópolis x Araguaína – Campeonato Tocantinense
- 16h30: Burnley x Newcastle – Premier League
- 16h30: Chelsea x Bournemouth – Premier League
- 16h30: Nottingham Forest x Everton – Premier League
- 16h30: West Ham x Brighton – Premier League
- 17h15: Arsenal x Aston Villa – Premier League
- 17h15: Manchester United x Wolverhampton – Premier League
Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS


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