Ao todo, processo tem 16 réus, entre eles dois prefeitos de Brasileia e um de Plácido de Castro. Audiência foi realizada nesta terça (4), em Brasileia.
As testemunhas no processo contra três ex-prefeitos e servidores acusados de corrupção e fraudes em licitações foram ouvidas em uma audiência de instrução nesta terça-feira (4), na Vara Criminal de Brasileia, no interior do Acre.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não informou quantas testemunhas serão ouvidas, porém afirmou que o processo possui 16 réus, entre eles os dois ex-prefeitos de Brasileia Everaldo Gomes e Aldemir Lopes da Silva e o ex-prefeito de Plácido de Castro Roney Firmino.
Nesta terça, foram ouvidas apenas as testemunhas que foram arroladas na denúncia feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). As testemunhas de defesa vão ser ouvidas no dia 12 de março de 2019 quando também vai ser realizado o interrogatório dos réus.
Roney Firmino foi preso na 4ª fase da Operação Labor realizada pela Polícia Federal no Acre (PF-AC) em 14 de setembro de 2017. Após cinco meses preso, ele recebeu um alvará de soltura em 27 de fevereiro deste ano.
Os dois ex-prefeitos de Brasileia também foram presos na 4ª fase da operação. Na mesma ação, a PF-AC prendeu o ex-vereador Marivaldo da Silva e o vereador Joelson dos Santos Pontes. O ex-vereador Mário Jorge Gomes Siesca foi conduzido coercitivamente.
Aldemir Lopes e Everaldo Gomes receberam alvará de soltura em março deste ano.
Esquema de desvio de verbas
Segundo a Polícia Federal, a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, investigava uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações. A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia.
A investigação apontou que após a escolha da empresa ligada à organização criminosa, os agentes políticos eram responsáveis por fazer empenhos acima do necessário para efetivar os pagamentos dos serviços.
A diferença entre o valor empenhado e o real valor devido pelos serviços prestados eram sacados por representantes da empresa e entregues, em espécie, a membros da prefeitura do município, que eram responsáveis pela distribuição dos valores entre integrantes do próprio Executivo, do Poder Legislativo e de “laranjas” indicados por membros da organização. O valor desviado no esquema é superior a um R$ 1 milhão, conforme a PF.
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