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Acre

Taxa de IPTU foi discutida na 25ª sessão ordinária na câmara de Brasileia

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Fotos: Assessoria

Fotos: Assessoria

A 25ª sessão ordinária foi realizada na manhã desta terça feira (3) na salas das sessões José cordeiro Barbosa, na ocasião a referida sessão foi presidida pela vereadora e vice presidente Tereza Xavier.

Pastor Josué Claudio

Pastor Josué Claudio

Grande expediente:

Atendendo convite da Câmara Municipal de Brasiléia, através de solicitação da Vereadora Fernanda Hassem (PT), o Coordenador do setor de Cadastro da Prefeitura de Brasiléia, Pastor Josué Claudio usou a tribuna para esclarecer alguns trabalhos realizado pelo setor de cadastro. Falou que no início de seus trabalho foi bastante complicado uma vez que, por consequência da catástrofe que Brasileia sofreu com a alagação de 2012 vários documentos foram perdidos. Falou que com o apoio do ITERACRE estão atualizando os cadastro e o levantamento das casa nos bairros do município. O senhor Josué Claudio apresentou aos vereadores a atual tabela de 2012 que cobra o IPTU proporcional ao tamanho do terreno e da casa. Destacou que os bairros tem valores distintos para pagar os IPTU, além de que essas cobranças são feita pelo tamanho do terreno e da casa como já havia frisado. O pastor esclareceu ainda que, o que aumentou não foi o IPTU mas sim o sistema da nova forma cobrada pelo atual tabela.

Bil Rocha - PMDB

Bil Rocha – PMDB

Bil Rocha – PMDB:

No grande expediente o primeiro vereador a usar a tribuna, foi o vereador Bil

Cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito pela realização da Semana da Pátria, pela cicleata em nome do Sr. José Neto. Falou da felicidade na realização dos cursos do PRONATEC no município. Convidou toda população para o desfile cívico na semana da pátria.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize reparos em um buraco na rua Generalíssimo Deodoro, Bairro Raimundo Chaar.
  2. Pediu que Secretaria de Obras realize melhorias na iluminação da Rua 12 de outubro, bairro Três Botequins;
  3. Finalizou indicando que a Secretaria de Obras realize aguamento na quadra de areia do Bairro Sumaúma.
Carlinhos do Pelado - PSB

Carlinhos do Pelado – PSB

Carlinhos do Pelado – PSB:

Cumprimentou a todos, o vereador falou do bom trabalho que está sendo feito no ramal do km 19.

  1. Em uso a tribuna pediu que a Prefeitura Informe quando será feita a manutenção e recuperação do ramal do km 38.
  2. Solicitou que a Prefeitura realize ainda este ano a recuperação do ramal do km 84, Arraial dos Burros não há transporte para os alunos no ramal e o mesmo está sem condições de trafego.
  3. Indicou que a Prefeitura realize manutenção das pontes do ramal do km 19.
  4. Solicitou que a Prefeitura sinalize e pinte as pontes do ramal do km 19.
  5. Pediu que DERACRE tome providências com relação aos trechos do km 38,40 e 42 para serem recapeados.
  6. Concluiu solicitando que o DERACRE informe quando será feito o recapeamento do trecho do km 50 indo até Assis Brasil.
Erizete Lima - PT

Erizete Lima – PT

Erizete Lima – PT:

Cumprimentou a todos, a vereadora fez comentários sobre sites e programa de rádio pagos pela Prefeitura para denegrir sua imagem.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos braços do ramal do Pólo.
  2. Indicou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do km 13, o ramal conhecido como ramal da Chica Pereira.
  3. Pediu que a Coordenadoria Do programa Luz para Todos realize instalação de energia elétrica no ramal da Chica Pereira, km 13.
  4. Sugeriu que a Prefeitura analise a possiblidade do Mercado municipal funcionar nos fins de semana.
  5. Solicitou que a Prefeitura instale barreiras antes do hospital e retire as lombadas existentes na frente do hospital
  6. Pediu que a Prefeitura tome providências com relação à lâmpada de um poste da rua Odilon Pratagi que está tombada, inclinada.
  7. Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação aos boxes de venda da galeria comercial. Não há água e alguns boxes estão ociosos.
  8. Concluiu pedindo que o DEPASA informe se houve um pedido da Prefeitura para a ligação de água nos boxes de venda da galeria.
Fernanda Hassem - PT

Fernanda Hassem – PT

Fernanda Hassem – PT:

Cumprimentou a todos, falou sobre a importância de se realizar alguma atividade voltada para o meio ambiente ainda na semana da pátria. Mais uma vez destacou o atraso no pagamento dos servidores municipais.

  1. A vereadora usou a tribuna para sugerir que o Cartório analise a possibilidade de emitir os registros de nascimento já no hospital.
  2. Pediu que a Prefeitura encaminhe a relação dos contemplados com o Programa Bolsa Família.
  3. Solicitou que o DETRAN encaminhe o planejamento anual de sinalização para o município de Brasileia.
  4. Solicitou que o Governo contemple a Rua Carmina Braga no programa Ruas do Povo.
  5. Pediu que a Prefeitura entre de imediato com a contra partida da merenda para as escolas da zona rural.
  6. Finalizou sugerindo que as Escolas melhor utilizem o espaço do Centro da Juventude.
Naldo Rufino - PRP

Naldo Rufino – PRP

Naldo Rufino – PRP:

Cumprimentou a todos, parabenizou a prefeitura pela semana da Pátria, o vereador falou sobre o crédito emergencial, destacou ainda do problema da entrega dos talões de luz na zona rural pois está havendo atrasos. Registrou sobre a falta de pagamento de motoristas que fazem o transporte de alunos para o município de Assis Brasil e da baixa frequência dos alunos por conta desse problema.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize o aguamento das praças e meios fios do município.
  2. Pediu que a Secretaria de Educação resolve o problema do pagamento dos motoristas que transportam alunos para o município de Assis Brasil.
Joelso Pontes PP

Joelso Pontes PP

:

Cumprimentou a todos, falou da problemática da Rua Pedro Alexandrino Neto, falou sobre a visita do Deputado Gladson Cameli ao município. Falou da importância do orçamento impositivo para o desenvolvimento do município. Destacou o abandono da pousada Vila Brasília. Parabenizou a vereadora Tereza por levantar a discussão sobre a CAPEB.

  1. Em seguida solicitou que a Prefeitura coloque uma pessoa para estar cuidando da Pousada Vila Brasília pois estar abandonada.
  2. Pediu que o DEPASA informe sobre a rua Moacir marinho de Castro e Rua do Zuza que o asfalto não contemplou a rua por completo.
  3. Pediu que Aleac informe qual lei que ampara a área do rubicom pertencer ao município de Epitaciolândia.
  4. Solicitou que a ANATEL – Acre tome providências com relação ao sinal de celulares, internet e energia elétrica no município de Brasileia.
  5. Indicou que a Prefeitura realize serviços de melhorias no esgoto da Rua 2 de novembro, a água do cemitério invade os quintais.
  6. IAPEN crie o NAF – Núcleo de apoio às famílias no município de Brasileia. As pessoas se deslocam com frequência para Rio Branco somente para renovar suas carteiras de visitantes.
Marquinhos - PSDB

Marquinhos – PSDB

Marquinhos – PSDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o Deputado Márcio Bittar pelo orçamento impositivo. Parabenizou a prefeitura pela semana da pátria.

  1. Solicitou que o DEPASA instale rede de água na comunidade do Nazaré.
  2. Pediu ainda que o DEPASA dê continuidade aos trabalhos no Bairro São João.
  3. Solicitou que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar reparos em uma fossa estourada na Rua 4 de março, Bairro Eldorado
  4. Indicou que a Prefeitura realize aguamento nas proximidades do Vila Brasília indo até o Marcos Galvão.
  5. Pediu que a Prefeitura sinalize com placa a saída do ramal do km 26.
  6. Solicitou que a Prefeitura instale bueiros no Ramal do Porvir próximo A residência do Sr. Zeca Raul.
  7. Sugeriu que a PM tome providências com relação as caçambas que trafegam em alta velocidade na Avenida Marinho Monte.
  8. Indicou que a Prefeitura ilumine a quadra de esportes do Ramal da Cajazeira.
  9. Concluiu solicitando que a Eletrobrás ligue a rede de luz nos postes do Bairro Alberto Castro, há os postes mas a rede não foi ligada.
Marivaldo Oliveira - PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB

Marivaldo Oliveira – PMDB:

Cumprimentou a todos, parabenizou o moto taxi Eronildo pela sua liberdade. Falou da problemática sofrida por moto taxista em transportar pessoas para a Bolívia. Falou das melhorias que estão sendo feitos em alguns ramais do município.

  1. Em uso a tribuna o vereador solicitou que a Secretaria de Obras tome providências com relação a um buraco na Avenida Rui Lino, próximo a Drogaria Clara.
  2. Finalizou pedindo que a Prefeitura realize um mutirão de limpeza nos bairros que necessitam de limpeza.
Rosildo Rodrigues - PT

Rosildo Rodrigues – PT

Rosildo Rodrigues PT:

Cumprimentou a todos, falou que os reparos nos ramais do município são apenas maquiagem, porque segundo o vereador a maioria dos ramais os reparos são feitos só nas entradas.  Falou dos investimentos do governo do estado principalmente na área da indústria e produção familiar.

  1. Em sua primeira indicação solicitou que a Prefeitura realize abertura em um pequeno ramal do km 59, conhecido como ramal da Maria do Carmo, são oito famílias que residem no local.
  2. Pediu que o Ministério da Agricultura autorize a comercialização dos produtos polpa de fruta, goma, queijo, rapadura e farinha para a agricultura familiar.
  3. Pediu que o DERACRE realize a construção de pontes com estaca do igarapé Glória, km 52 e do Robertinho.
  4. Sugeriu Convidar a Luíza AMOPREBE para a própria sessão, falar sobre a política na Reserva Chico Mendes.
  5. Pediu que o Banco do Brasil melhore o atendimento ao público.
  6. Concluiu solicitando que a Prefeitura resolva de imediato a situação da água do bairro São João, que seja pelo menos com carro pipa uma vez por dia.

Ordem do dia:

Na ordem do dia foi apresentado e votado o projeto de lei nª 09 de 2013 que dispõe sobre o nome quadra de grama sintética José Basileu da mata. Que fica localizada no bairro El Dourado no município de Brasileia.

Ordem da votação para aprovação do projeto que dispõe sobre o nome da quadra:

Vereador Naldo PRP voto favorável ao projeto.

Benedito lima PMDB voto favorável ao projeto.

Marivaldo PMDB voto favorável ao projeto.

Rosildo PT voto favorável ao projeto.

Marquinhos PSDB voto favorável ao projeto.

Joelso Pontes PP voto favorável ao projeto.

Fernanda Hassem PT voto favorável ao projeto.

Carlinhos PSB voto favorável ao projeto.

Vereadora Erizete lima PT voto favorável ao projeto.

Assessoria C.M.B.

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Servidores do Instituto de Pesos e Medidas passam a receber bônus por atividade delegada do Inmetro

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Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem) vão receber, em folha complementar, o bônus de desempenho por atividade delegada, garantindo o reconhecimento financeiro pelo cumprimento de metas e pela atuação nas ações de fiscalização e controle metrológico no estado. O pagamento segue a regulamentação estabelecida na Portaria Ipem nº 6, com base na Lei nº 4.368.

Instituído em 2024, o bônus é destinado aos servidores que atuam nas atividades delegadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no âmbito dos convênios firmados com o Ipem. A iniciativa integra a política de incentivo metrológico e funcional e tem como objetivo valorizar o desempenho profissional, estimular o cumprimento de metas e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Um agente do Ipem fiscaliza instrumentos de medição (balanças, bombas de combustível, taxímetros) e produtos pré-medidos para garantir que o consumidor receba a quantidade exata pela qual pagou, combatendo fraudes e assegurando a conformidade técnica conforme as normas do Inmetro.

Balanças utilizadas em mercados passam por avaliação dos técnicos do Ipem. Foto: Rosi Sabóia/Ipem

De acordo com a legislação, o pagamento está condicionado à existência de recursos de custeio repassados pelo Inmetro, ao alcance das metas estabelecidas nos Planos de Trabalho e Aplicação Financeira e à avaliação individual de desempenho dos servidores.

O diretor de Gestão de Pessoas, Fábio Lima, explica que a apuração do bônus é realizada mensalmente, a partir de avaliação feita pela chefia imediata e posteriormente analisada por uma Comissão de Avaliação de Desempenho instituída por portaria específica. “O resultado dessa análise é o que define o percentual do bônus a ser recebido por cada servidor, conforme o Índice de Desempenho Pessoal [IDP], garantindo critérios objetivos e transparência no processo”, informa.

Os servidores que alcançarem cem pontos ou mais no IDP recebem 100% do valor do bônus. Aqueles que obtiverem entre 60 e 99 pontos têm direito a 60% do valor, e os que atingirem entre 30 e 59 pontos recebem 30%. Não há pagamento nos casos em que a pontuação seja inferior a 30 pontos ou em situações previstas na regulamentação, como faltas injustificadas e penalidades disciplinares.

A Lei nº 4.368 estabelece que o bônus não possui caráter permanente e não se incorpora ao vencimento para fins de aposentadoria ou cálculo de outras vantagens. As despesas são custeadas exclusivamente com recursos do Tesouro Federal, oriundos do Inmetro, sendo vedada a utilização de recursos estaduais.

A portaria detalha os valores por cargo e função, contemplando 33 posições na estrutura do Ipem, com total estimado em até R$ 40 mil, conforme desempenho e repasses federais. Com a regulamentação, o Estado amplia as ações de metrologia e fiscalização no Acre, unindo metas e valorização dos servidores que garantem a qualidade e segurança dos serviços à população.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Imac fortalece suinocultura com licenciamento ambiental e incentiva produção sustentável no Acre

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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), tem intensificado o licenciamento ambiental da cadeia produtiva de suínos no estado, consolidando a atividade como um vetor de desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade no campo.

Imac fortalece suinocultura com licenciamento ambiental e incentiva produção sustentável no Acre. Divulgação/Imac

Embora muitas vezes seja visto apenas como uma exigência legal, o licenciamento ambiental tem se mostrado um fator determinante para a viabilidade econômica da suinocultura a longo prazo. Entre os principais impactos positivos estão a gestão adequada dos dejetos, redução de custos de produção e a ampliação do acesso a mercados mais exigentes, inclusive internacionais.

O presidente do Imac, André Hassem, afirmou que a suinocultura tem se destacado como uma atividade capaz de gerar emprego e renda, garantindo estabilidade econômica para os produtores e contribuindo para a permanência das famílias no campo.

“Com o avanço do licenciamento ambiental, o governo reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, promovendo a produção responsável e fortalecendo a economia rural acreana”, reforçou.

Com o tratamento correto, os dejetos gerados na atividade deixam de ser passivos ambientais e passam a ser utilizados como fertilizantes orgânicos. A prática reduz a necessidade de aquisição de adubos minerais, que têm apresentado alta nos preços, representando um alívio financeiro para os produtores e contribuindo para a sustentabilidade das propriedades.

Cadeia produtiva de suínos no estado se consolida como uma atividade como de vetor no desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade no campo. Foto: Reprodução/Imac.

Licenciamento

Atualmente, de acordo com a Divisão de Uso do Solo do Imac, a cadeia produtiva de suínos no Acre está concentrada nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia. Ao todo, em 2025, foram licenciadas 22 propriedades, com capacidade de armazenamento de 47.228 suínos e ciclo produtivo médio de 100 dias.

Além disso, o Imac licenciou duas Unidades de Produção de Leitões (UPLs). Uma delas já opera há vários anos em Brasileia, enquanto a outra está em fase de implantação no município de Epitaciolândia, ampliando a capacidade produtiva do setor.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Prefeitura de Rio Branco orienta condutores sobre interdição em trecho próximo ao Elevado Mamédio Bittar

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, na manhã desta terça-feira (24), uma coletiva de imprensa para orientar condutores sobre as mudanças no tráfego nas proximidades do Elevado Mamédio Bittar, no cruzamento da Estrada Dias Martins com a Rua Isaura Parente. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, em parceria com a Empresa Municipal de Urbanização de rio Branco (Emurb) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans).

As intervenções fazem parte da etapa final de urbanização do entorno do elevado e têm como objetivo garantir mais segurança viária e melhor organização do fluxo de veículos. Durante o período de obras, haverá interdição na alça esquerda no sentido centro–bairro, no trecho que compreende a região próxima à esquina da loja OK Magazine até a confluência com o posto de combustível.

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“Estamos na fase de urbanização, que impacta temporariamente o tráfego nas vias próximas, mas é necessária. Com a conclusão, o fluxo será mais organizado e seguro”, afirmou Cid. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, destacou que os serviços podem gerar impactos momentâneos, mas trarão benefícios permanentes à mobilidade urbana.

“Estamos na fase de urbanização, que acaba interferindo mais diretamente na trafegabilidade das vias próximas, mas é uma etapa necessária. A população pode ficar tranquila que, com a conclusão dos trabalhos, teremos um fluxo mais organizado e seguro”, afirmou.

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“Os trabalhos serão executados durante o dia e a noite para que possamos liberar o trecho o mais rápido possível”, explicou Abdel. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, reforçou que as equipes atuarão em regime diuturno para reduzir o tempo de interdição.

“Os trabalhos serão executados durante o dia e a noite para que possamos liberar o trecho o mais rápido possível”, explicou.

A RBTrans estará presente com agentes de trânsito para orientar os condutores e garantir a fluidez nas rotas alternativas. De acordo com o diretor de Trânsito do órgão, Marcos Costa, a recomendação é que os motoristas redobrem a atenção à sinalização e, se possível, utilizem vias alternativas.

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“Equipes estarão diariamente no local para organizar o fluxo. Pedimos que os condutores respeitem a sinalização, reduzam a velocidade e, se possível, utilizem rotas alternativas”, destacou Marcos. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Teremos equipes diariamente no local para organizar o fluxo e prestar as orientações necessárias. Pedimos que os condutores respeitem a sinalização provisória, reduzam a velocidade e, se puderem, optem por rotas alternativas para evitar retenções”, destacou.

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Entre as opções de desvio estão a Travessa dos Engenheiros, a própria Rua Isaura Parente e a Rua Valdomiro Lopes, no acesso pelo bairro da Paz. (Foto: Secom)

Entre as opções de desvio estão a Travessa dos Engenheiros, a própria Rua Isaura Parente e a Rua Valdomiro Lopes, no acesso pelo bairro da Paz.

A previsão é que o trecho interditado seja liberado para o tráfego até a próxima sexta-feira (27), prazo estimado para a conclusão dos serviços.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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