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STF suspende lei que instituiu o Marco Temporal e abre nova discussão

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa lei, que prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, tem sido alvo de controvérsia e debate intenso.

Mendes determinou um prazo de 30 dias para que o Governo Federal, representantes do Congresso, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentem propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações.

O ministro reconheceu a existência de um “aparente conflito” entre a decisão do Supremo sobre o tema em setembro do ano passado e o que foi aprovado posteriormente pelo Congresso, o que poderia gerar uma situação de grave insegurança jurídica.

Diante dessa divergência, Mendes destacou a importância de se evitar um conflito social e apontou para a necessidade de uma mudança na cultura do litígio constitucional, enfatizando a importância dos métodos “autocompositivos”, em que as próprias partes envolvidas no litígio buscam uma solução para o problema, sem a necessidade de uma intervenção da Justiça.

Em setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal, estabelecendo que a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. No entanto, o Congresso aprovou uma lei que instituiu o marco temporal, contrariando essa decisão do Supremo.

Apesar de alguns dispositivos da lei terem sido barrados pela Presidência da República, os vetos foram derrubados pelo Congresso e a nova lei foi promulgada em dezembro.

Fonte: Pensar Agro

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Entregador fica em estado gravíssimo após ser arremessado contra parede em acidente no Distrito Industrial de Rio Branco

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Um grave acidente de trânsito registrado na noite deste sábado (12), na Alameda Sabiá, no Distrito Industrial, em Rio Branco, deixou um entregador de lanches em estado gravíssimo. A vítima, que ainda não foi identificada oficialmente, teve a motocicleta atingida na traseira por um carro em alta velocidade.

De acordo com testemunhas, o entregador trafegava no sentido bairro–centro, quando foi violentamente atingido por um Jeep cinza, conduzido por Amarílio dos Santos Campos Neto, de 33 anos. Com o impacto, a motocicleta e o motociclista foram arremessados por um barranco, colidindo contra a estrutura de uma olaria localizada à margem da via.

A motocicleta bateu na lateral do prédio, enquanto o corpo do entregador foi lançado com tanta força que chegou a perfurar a parede com a cabeça e o tórax, ficando inconsciente no local.

Após a colisão, o Jeep capotou várias vezes. Populares que presenciaram o acidente acionaram imediatamente a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe de suporte básico foi a primeira a chegar, seguida por uma ambulância de suporte avançado, que realizou os primeiros atendimentos no local. O entregador precisou ser entubado e foi encaminhado em estado crítico ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

Amarílio, o condutor do Jeep, apresentava sinais visíveis de embriaguez, segundo relatos. Ele recusou-se a realizar o teste do bafômetro e sofreu apenas escoriações. Após ser atendido no pronto-socorro, ele deixou a unidade por conta própria, alegando que procuraria atendimento na Unimed.

A área foi isolada por agentes do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) para o trabalho da perícia. Após os procedimentos, os veículos envolvidos foram removidos por um guincho.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias do acidente, incluindo a possível condução sob efeito de álcool por parte do motorista do Jeep.

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Polícia prende parentes de acusado de matar advogada Juliana Chaar durante operação em Bujari

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Uma operação conjunta entre a CORE (Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais), a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Ciopaer resultou na prisão de Luiz Fernando, cunhado, e Mariângela Passos, prima de Diego Passos, conhecido como “Agroboy”, principal suspeito do assassinato da advogada Juliana Chaar.

As prisões ocorreram na manhã deste sábado (12), durante o cumprimento de mandados judiciais no ramal do Espinhara, na comunidade Boa Água, localizada dentro da Reserva Extrativista do Antimary, no município de Bujari (AC).

A operação tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em propriedades da família de Diego Passos, expedidos pela Vara das Garantias de Rio Branco, com base nas investigações conduzidas pela Polícia Civil do Acre.

Segundo informações da equipe policial, Diego conseguiu fugir momentos antes da chegada das autoridades. Moradores da comunidade, com acesso à internet via Starlink, teriam alertado a presença das equipes policiais em grupos de mensagens, o que teria facilitado a evasão do foragido. A densa vegetação da região também contribuiu para a fuga.

Durante as diligências, armas de fogo foram apreendidas. Na casa da prima de Diego, a polícia encontrou uma espingarda registrada em nome do esposo dela. Em uma área externa da mesma propriedade, foram localizadas uma pistola Glock e um revólver calibre 38, ambos municiados.

Luiz Fernando e Mariângela Passos, que estavam nas residências no momento da operação, foram presos em flagrante e conduzidos à sede da DHPP em Rio Branco, onde serão submetidos aos procedimentos legais cabíveis.

A ação foi coordenada pelos delegados Alcino Júnior e Cristiano Bastos, que acompanharam pessoalmente a operação no terreno. A Polícia Civil continua as buscas por Diego Passos, que segue foragido da Justiça.

 

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VÍDEO: Cachorras matam cobra gigante em frente à rodoviária de Porto Velho

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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma cobra sucuri de grande porte morta por cachorras em frente à rodoviária de Porto Velho, no centro da cidade.

Segundo informações de internautas, o animal tentava atravessar a rua para se esconder nas proximidades do terminal quando foi surpreendido pelos cães. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e gerou grande repercussão nas redes.

Até o momento, não há informações sobre a origem da cobra, mas o caso serve de alerta para a presença de animais silvestres em áreas urbanas.

Por Ronaldo Duarte

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