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STF suspende cassação da aposentadoria de quem atua na pandemia
Com a decisão, ficam suspensos os cancelamentos dos benefícios previdenciários desses profissionais
Atendimento médico na UTI da Covid-19 do Hospital Geral de Vila Penteado (SP) – Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando diretamente no combate à Covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.
Assim, ficam suspensos os cancelamentos dos benefícios previdenciários desses profissionais enquanto a lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de emergência relativas à pandemia, estiver em vigor. As informações foram divulgadas pelo STF.
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual concluída na sexta-feira (1º). No julgamento, os ministros analisaram um recurso impetrado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para modulação dos efeitos de determinação feita pelo Supremo em junho de 2020.
Na ocasião, o plenário da Corte decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde. O entendimento foi que a manutenção da aposentadoria especial, nessa situação, subverte a sua lógica protetiva.
Nos embargos de declaração, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que a decisão afetaria gravemente o combate à pandemia. Segundo levantamento preliminar do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, 5.000 são trabalhadores da saúde.
Ao analisar os embargos, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o trabalho dos profissionais de saúde, mais do que nunca, vem se mostrando imprescindível para o enfrentamento e a superação da crise de saúde pública provocada pela pandemia. “Sua atuação foi essencial para que muitos conseguissem sobreviver às graves consequências geradas pela doença”, assinalou.
Toffoli observou que o país vem enfrentando uma escassez de médicos. Dados de 2020 do CFM (Conselho Federal de Medicina) registram aproximadamente 500 mil médicos para os 210 milhões de brasileiros, sendo que os intensivistas, que trabalham nas UTIs, representam somente 1,6% do total.
De acordo com o relator, a carência de profissionais também tem impacto direto na abertura de leitos de UTI, essenciais para pacientes que desenvolvem a forma grave da doença. “Diante da sobrecarga, é importante que haja trabalhadores suficientes não só para equilibrar a demanda, mas para garantir um ambiente de trabalho que não exponha esses profissionais nem os ponha em risco”, ressaltou.
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Considerada a segunda maior festividade religiosa do estado, celebração atrai cerca de 15 mil pessoas e contou com missas, quermesses e show nacional
A tradicional procissão de São Sebastião, realizada no município de Xapuri, reafirmou neste ano sua posição como a segunda maior festividade religiosa do Acre e uma das mais prestigiadas do Brasil. O evento, que tradicionalmente reúne cerca de 15 mil fiéis, mobilizou moradores, romeiros e visitantes de diversas regiões do estado e do país.
A Paróquia São Sebastião preparou uma programação extensa, com missas diárias a partir das 19h, celebradas por padres convidados. Além das celebrações religiosas, o novenário contou com apresentações artísticas e quermesses ao final de cada noite, fortalecendo o caráter religioso e cultural da festividade.
As comemorações em Xapuri tiveram início na última sexta-feira (16) e trouxeram uma novidade neste ano. Na noite de segunda-feira (19), o cantor nacional Wanderley Andrade realizou um show com duração aproximada de duas horas e meia, animando o público em um evento considerado atípico para o período do novenário. Segundo a organização, a apresentação foi marcada por forte interação e grande participação popular.
Na capital acreana, a paróquia dedicada a São Sebastião também promoveu celebrações especiais, reforçando a tradição centenária de devoção ao santo no estado. As atividades religiosas e culturais envolveram a comunidade local e fiéis de diferentes bairros.
Na regional do Alto Acre, o município de Epitaciolândia também celebrou o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. A programação incluiu missas, bingos e outras atividades religiosas, reunindo fiéis da Paróquia de São Sebastião em momentos de fé e confraternização.
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Arte/Metrópoles
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios já contabilizado no país. Ao menos 1.470 mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O número representa uma média de quatro mortes por dia e supera os 1.464 casos registrados em 2024, indicando um aumento mínimo de 0,41%.
A quantidade de vítimas ainda pode aumentar, uma vez que Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo não enviaram as estatísticas referentes ao mês de dezembro de 2025.
Entre os estados, São Paulo lidera o ranking, com 233 casos, mesmo sem os dados de dezembro. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 139, e o Rio de Janeiro, com 104 registros.
Veja número de casos por estado:
Ao longo de 2025, os números oscilaram entre meses de alta e queda. Abril concentrou o maior número de ocorrências, com 138 feminicídios, seguido por outubro e novembro, ambos com 135 casos.
O país também registrou um avanço nas tentativas de feminicídio. Em 2025, foram 3.702 ocorrências, contra 3.185 em 2024, uma alta de 16,3%.
A média diária passou de oito tentativas por dia em 2024 para dez em 2025, reforçando o agravamento da violência contra mulheres no país.
Lei do Feminicídio
- Em 2026, a Lei do Feminicídio, completa 11 anos desde a sanção da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 9 março de 2015.
- Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime.
- Agora, a prisão pelo crime pode ser de até 40 anos.
- A pena é a maior prevista no Código Penal do país e, com a nova lei, haverá maior punição também para ocorrências de lesão corporal e violência doméstica.
Como denunciar violência contra as mulheres
A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, é um serviço público que atua no combate à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Ele oferece os seguintes serviços:
- Orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços disponíveis na rede de apoio;
- Registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;
- Registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede.
As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil e é possível acessar o serviço por meio do chat no WhatsApp, pelo número (61) 99610-0180.
Em situações de emergência, deve-se acionar a Polícia Militar, pelo número 190.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Estrutura no Ramal da Torre não resistiu à força da água; município mobiliza equipe para restabelecer a trafegabilidade
As fortes chuvas registradas na regional do Alto Acre continuam causando prejuízos e transtornos nesta terça-feira (20). Em Epitaciolândia, o grande volume de água elevou o nível dos igarapés e provocou a queda de uma ponte localizada no Ramal da Torre, a cerca de 29 quilômetros da zona urbana do município.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a estrutura não resistiu à força da correnteza e acabou sendo praticamente arrastada pela água. O incidente comprometeu o acesso de moradores da região, que dependem do ramal para deslocamento e escoamento da produção.
Uma moradora registrou a situação em vídeo e encaminhou as imagens à administração municipal. Segundo informações preliminares, a Prefeitura de Epitaciolândia já estaria organizando uma equipe para se deslocar até o local e adotar providências emergenciais, com o objetivo de restaurar a ponte e garantir o retorno da trafegabilidade o mais rápido possível.
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que foram registrados 43,2 milímetros de chuva até as 13h, no horário local. A previsão meteorológica indica que o tempo deve permanecer instável nos próximos dias. A aproximação de uma fraca onda polar, aliada à entrada de pulsos úmidos vindos do oceano Atlântico, deve manter a ocorrência de chuvas intensas no Acre pelo menos até sexta-feira, dia 23 de janeiro.
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