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Câmara vota PL para baixar preço do combustível na semana que vem
Proposta do presidente Arthur Lira (PP-AL) é que o valor seja definido levando em conta média dos preços nos últimos dois anos
Presidente da Câmara falou sobre o assunto nesta terça-feira – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Do R7
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que o plenário da Casa votará na quarta-feira da próxima semana (13) um projeto de lei que busca modificar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o preço dos combustíveis.
Apesar de o texto final da proposta ainda não estar pronto, o deputado antecipou que a ideia é que o encargo seja cobrado pelos estados com base no valor médio de venda de gasolina, óleo diesel e etanol nos últimos dois anos. Atualmente, o cálculo para aplicação do ICMS leva em conta o preço médio desses combustíveis nos últimos 15 dias.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (5), Lira negou que o ICMS seja o único responsável pela alta no preço dos combustíveis, mas classificou o imposto como o “primo malvado” da história, pois “contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica”. E ponderou: “É aumento em cima de aumento, em toda a cadeia embutida nele”.
“Os aumentos sucessivos pela pressão do dólar e do petróleo fazem com que, neste momento, o ICMS precise ter um tratamento mais calmo, tranquilo. Não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais, nem contra satanizar qualquer tipo de unidade da Federação. Estamos trabalhando para minimizar este momento de dificuldade mundial”, acrescentou.
Lira lembrou que os impostos federais que incidem sobre o preço de combustíveis são ad rem, ou seja, fixos, desde 2004, e defendeu a ideia de que algo parecido ocorra com o ICMS. Segundo ele, caso isso aconteça, o preço da gasolina pode baixar 8%; o do etanol, 7%; e o do óleo diesel, 3,7%.
“Por que não fazemos uma média? O projeto vai tratar disso. Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça a contabilização de quanto custou a gasolina em 2019 e 2020. A esse valor se imprime o ad rem, ou seja, ele fica fixo por um ano. E você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”, explicou.
Segundo o deputado, a mesma base de cálculo pode ser utilizada nos próximos anos. Os preços dos combustíveis em 2020 e 2021 definirão a média para 2022, e assim sucessivamente. Lira ainda fez questão de reiterar que a decisão de Câmara não significará uma espécie de “ingerência” na autonomia de estados e municípios.
“Se formos comparar o imposto da União, que é fixo na gasolina, a arrecadação aumenta ou diminui quando se aumenta a vendagem do litro de gasolina. Vende mais combustível, arrecada mais. No caso dos estados, me perdoe, não. Você ganha mais quando aumenta, quando vende mais e quando aumenta o consumo. É importante que a gente traga com muita tranquilidade, com muita clareza, esse debate para a Casa.”
Para o presidente da Câmara, por mais que a alteração possa significar perda de arrecadação para os estados, as unidades da Federação precisam se sensibilizar com o atual momento do país.
“Vai se arrecadar menos, mas quantos anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três anos de pandemia as contas estaduais foram abastecidas e não vejo nenhum estado da Federação, hoje, com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo, em uma crise que o Brasil passa e que o cidadão precisa de combustível mais barato para se locomover”, destacou.
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Um brasileiro identificado como Edinardo Feitosa Ramos, de 29 anos, que estava cumprindo pena no presídio de Villa Busch, localizado no interior do município de Cobija, foi encontrado morto por afogamento nesta terça-feira, dia 23.
Segundo foi informado, o brasileiro estaria cumprindo pena por homicídio no presídio pandino e nesta terça-feira, teria tentado retirar um anel de dentro de um poço existente dentro do presídio.
Edinardo estava na companhia de outros detendo quando desceu e mergulhou. Foi quando demorou para retornar e os colegas ficaram preocupados. Com a demora, resolveram ir atrás do brasileiro realizando mergulhos até o localizar já sem vida.
O corpo de Edinardo foi levado para o necrotério do hospital universitário Roberto Galindo, onde pesaria por necrópsia. Também foi divulgado que nenhuma marca foi encontrada pelo corpo do brasileiro, descartando agressões inicialmente.
O acontecimento foi registrado por volta das 14 horas – horário acreano, e somente no início da noite o corpo levado ao necrotério. A primeira hipótese leva a crer que teria sido uma fatalidade após o mergulho.
Os familiares que estiveram no hospital esperam que seja dada uma resposta o mais rápido possível. Não foi informado se o corpo do brasileiro será transladado para o lado brasileiro e ser sepultado pelos parentes.
VEJA VÍDEOS REPORTAGENS LOCAIS ABAIXO:
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Amazon Cred e Banco da Amazônia inauguram unidade de Microfinanças do programa Amazônia Florescer em Brasiléia
O superintendente do Banco da Amazonia (BASA), Edson Ferreira de Souza, esteve na manhã desta terça-feira, 23, participando do lançamento do escritório da Amazon Cred, e do programa Amazônia Florescer Urbano do Banco da Amazônia em Brasiléia.
“O programa irá oferecer linha de microcrédito voltada para pequenos empreendedores populares informais do campo ou da cidade, com taxas atrativas com até dois anos para pagar e limite de crédito de até R$ 21 mil reais”, conforme explicou a diretora da Amazon Cred, Graça Moura. Durante a solenidade foi assinado um cheque de R$ 3 milhões para o investimento inicial nos municípios da regional do Alto Acre.
O Superintendente do Banco da Amazônia, Edson Souza, esteve pessoalmente na solenidade, que contou com a presença de funcionários e convidados, falou da inauguração do escritório em Brasiléia; “A finalidade do projeto é fomentar o empreendedor ainda não formalizado como o feirante, costureira, peixeiro, até mesmo da confeiteira que ainda não tem a formalização feita, como o MEI ou ME ainda como pequeno empresário, mas, já desenvolve a atividade. Daí vem a Amazon Cred para fomentar, constituir e capacitar para o acesso ao crédito e trazer para o sistema bancário, esse cliente que ainda não tem crédito e assim possa crescer dentro de sua atividade”, destacou.
Para a Diretora da Amazon Cred, Graça Moura; “A Associação de Apoio de Economia Popular da Amazônia tem uma parceria com o Banco da Amazônia a 16 anos, sendo especialista em microcréditos produtivo e orientado, sendo responsáveis pela operacionalização junto com o programa ‘Amazônia Florescer’, que é um programa de microcrédito do Banco. (…) Essa unidade que está sendo inaugurada aqui em Brasiléia, é uma unidade urbana que vai estar atendendo microempreendedores”, destacou.
Para que o microempreendedor possa ter acesso ao microcrédito, deverá estar atuando como MEI a pelo menos seis meses com um grupo solidário, composto ao mínimo de três integrantes que não estejam com seus nomes inadimplentes, e assim, ter acesso ao crédito.
Para o gerente do Banco da Amazônia em Brasiléia, Solimar Gomes Ferreira, destaque que a Amazon Cred terá com intuito, de atender a população de forma em geral para que tenham acesso ao microcrédito, onde visa desenvolvimento dos micros e pequenos empreendedores no meio urbano, “esse será um passo importante para continuarmos desenvolvendo a região e aplicando, às vezes, onde o banco não consegue chegar. A empresa vai conseguir chegar nesse estágio e estaremos também, atendendo as regiões de Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri”, destacou.
Apoio: Marcus José e Jonys DAvid
Veja vídeo reportagem.
Amazonia Florescer
Uma linha de microcrédito do Banco Amazônia
Quem é microempreendedor informal sabe que pode contar com a parceria do Banco da Amazônia.
Amazonia Florescer fica localizada na Avenida Manoel Marinho Monte, 642 – Bairro Três Botequins – Brasileia/Acre.
A linha de microcrédito voltado para pequenos empreendedores populares informais do campo e da cidade.
Uma linha feita para esse público, com taxas atrativas, até dois anos para pagar e limite de crédito de até R$ 21 mil reais.
Vá até uma agência do Banco da Amazônia e saiba mais sobre o Amazônia Florescer!
Para atender o disposto na nova Lei 13.636, as operações de crédito do Amazônia Florescer são realizadas 100% de forma digital em parceria com a instituição que opera o microcrédito para o Banco da Amazônia.
O MPO Digital Amazônia Florescer é constituído de 4 aplicativos:
– App Administrativo da Parceira do Banco da Amazônia que opera o microcrédito
– App Assessor de Microfinanças
– App do Cliente do Banco da Amazônia
– App Administrativo do Banco da Amazônia
O MPO Digital Amazônia Florescer permite ao Assessor de Microfinanças enviar propostas de crédito diretamente do local do empreendimento do cliente para análise e aprovação de crédito no Banco da Amazônia, com ganho de tempo e reduzindo custos para o cliente.
Estiveram presentes o gerente do Banco da Amazônia de Brasileia, Solimar Gonsalves Pereira, o gerente executivo de micros e pequenos negócios, Esmar Prado, representantes de associações, sindicatos e empreendedores.
Descubra o programa que oferece o empurrãozinho extra de você precisa para o seu negócio a outro patamar
Com o Amazônia Florescer Urbano, você tem acesso a recursos financeiros, com as melhores taxas e prazos, para ter sucesso e crescer com o seu negócio.
Além de dar mais autonomia e liberdade para o pequeno empreendedor, o programa também incentiva o desenvolvimento econômico da região amazônica, fomentando novos negócios e atuando diretamente na geração de emprego e de renda.
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Flagrado com 178 quilos de entorpecentes,Matheus de Souza Oliveira, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Acre.
A decisão foi da juíza da Vara de Plantão durante audiência de custódia, no Fórum Criminal.
O ex-cabo da Aeronáutica, foi preso na noite do último sábado, 20, em Rio Branco.
A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil e contou com o apoio do núcleo da DENARC de Cruzeiro do Sul.
Na carreta, conduzida pelo ex-militar, os agentes da DENERC, encontraram 178 quilos de drogas, além de R$ 14 mil em dinheiro.
O entorpecente, estava escondido em bolsas de viagem, atrás do banco do motorista.
Matheus de Souza, saiu de Cruzeiro do Sul e teria como destino Rio Branco, mas foi abordado pelos agentes da DENARC, na Vila Custódio Freire.
O delegado Saulo Mâcedo, disse que a apreensão é resultado de um trabalho, que vem sendo desenvolvido pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico.
A ação dos policiais da DENARC, resultou em um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões. Só carregamento de entorpecente, estava avaliado em R$ 3 milhões.
A carreta, que foi apreendida, custa cerca de R$ 1 milhão.
Só este ano os agentes da DENARC, apreenderam mais de 200 quilos de drogas e cerca de R$ 100 mil.
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