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STF rejeita ampliar prazo de filiação para Eleições 2020 por causa de pandemia
Com a decisão de Rosa Weber, fica mantido o limite de filiação até o dia 4 de abril para os candidatos que vão concorrer em outubro
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão de julgamento – Foto: Rosinei Coutinho – 29.nov.2018/SCO/STF
Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (14), para manter decisão da Rosa Weber que negou, no dia 3 de abril, adiar por 30 dias o prazo para que para que candidatos às eleições municipais estejam filiados ao partido político pelo qual vão concorrer nas eleições municipais deste ano. O pedido foi apresentado pelo Progressistas.
O partido alegou que a pandemia do coronavírus prejudicava o processo de ingresso às siglas. Com a decisão de Rosa Weber, fica mantido o limite de filiação até o dia 4 de abril para os candidatos que vão concorrer em outubro. “O partido não apresentou argumentos que justifiquem a concessão de uma decisão liminar (provisória)”, disse a ministra na primeira decisão.
Na sessão de hoje, a ministra Rosa referendou a decisão anterior. “Houve uma sessão administrativa do TSE que registrou, por unanimidade, a plena possibilidade de os partidos adotarem meios outros para assegurar a filiação partidária, como até já se havia cogitado, de recebimento on-line de documentos pelas agremiações”, disse.
“É certo que a pandemia da Covid-19 enseja uma conjuntura insólita, no entanto, não há possibilidade de se postular a inconstitucionalidade de uma norma constitucional, que versa sobre o prazo das eleições”, afirmou. De acordo com ela, o risco de se fragilizar o Estado Democrático de Direito, com a possível suspensão dos prazos, é mais grave.
Também na sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a suspensão do prazo implicaria “verdadeira inconstitucionalidade”. Ele afirmou ainda que a Corte julga, no caso, apenas uma das fases do processo eleitoral – a filiação – que já se encerrou. Para Aras, a reabertura do prazo violaria o princípio da isonomia entre os partidos. Pugnou, então, pelo indeferimento do pedido.
A ministra Rosa Weber foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio votou pela extinção do processo. Segundo o ministro, não cabe ao Supremo substituir-se ao poder Legislativo no ponto do estabelecimento de novas datas. Para ele, as eleições serão adiadas pelo Congresso.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nenhuma proporcionalidade entre a gravidade da pandemia e a alteração das regras democráticas referentes às eleições. “Existe a necessidade de afastar qualquer insegurança jurídica nas regras democráticas, dentre elas, uma das mais importantes: a alternância de poder garantido pelas eleições. A pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática”, disse ao seguir o voto da relatora.
Ação
Na ação, o PP alegou que a pandemia do coronavírus prejudicava o processo de ingresso às siglas. O PP argumentou que as medidas tomadas pelos governos de quarentena e restrição de circulação em locais públicos, dificultam a atuação das siglas na filiação de novos candidatos, especialmente no preenchimento do percentual mínimo de candidaturas femininas.
Na ação apresentada ao STF, o PP argumentou que as medidas tomadas pelos governos de quarentena e restrição de circulação em locais públicos, dificultam a atuação das siglas na filiação de novos candidatos, especialmente no preenchimento do percentual mínimo de candidaturas femininas.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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