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STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto do funcionalismo

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros da Corte, que foi definido pela Constituição como teto.

A decisão não se aplica aos casos nos quais a Constituição autorizou a acumulação de cargos públicos, como os casos de professores e de profissionais de saúde. Nesses casos, por uma decisão anterior do STF, o teto incide separadamente nos pagamentos.

A questão foi decidida em um recurso da União no processo envolvendo uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que recebe sua aposentadoria e uma pensão por morte do marido. Na época em que o caso deu entrada na Justiça, a servidora ainda trabalhava e acumulava a pensão com o salário.

No julgamento, por 7 votos a 3, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio. Para o ministro, o limite deve ser considerado para o pagamento dos benefícios. “Em um país em que tantos necessitam de teto, alguns querem fugir do teto constitucional”, disse.

Pela tese definida no julgamento, ocorrendo a morte após promulgação da Emenda Constitucional 19/1998, quando houve mudanças nas regras da administração pública, “o teto incide sobre o somatório de remuneração ou provento e pensão percebida por servidor”.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli, ficaram vencidos na votação e entenderam que o teto incide separadamente sobre cada tipo de pagamento.

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Barcelona e Manchester United jogam neste mês pela Liga Europa

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Os dois clubes vão participar de dois duelos na nova fase da competição.

O mês de fevereiro vai ser marcado pelo retorno das maiores competições do futebol europeu. Entre elas, estará a Liga Europa. Em sua fase que antecede as oitavas de final, várias equipes de destaque vão entrar em campo para vários grandes duelos. Entre eles, serão realizadas dois Barcelona entre Manchester United.

Os jogos de ida e volta entre o Barça e os Red Devils, assim como os dos outros times, vão ser disputados em um período de uma semana, nos dias 16 e 23. A primeira partida será realizada no estádio Camp Nou, a partir das 14h45, e a segunda no estádio Old Trafford, com o apito inicial marcado para as 17h.

Barcelona

O Barcelona encerrou a sua campanha na fase de grupos da Liga dos Campeões na 3ª colocação do Grupo C, com um total de 7 pontos. O retrospecto da equipe na competição foi de 2 vitórias, 1 empate e 3 derrotas. 

Como resultado dessa sequência, o Barça não avançou para o mata-mata nas disputas pela Orelhuda, mas conquistou a oportunidade de jogar pelo título da Liga Europa.

Manchester United

O United terminou a fase de grupos da Liga Europa na segunda colocação do Grupo E. Ao todo, os Red Devils conquistaram 15 pontos com uma campanha de 5 vitórias e uma derrota.

Liga dos Campeões

Fãs de futebol também devem ficar ligados no calendário para o retorno dos confrontos da Liga dos Campeões. A maior competição de clubes do futebol europeu dá o pontapé inicial na sua fase de oitavas de final no dia 14 de fevereiro com seus primeiros dois jogos. Confira mais informações sobre essas partidas abaixo:

14/02 – Milan x Tottenham Hotspur – Estádio Giuseppe Meazza, a partir das 17h

14/02 – Paris Saint-Germain x Bayern de munique – Estádio Parque dos Príncipes, a partir das 17h

Apostas

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Em cerca de 6h, chove 22,4% do esperado para todo o mês de fevereiro em Rio Branco

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Defesa Civil Municipal e Corpo de Bombeiros foram acionados para ocorrência de movimentação de terra em rua do bairro Quinze. Chuva intensa começou por volta das 5h desta quinta-feira (2).

Foto G1

A capital acreana amanheceu com uma forte chuva nesta quinta-feira (2) e, em cerca de seis horas, choveu 67 milímetros, o que representa 22,4% do esperado para todo o mês de fevereiro, segundo dados da Defesa Civil municipal.

Ao todo, é esperado para fevereiro um acumulado de 299 milímetros de chuva. Mas, somente nas últimas horas, já choveu o equivalente à média de sete dias de chuvas. Em janeiro, Rio Branco teve um volume de chuva abaixo do esperado, alcançando 270 mm, sendo que a expectativa era de 289,5.

Defesa Civil Municipal foi acionada para ocorrência de movimentação de terra em rua do bairro Quinze — Foto: Arquivo/Defesa Civil de Rio Branco

Defesa Civil Municipal foi acionada para ocorrência de movimentação de terra em rua do bairro Quinze — Foto: Arquivo/Defesa Civil de Rio Branco

Por conta da forte chuva, Rio Branco registrou ruas alagadas e, segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão as equipes foram mobilizadas para atender uma ocorrência de movimentação de terra na Travessa Jucá, no bairro Quinze, região do Segundo Distrito da capital.

“Já estamos acompanhando a situação, juntamente com o Corpo de Bombeiros, e também junto com a Assistência Social do município. Essa é a principal ocorrência até agora que fomos acionados e os bombeiros também foram chamados para outras situações. Sobre os dados, em janeiro não choveu todo o esperado, mas lembrando que dezembro foi 110% a mais do que era esperado. Agora, fevereiro promete a repetição de dezembro, ou seja, que deve ultrapassar o esperado de chuvas”, disse Falcão.

O aumento no volume das chuvas também reflete no nível do Rio Acre. O manancial apresentou leve subida nas últimas 24 horas e saiu de 7,12 metros nessa quarta (1) para 7,44 metros nesta quinta (2).

Inmet alerta para o risco de chuvas fortes com ventos intensos em todo o Acre — Foto: Reprodução

Inmet alerta para o risco de chuvas fortes com ventos intensos em todo o Acre — Foto: Reprodução

Alerta de temporal

 

Um novo aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitido nesta quinta-feira (2) alerta para o risco de chuvas fortes com ventos intensos em todo o Acre. O aleta laranja é válido até as 10h desta sexta (3).

A previsão é de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 mm no dia, com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora. Existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda);
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Morre no Rio de Janeiro a jornalista Glória Maria

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Repórter fez história na TV Globo e combatia câncer desde 2019

Morreu na manhã de hoje (2) a jornalista Glória Maria. A informação foi confirmada pela TV Globo, emissora em que ela trabalhava desde 1971. Segundo a nota da Globo, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão em 2019 e teve sucesso no tratamento por um período.

Porém, no ano passado o tumor passou por metástase para o cérebro e, após uma cirurgia, os tratamentos não fizeram mais efeito. Ela estava internada no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio

De acordo com a emissora, Glória foi a primeira repórter a entrar ao vivo e a cores no Jornal Nacional. Referência no jornalismo brasileiro, viajou o mundo fazendo reportagens para programas como o Fantástico e o Globo Repórter.

Com seu estilo descontraído e envolvente, mostrou ao Brasil culturas e lugares da África, Ásia e Oriente Médio, além de se aventurar no maior bungee-jump do mundo, em Macau, e descer de bote o Rio Colorado no Grand Canyon, nos Estados Unidos.

Também entrevistou celebridades como Michael Jackson, Madonna, Harrison Ford, Nicole Kidman e Leonardo Di Caprio, além de cobrir a Guerra das Malvinas (1982), os Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e a Copa do Mundo da França (1998).

Glória Maria deixa duas filhas, Maria (15) e Laura (14), que adotou em 2009.

Notas de pesar

Mulher negra pioneira no telejornalismo brasileiro, a morte de Glória Maria foi lamentada por autoridades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou sua trajetória profissional.

“Recebo com muita tristeza a notícia da morte de Glória Maria, uma das maiores jornalistas da história da nossa televisão. Glória foi repórter em momentos marcantes do Brasil e do mundo, entrevistou grandes nomes e deixou sua marca na memória de brasileiros e brasileiras”.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lembrou da referência que Glória foi para a população negra.

“É com enorme tristeza que o Brasil recebe a notícia da morte da jornalista Glória Maria. Glória foi uma das maiores na sua profissão, mas para além disso, foi uma referência, especialmente para a população negra deste país. Que nossos ancestrais a recebam em festa, Glória”.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também destacou a importância da jornalista para as mulheres negras.

“Acabamos de receber a notícia de que Glória Maria faleceu. Meus sentimentos à família. Quem é mulher negra sabe da importância de tê-la visto na televisão. Glória é considerada a primeira repórter negra da televisão e sempre será lembrada como sinônimo de competência”.

Edição: Maria Claudia

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