Cotidiano
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º),
por meio de julgamento virtual.
Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.
Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.
Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.
Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.
No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa.
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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues esperava a mesma cota de 2025
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Foto ASCOM/Galvez: Caíque está fora de um confronto importante da fase de classificação
O atacante Caíque, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo no Galvez no confronto diante do Humaitá. A partida será disputada neste sábado, a partir das 15 horas, no Tonicão.
“Perdemos o Caíque, mas temos um elenco qualificado e com boas opções. Vamos ter uma equipe forte”, declarou o técnico do Galvez, Maurício Carneiro.
Três opções
Maurício Carneiro tem como opções o meia Hiago e os atacantes Lukinhas e Alifi.
“Vamos avaliar com cautela para escolher o substituto do Caíque. Podemos manter a característica da equipe e ou mudar. Vai ser uma partida difícil e é necessário tomar a decisão correta”, afirmou o treinador.
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Cotidiano
Hemoacre promove campanha de doação de sangue para garantir estoque seguro durante o Carnaval
O governo do Acre, por meio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), iniciou na manhã desta sexta-feira, 13, uma campanha de doação de sangue com o objetivo de reforçar os estoques durante o período do Carnaval. A ação busca mobilizar a população para garantir segurança transfusional nos próximos dias.
Como forma de incentivar a participação, os doadores recebem um brinde temático, em alusão ao Carnaval. A entrega ocorre exclusivamente nesta sexta-feira, data de abertura da campanha. Apesar disso, o Hemoacre seguirá funcionando normalmente durante o feriado, com atendimentos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
A coordenadora de captação de doadores de sangue e medula óssea do Hemoacre, Késia Nogueira, explicou que o estoque é bastante dinâmico e pode sofrer oscilações em curto espaço de tempo, o que torna fundamental a antecipação das coletas.
“Hoje o estoque pode estar satisfatório, mas em dois ou três dias pode haver uma grande necessidade. Por isso, trabalhamos de forma preventiva, garantindo estabilidade e segurança para atender possíveis demandas durante o feriado prolongado”, afirmou Nogueira.
Késia destacou, ainda, que manter um estoque adequado é uma responsabilidade coletiva. “Quem utiliza o sangue é a própria população. Dependemos exclusivamente da solidariedade das pessoas para garantir atendimento a quem precisa”, ressaltou.
Quem pode doar
Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, sendo que menores de 18 devem estar acompanhados do responsável legal. É necessário estar em boas condições de saúde, e apresentar documento oficial com foto. Todo o processo, que inclui cadastro, triagem, lanche e doação, dura cerca de 40 minutos.
Solidariedade que inspira
A professora de educação física, Nathalia Freire, participou da campanha e reforçou a importância do ato solidário. Em sua segunda doação, ela contou que decidiu participar após ver a divulgação nas redes sociais.
“É um gesto simples, rápido e que faz muita diferença. Sempre tem alguém precisando. Um dia pode ser alguém da minha família, então é importante a gente se ajudar”, destacou.
O governo do Acre, por meio do Hemoacre, reforça o convite para que a população participe da campanha, compareça à unidade e ajude a manter os estoques em níveis seguros, contribuindo diretamente para salvar vidas durante o Carnaval.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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