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Cotidiano

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º),
por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.

A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar,  e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.

No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa.

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Companheira de Davi do ‘BBB 24 volta ao trabalho e desabafa: ‘Norteia a minha vida ‘

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Esposa de Davi, campeão do BBB24, Mani Reggo publicou um desabafo nesta segunda-feira (22), após voltar ao trabalho. Ela se pronunciou mais uma vez após boatos afirmarem que os dois terminaram o relacionamento.

“Não tenho ainda as respostas para todas as perguntas que me faço (e que me fazem). Enquanto não as encontro, caminho em frente, buscando a paz e querendo a paz para mim e para todos. E trabalho, já que é isso que norteia a minha vida desde sempre. Também me permito fazer planos, entender quais os meus passos de agora e os meus próximos passos”, declarou ela. Na foto, ela surge trabalhando em sua barraquinha de lanches. “Não esquecendo nunca de honrar quem sou e a minha história”, escreveu.

No final de semana, Mani se pronunciou nas redes sociais após os boatos. “Em respeito a cada um de vocês que caminham comigo. Peço a compreensão pelo silêncio nas últimas 48 horas. Esse momento serviu para que eu não cometesse excessos ou julgamentos os quais as informações eu ainda não tinha processado”, disse.

“O sentimento é que, em pleno século 21, depois de ser mãe aos 16 anos do meu único filho, de ter passado e ainda passar (como todos) muitas dificuldades, ter que saber da mudança do status do meu relacionamento por entrevistas, e outra que ainda estamos nos conhecendo, ouvindo, não pelos comentários de internet, mas as palavras que saíram em rede nacional vindas de uma pessoa que conviveu faz tempo suficiente para termos uma relação de cumplicidade. E que, como um passe de mágica, passo a ser como um produto onde uma pessoa escolhe em qual a prateleira que deverei estar”, completou Mani.

“Sou Mani, a mulher que vocês conheceram e que secaram as minhas lágrimas nos momentos mais difíceis, que me aplaudiram, que me fizeram crescer, e me redescobrir. A gente sabe e sente a verdade não só nas palavras, mas por nossos gestos. Gratidão”, finalizou.

Fonte: TOP FAMOSOS

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Waleska Karolaine conquista título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre

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Foto arquivo pessoal: Waleska ganha mais um título importante na sua caminhada no mundo da luta

A acreana Waleska Karolaine (Miragina/Wcar Multimarcas) conquistou nesse domingo, 21, no Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, o título do Campeonato Brasileiro de Luta Livre Esportiva. A atleta finalizou a sua adversária com uma mata leão aos 35 segundos de combate.

“Tenho me testado em vários torneios e vencer no mundo da luta é fundamental. Essa temporada é importante e ainda terei grandes desafios”, avaliou a acreana.

MMA

Waleska Karolaine espera fazer entre três e quatro lutas de MMA na temporada 24 e espera a definição das adversárias.

“Minha equipe trabalha nos bastidores para disputarmos o melhor evento. Esse é um processo importante e sigo treinando forte todos os duas”, afirmou Waleska Karolaine.

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Vasco enfrenta o São Francisco e precisa vencer para seguir com chances

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O Vasco enfrenta o São Francisco nesta segunda, 22, a partir das 15h30, no Florestão, no jogo programado para fechar a 4ª rodada do segundo turno do Campeonato Estadual. O Vasco ocupa a 5ª colocação com 2 pontos e uma vitória mantém as possibilidades da equipe seguir na disputa do título. O São Francisco entra em campo somente para cumprir tabela.

No ataque

O técnico Maurício Carneiro montou o Vasco no ataque visando o confronto.

“Gosto dos meus times atuando de maneira ofensiva. Precisamos caprichar nas finalizações para podermos seguirmos com chances”, comentou o treinador.

Elenco reduzido

Sem chances de lutar pelo título, a diretoria do São Francisco começa a reduzir os custos na reta final do segundo turno.

O técnico Douglas Barboza deve ter o elenco reduzido para o duelo contra o Vasco.

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