fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

STF decide que gestante em cargo público comissionado tem direito à licença-maternidade

Publicado

em

Regra vale também para servidoras temporárias; decisão da Corte foi unânime

CNN-Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a gestante contratada pela administração pública em modalidade de prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade.

A decisão foi por unanimidade, seguindo a proposta apresentada pelo relator, ministro Luiz Fux. O ministro Gilmar Mendes não votou por não ter participado da sessão, já que está fora do país em um compromisso internacional.

O caso analisado tem repercussão geral, ou seja, a definição servirá de baliza para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

As situações analisadas pela Corte ocorrem quando uma pessoa trabalha no serviço público nomeada pelo gestor, sem necessariamente ter passado por concurso (caso do cargo comissionado) ou que tenha sido contratada para atuar por um período específico (na modalidade de prazo determinado).

Os ministros aprovaram a seguinte tese de julgamento:

“A trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”.

A Corte analisou um recurso em que o estado de Santa Catarina contestava decisão do Tribunal de Justiça local que garantiu direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória a uma professora que havia sido contratada por prazo determinado.

Voto

Em seu voto, o ministro Fux disse que a proteção à maternidade é uma previsão constitucional, mas que representa valores muito maiores. Para o magistrado, há uma falha de mercado que só pode ser resolvida por meio de políticas públicas.

O ministro citou estudos que reconhecem o período do pós-parto como o momento em que a mãe se encontra em maior vulnerabilidade ao surgimento de adoecimento mental. “E como sua saúde é fundamental ao bem-estar do recém-nascido, ela precisa de toda assistência nessa fase, para que disponha de condições físicas e emocionais para atendê-lo”, disse.

“A proteção à maternidade não decorre apenas das circunstâncias jurídicas. Esta ela prevista expressamente na Constituição com o direto, mas como realidade natural de que ela representa a própria preservação da espécie humana e também como uma responsabilidade adicional que recai sobre as mulheres”, declarou.

Sobre a estabilidade provisória, Fux disse ser um direito que se relaciona com a dignidade da vida da mulher e a dignidade da pessoa humana. “A norma que prevê estabilidade provisória deve ser interpretada de forma que sua efetividade prática reste amplamente garantida”, declarou.

“Ainda que possa de certa forma causar restrição a liberdade decisória de agentes públicos, a proteção constitucional observa prioridade mais elevada, a de proteger a mãe e a criança. O custo social de não reconhecimento de tais diretos é consideravelmente maior que a restrição da prerrogativa de nomear e exonerar de gestores públicos”.

Comentários

Brasil

Santos perde para Fortaleza e é rebaixado pela primeira vez à Série B

Publicado

em

Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro depois do segundo gol do Leão

O dia 6 de dezembro de 2023 vai ficar marcado na história do Santos. A derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, em plena Vila Belmiro, pela última rodada do Brasileirão, sacramentou o primeiro rebaixamento da história do Peixe.

Assim que o Fortaleza fez o segundo gol, aos 49 minutos do segundo tempo, torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitou o fim da partida por questões de segurança.

A terceira derrota seguida, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama, fez o Santos terminar na 17ª colocação, com 43 pontos. Garantido na Sul-Americana de 2023, o Fortaleza foi o décimo colocado, com 54 pontos.

E agora, Peixe?
A partida começou com os dois times buscando o gol. O Santos perdeu uma grande chance com João Lucas, que tropeçou na hora da finalização. A resposta do Fortaleza foi letal. Aos 38 minutos, em um rebote de escanteio para o Peixe, Marinho recebeu lançamento de Pochetini e bateu na saída de João Paulo.

Empurrado pela torcida, o Santos quase empatou com Soteldo, Messias e Julio Furch, mas também escapou de sofrer o segundo. Lucero subiu mais que João Basso e cabeceou para grande defesa do goleiro alvinegro.

Não deu
Com uma postura mais agressiva, o Santos voltou do intervalo em cima do Fortaleza e chegou ao empate aos 12 minutos. Lucas Lima cobrou escanteio e Messias cabeceou para o gol. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar, fazendo explodir a Vila Belmiro.

Precisando da vitória para não ser rebaixado, o Santos se lançou todo para o ataque nos minutos finais. Até que, aos 49, Lucero viu João Paulo adiantando e bateu para recolocar o Fortaleza na frente. Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro apitou o fim da partida.

FICHA TÉCNICA

SANTOS 1 X 2 FORTALEZA

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data e horário: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Auxiliares: Bruno Boschilia (Fifa-PR) e Michael Stanislau (RS)
Árbitro de vídeo: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (VAR-Fifa-RN)

Gols – Messias, aos 13’/2T (Santos); Marinho, aos 38’/1T, Lucero, aos 49’/2T (Fortaleza)

SANTOS: João Paulo; Messias, João Basso (Jair) e Dodô (Lucas Lima); Gabriel Inocêncio, Tomás Rincón (Nonato), Jean Lucas (Maxi Silvera), Soteldo e Lucas Braga; Marcos Leonardo e Julio Furch (Wesley Patati). Técnico: Marcelo Fernandes.

FORTALEZA: João Ricardo; Tinga, Titi, Marcelo Benevenuto e Bruno Pacheco; Zé Welison (Lucas Crispim), Pochetino (Lucas Sasha) e Calebe (Yago Pikachu); Marinho (Pedro Augusto), Guilherme (Machuca) e Lucero. Técnico: Vojvoda.

Comentários

Continue lendo

Brasil

STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

Publicado

em

Jogadores do Sport em pé (da esquerda para a direita): Marco Antônio, Roberto, Rogério, Estavam, Betão, o goleiro Flávio e Macaé. Agachados: Robertinho, Ribamar, Nando, Zico e Neco, antes da partida contra o Guarani, válida pelo Campeonato Brasileiro de 1987 (Foto: Acervo/Gazeta Press)

O Lance!

Ministro Dias Toffoli considera equipe nordestina como única vencedora nacional daquele ano

Comentários

Continue lendo

Brasil

Vasco vence o Bragantino no fim e evita o rebaixamento à Série B

Publicado

em

Paulinho anotou o primeiro gol do Vasco na vitória sobre o RB Bragantino (Foto: Leandro Amorim/Vasco)

Após sair na frente, cariocas viram os paulistas empatarem, mas Serginho, aos 37 minutos do 2º tempo, fez o gol da vitória

O Vasco se salvou. Nesta quarta-feira (6), na última rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca venceu o Bragantino por 2 a 1, em São Januário e evitou o rebaixamento à Série B.

O Cruz-Maltino terminou com 45 pontos, um a mais do que Bahia e Santos. Os paulistas acabaram rebaixados. O gol do respiro e alívio vascaíno quando o jogo estava empatado foi de Serginho, aos 37 minutos do segundo tempo.

O Vasco, que precisava do resultado positivo, não conseguiu impor uma pressão sobre o Bragantino. Os paulistas se defendiam bem e arriscavam no contra-ataque. Tudo mudou aos 25 minutos, quando Paulinho substituiu Marlon Gomes, lesionados. Três minutos depois, ele mesmo marcou, após finalizar e a bola desviar na defesa: 1 a 0 para o Vasco.

No restante do primeiro tempo, os cariocas apostaram na transição, mas não criaram grandes chances, assim como o Bragantino.

Os paulistas voltaram com outra postura no segundo tempo. Aos 18 minutos, Léo Ortiz aproveitou sobra na área e deixou tudo igual, criando um clima ainda mais tenso em São Januário. Cinco minutos depois, o Vasco quase retomou o placar. Vegetti cabeceou e a bola tirou tinta da trave.

O Vasco ganhou novo respiro aos 28′. Léo Realpe foi expulso após revisão do VAR. De tanto insistir, o gol da vitória saiu aos 37 minutos. Paulo Henrique fez boa jogada pela direita e cruzou na medida. Serginho, que havia entrado, cabeceou e desempatou. O gol do alívio.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: quarta-feira, 6 de dezembro, às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO)
VAR: Rodolpho Toski Marques (VAR-Fifa-PR)

Gols: Paulinho (Vasco – 28’/1T) e Serginho (Vasco – 37’/2T); Léo Ortiz (Bragantino – 18’/2T)

VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Medel e Lucas Piton; Jair, Marlon Gomes, Payet e Praxedes; Gabriel Pec e Vegetti. Técnico: Ramón Diaz.

BRAGANTINO: Cleiton; Hurtado, Léo Ortiz, Léo Realpe e Luan Cândido; Matheus Fernandes, Lucas Evangelista e Eric Ramires; Helinho, Eduardo Sasha e Vitinho. Técnico: Pedro Caixinha.

Comentários

Continue lendo




Em alta