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‘Só conversa não basta’, diz Silas Câmara sobre aproximar evangélicos de Lula

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Os ministros que têm feito reuniões frequentes com líderes evangélicos, a pedido de Lula, são o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Silas Câmara, líder da bancada evangélica na Câmara, diz que o PT precisa mudar de atitude (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja convidar um representante da Frente Parlamentar Evangélica para o comando de um ministério, de preferência uma mulher. Interlocutores de Lula afirmam que a ideia é resolver duas questões que atormentam o Palácio do Planalto: aproximar o governo dos evangélicos e, de quebra, fazer um aceno ao público feminino.

Trata-se de faixas do eleitorado nas quais a administração do PT sofre resistências e desgaste. As conversas de ministros com os evangélicos não são de hoje, mas se intensificaram nos últimos meses. No Planalto, auxiliares do presidente dão como certo que ele fará uma reforma ministerial após as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro de 2025.

Lula quer iniciar a segunda metade do mandato com uma equipe que simbolize a nova correlação de forças no país, na esteira das eleições municipais. A estratégia tem o objetivo de amarrar acordos para sua possível candidatura a novo mandato, em 2026. Visto como uma espécie de “fiel da balança”, o segmento evangélico pode mudar o rumo de uma disputa, pois representa 30% da população.

Na lista dos nomes avaliados no Planalto para ocupar uma vaga no primeiro escalão estão a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A petista já foi ministra de Assistência e Promoção Social de 2003 a 2004, no primeiro mandato de Lula. Agora, um dos ministérios na mira dos evangélicos é o do Desenvolvimento Social, que abriga o programa Bolsa Família – vitrine do governo – e hoje está nas mãos do senador licenciado Wellington Dias (PT).

Apesar desta perspectiva, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), disse não ter qualquer compromisso com o Planalto. “O que existe hoje é um diálogo normal. Mas conversar só não adianta. O governo precisa mudar suas atitudes”, afirmou ele.

Para o deputado, resoluções sobre educação infantil e nota técnica sobre aborto legal, ainda que derrubadas, indicam haver áreas do governo que trabalham “desconectadas” com o desejo manifestado por Lula de se aproximar dos evangélicos.

Câmara mencionou até mesmo a vitória de Donald Trump na disputa pela Casa Branca como um sinal de alerta para Planalto, sob o argumento de que o conservadorismo está cada vez mais forte no mundo. “Essa eleição nos Estados Unidos demonstrou, de forma clara, o que dá os políticos não respeitarem o sentimento da população”, insistiu ele, numa referência à derrota de Kamala Harris, atual vice-presidente. “O planeta está mostrando que a esquerda precisa se reciclar”.

Os ministros que têm feito reuniões frequentes com líderes evangélicos, a pedido de Lula, são o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Sou terrivelmente pacificador”, disse Messias ao Estadão, em um contraponto a Bolsonaro que, em 2019, quando era presidente, disse desejar um perfil “terrivelmente evangélico” para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi criado em uma família batista e desde pequeno frequenta cultos. Agora, ele se tornou a principal “ponte” de contato entre os evangélicos e o Planalto, conversando com representantes de várias denominações, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao Bispo Rodovalho, da Sara Nossa Terra. “Tenho me esforçado para levar sempre uma mensagem de paz aos meus colegas e mostrar que nosso governo nunca se contrapôs aos valores cristãos”, observou.

O ministro da AGU contou que estava numa reunião com Lula, no mês passado, quando ele disse que teve um “livramento” por não sofrer nada mais grave ao cair no Palácio da Alvorada e bater a cabeça, no último dia 19. Na ocasião, o presidente levou cinco pontos e desmarcou uma viagem que faria à Rússia.

Quatro dias antes da queda, Lula recebeu orações no Planalto ao se encontrar com integrantes da bancada evangélica numa cerimônia para sancionar a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel. “O presidente falou para nós: ‘Ainda bem que oraram por mim’. Ele sentiu que a mão de Deus o livrou de coisa pior”, contou Messias. Padilha também estava na reunião em que Lula se referiu ao “livramento”, expressão muito usada em contextos religiosos.

Ex-integrante da tropa de choque bolsonarista, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) foi o representante da Frente Parlamentar Evangélica que puxou as orações para Lula no dia da cerimônia no Planalto. Depois, nas palavras do próprio presidente, foi “triturado” nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro.

“Os parlamentares evangélicos sofrem hoje um ataque interno do bolsonarismo, que sequestrou as nossas pautas”, reclamou Otoni. “Tem cara que já mandou a namorada fazer aborto, mas faz campanha dizendo que é aliado de Bolsonaro e que é a favor da vida. É esse candidato que sobe no nosso púlpito e rouba os nossos votos”.

Embora o deputado não tenha mencionado nomes, o influencer Pablo Marçal (PRTB) preocupa o segmento porque defende a agenda de costumes sem a intermediação das igrejas. Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Marçal negocia sua filiação ao União Brasil e quer concorrer ao Planalto, em 2026. As conversas ainda estão na fase inicial, mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado já mandou recado à cúpula do União Brasil de que não abrirá mão de sua candidatura à sucessão de Lula se Marçal entrar no seu partido.

“Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja”, diz Otoni de Paula (MDB-RJ), deputado federal.

Otoni afirmou, ainda, que Bolsonaro nunca prestigiou a Frente Parlamentar Evangélica nos quatro anos de seu governo. “Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja”, destacou. “Isso não significa compromisso com a reeleição do presidente, em 2026, mas, sim, com a governabilidade”.

A bancada evangélica reúne hoje 151 deputados e 19 senadores, a maioria deles ligada a Bolsonaro. Em 2022, Otoni chegou a dizer que receberia “vagabundos igual a Lula” a bala, caso eles aparecessem à sua porta porque este seria o método usado no Rio para lidar com “bandidos”. Dias antes, durante ato na CUT, o petista havia incentivado militantes a procurar deputados, em suas casas, para pressioná-los a votar propostas de interesse dos trabalhadores. Otoni afirmou depois que se arrependia de ter atacado Lula daquela maneira.

Aliado de Bolsonaro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) previu que a investida do governo sobre os evangélicos não terá resultado. “Lula quer manipular a fé, mas nada do que ele fizer vai adiantar”, provocou Sóstenes, um dos vice-presidentes da Câmara.

Na avaliação do cientista político Vinícius do Valle, apesar das críticas de integrantes da bancada evangélica, existe uma ala do segmento que se sente desamparada por Bolsonaro e tenta se aproximar de Lula. “É uma ala que gostaria de estar no governo de forma discreta, sem sofrer o estigma de ser esquerdista. Esta é a melhor posição em termos de estratégia eleitoral, um pouco como faz o Centrão”, disse.

Valle observou, ainda, que, as bancadas evangélicas de vereadores diminuíram no Rio e em São Paulo, mesmo após a aliança com Bolsonaro. “Há um conflito interno na base do bolsonarismo e o ex-presidente não consegue coordenar essas diferentes alas porque tem outras prioridades”, comentou o cientista político, que é Diretor do Observatório Evangélico.

Ao citar as articulações de Bolsonaro para derrubar sua inelegibilidade – além da defesa da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro -, Valle destacou que, nesse cenário, o compromisso do ex-presidente é com partidos do Centrão, e não exatamente com os religiosos. “É por isso que, na disputa dentro da base bolsonarista, os evangélicos estão levando a pior”, resumiu.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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