Cotidiano
Sindicatos perdem 90% da contribuição sindical no 1º ano da reforma trabalhista
Para sobreviver, entidades patronais e de trabalhadores são obrigadas a cortar custos com pessoal, imóveis e atividades; fusões de sindicatos e criação de áreas de coworking em prédios próprios também são alternativas
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foto: Gleidson Santos/Estadão
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking (leia mais abaixo).
O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas –, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões (ver quadro).
Os valores podem cair ainda mais por duas razões. Primeiro, na sexta-feira passada, o governo editou Medida Provisória que dificulta o pagamento da contribuição sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários. O pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário. O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto. Segundo, sindicalistas preveem que a arrecadação será menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham dúvidas sobre a lei.
Fusão. Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da área de alimentação de Santos e região, de laticínios e de fumo no Estado. Juntos, passarão a ter base de quase 50 mil funcionários. Do lado empresarial, está em andamento a fusão, em uma única entidade, de sete sindicatos da indústria gráfica de várias cidades do Rio.
Em uma difícil tarefa para tentar reverter o fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, anunciada há quase duas semanas, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC teve seus recursos obtidos por meio do imposto reduzidos de R$ 5,94 bilhões em 2017 para R$ 46 milhões no ano passado.
O encerramento da produção de veículos da Ford vai deixar na rua grande parte dos 4,5 mil empregados diretos e indiretos. Dirigentes do sindicato estão buscando apoio em todos os níveis governamentais para tentar convencer a multinacional americana a voltar atrás.
A entidade afirma que o corte certamente gera impactos, mas diz ter outras formas de sustento, até porque devolvia o valor do imposto sindical aos associados. A base do sindicato é formada por 71 mil trabalhadores (39 mil a menos que em 2011), dos quais cerca de 50% são sócio.
O sindicato é filiado à CUT, que em 2017 ficou com R$ 62,2 milhões do repasse da contribuição, o maior valor recebido entre as seis centrais que têm direito a cotas. No ano passado, o valor caiu para R$ 3,5 milhões, deixando a entidade atrás da Força Sindical e da UGT, que receberam R$ 5,2 milhões cada.
Segundo a CUT, os grandes grupos que empregam sua base de trabalhadores, como montadoras e bancos, foram os primeiros a suspender o recolhimento, enquanto empresas de menor porte continuaram fazendo o desconto por terem dúvidas em relação às novas regras.
A central ressalta que sua base tem promovido debates sobre novas formas de contribuição. Sindicatos como o dos Bancários de São Paulo já aprovaram o recolhimento da contribuição negocial, paga após as negociações da data base. Boatos de que a entidade colocou à venda sua sede no bairro do Brás foram desmentidos mas, se surgir uma boa proposta, a central avisa que pode estudar.
Imóvel vendido. Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que a entidade promoveu uma reestruturação que reduziu seus gastos de R$ 7 milhões para R$ 4,3 milhões no ano passado.
“O número de funcionários do sindicato foi reduzido de 600 para 200, promovemos uma redução de jornada e salários por seis meses, fechamos três subsedes e vendemos, por R$ 10,3 milhões, um edifício que mantínhamos alugado no centro de São Paulo”, exemplifica Patah. “Agora estamos numa ampla campanha de sindicalização.”
A Força Sindical, por sua vez, pede R$ 15 milhões pelo prédio de 12 andares de sua sede no bairro da Liberdade e está assessorando associados a promoverem fusões para compartilhar custos. A intenção é adquirir uma sede menor ou ocupar algumas salas no imóvel vizinho do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Imposto é um dia de trabalho
A contribuição sindical equivale a um dia de salário de cada trabalhador com carteira assinada. Do lado patronal, é recolhido com base no capital social da empresa.
Na divisão da verba dos trabalhadores, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 10% para as centrais, 5% para as confederações e 10% para a pasta do Trabalho. No caso dos empregadores, a diferença é que 20% ficam com a pasta do Trabalho, pois não existe a figura das centrais.
A cobrança do imposto continua sendo legal, desde que trabalhadores e empresas autorizem o desconto compulsório. O recolhimento de taxa negocial, alternativa que os sindicatos de trabalhadores estão buscando para compensar a falta do imposto sindical, não será oficialmente contabilizado por ser desvinculado da pasta do Trabalho.
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Em meio aos desafios enfrentados pela periferia de Rio Branco, uma iniciativa vem se destacando como símbolo de esperança. É na Baixada da Sobral, no bairro Bahia Nova, tradicional reduto de força e resistência, que o mestre e professor de Kung Fu, Nill Figueiredo, está plantando as sementes da mudança por meio da arte.
O projeto social que ele idealizou teve sua primeira atividade nesta quinta-feira (12), na Escola Tancredo Neves. Voltado para alunos de escolas públicas e para moradores da comunidade, o programa oferece aulas gratuitas de Kung Fu e Tai Chi Chuan, além de fornecer uniformes, equipamentos de treino e luta e acompanhamento para a progressão nas graduações das artes marciais.
Mas a proposta vai muito além dos golpes e movimentos precisos. A arte marcial é usada como instrumento de disciplina, autocontrole e cidadania. Para participar, os jovens precisam manter frequência escolar, boas notas e bom comportamento dentro e fora da sala de aula. “Queremos formar não apenas atletas, mas cidadãos comprometidos”, diz o professor Nill.
A meta do projeto é alcançar 800 alunos em 12 escolas da capital acreana, ampliando o alcance nas regiões que mais precisam de oportunidades. E os primeiros resultados já são visíveis.
Maria José, moradora da região e mãe de três alunas do projeto, relata uma mudança marcante no dia a dia das filhas. “Depois que começaram no Kung Fu, ficaram mais calmas”, conta emocionada.
Em uma região muitas vezes marcada pela exclusão e pela ausência do poder público, a arte resiste. E mais do que isso: transforma. Na Baixada da Sobral, o Kung Fu está ensinando mais do que defesa pessoal — mostrando que disciplina, respeito e perseverança também podem nascer na periferia. E florescer.
O gestor da escola, Laézio Lira, espera que a prática esportiva entre os alunos melhore o nível competitivo. Segundo ele, a seletiva criou um modelo de interação saudável.
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Coordenadora da Operação Suçuarana nega ação contra pequenos produtores e alerta sobre fake news que distorcem objetivos da fiscalização
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. Foto: internet
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (14), a gerente regional do ICMBio e coordenadora da Operação Suçuarana, Carla Lessa, reafirmou o caráter seletivo das ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação.
Pontos-chave da operação:
Alvo específico: Pecuaristas que ignoraram múltiplas notificações do ICMBio e decisões judiciais
Base legal: Cumprimento do plano de uso sustentável definido pelos próprios extrativistas
Dados preocupantes: Aumento de 40% no desmatamento para pastos ilegais nos últimos 3 anos
Combate à desinformação: Fake News circulando sobre suposto prejuízo a pequenos produtores
Lessa destacou que a reserva – criada em 1990 como homenagem póstuma a Chico Mendes – tem 93% de seu território preservado, mas sofre pressão crescente de grileiros. “São invasores profissionais, não moradores tradicionais”, afirmou, citando casos de propriedades com mais de 500 cabeças de gado em áreas protegidas.
O ICMBio é o responsável por fiscalizar o cumprimento do plano de utilização elaborado pelos próprios moradores da reserva. Foto: captada
Carla Lessa também alertou sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que estariam distorcendo os objetivos da operação. “Não é verdade que o ICMBio está prejudicando pequenos produtores. Nosso trabalho visa proteger a reserva e garantir que ela cumpra sua função original”, afirmou.
A operação já resultou na apreensão de 1.200 animais em duas semanas, todos encaminhados para leilão público. Os recursos serão reinvestidos em ações de fiscalização e projetos sustentáveis para as 2.400 famílias extrativistas legalmente assentadas.
Próximos passos:
Intensificação do monitoramento por satélite
Parceria com MPF para ações judiciais contra invasores
Campanhas educativas sobre o plano de uso da reserva
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. “Nos últimos anos, houve aumento significativo do desmatamento e da introdução de grandes rebanhos de gado, o que tem descaracterizado a finalidade da unidade de conservação”, afirmou.
Por fim, Carla Lessa pediu o apoio da sociedade para que o trabalho de fiscalização continue sendo efetivo.
“Precisamos da colaboração de todos para garantir a conservação da floresta amazônica e a proteção dos direitos das populações extrativistas que vivem na reserva”, concluiu Lessa.
A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação. Foto: cedida
Destaques da entrevista:
Seletividade da ação: “Nossa atuação é cirúrgica, baseada em laudos técnicos e processos judiciais já transitados em julgado”
Proteção aos tradicionais: “As 2.400 famílias extrativistas regularizadas não são e nunca serão alvo”
Critério de atuação: Propriedades com mais de 50 cabeças de gado são priorizadas, indicando atividade comercial
Transparência: Lista completa de áreas notificadas está disponível para consulta pública
Lessa apresentou dados concretos: dos 1,3 milhão de hectares da reserva, apenas 3% estão sob conflito fundiário, concentrados em 47 áreas específicas onde se verifica desmatamento recente. “São casos flagrantes de grilagem, com documentação fraudulenta”, afirmou.
A coordenadora rebateu críticas: “Quem cumpre a lei não tem motivo para temer. Estamos cumprindo nosso dever constitucional de proteger uma unidade de conservação federal”. Ela convocou produtores irregulares a aderirem voluntariamente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a retirada gradual dos animais sem multas.
O ICMBio/IBAMA mantém canal aberto para esclarecimentos através do Disque Denúncia Linha verde: 0800 61 8080. Novas etapas da operação estão previstas para as próximas semanas, com apoio da Polícia Federal e Força Nacional.
Segundo ela, a operação se concentra exclusivamente em áreas de pecuária ilegal, ocupadas por pessoas que desrespeitam notificações do ICMBio e decisões judiciais para desocupar o território. Foto; captada
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Postagem em perfil de humor universitário mostra suposto inseto em refeição do Restaurante Universitário; comunidade reage com ironia e cobra posicionamento
Na imagem, aparece a frase “Servidos, calouros?”, acompanhada da conversa de um direct com a foto do prato. O conteúdo viralizou e foi rapidamente compartilhado em grupos de WhatsApp e perfis de estudantes.
Uma foto que circulou nesta quinta-feira (12) no perfil “Spotted UFAC” no Instagram causou polêmica ao mostrar o que parece ser uma larva em um prato de comida servido no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Acre. A imagem, acompanhada da legenda irônica “Servidos, calouros?”, rapidamente viralizou entre estudantes e servidores.
Repercussão imediata:
Publicação original recebeu centenas de interações em poucas horas
Comentários ironizavam a situação: “Proteína extra no cardápio” e “Kinder Ovo do RU”
Imagem foi amplamente compartilhada em grupos de WhatsApp da comunidade acadêmica
Caso reacende críticas recorrentes sobre a qualidade da alimentação no campus
A Ufac, procurada pela reportagem, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. O RU é um dos principais serviços de assistência estudantil da instituição, atendendo diariamente centenas de alunos com refeições subsidiadas.
Este não é o primeiro caso do tipo: em 2022, estudantes já haviam registrado queixas semelhantes sobre a presença de corpos estranhos nas refeições. A comunidade aguarda uma manifestação da administração universitária sobre as medidas de controle de qualidade que serão adotadas.
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