Cotidiano
Sindicatos perdem 90% da contribuição sindical no 1º ano da reforma trabalhista
Para sobreviver, entidades patronais e de trabalhadores são obrigadas a cortar custos com pessoal, imóveis e atividades; fusões de sindicatos e criação de áreas de coworking em prédios próprios também são alternativas
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foto: Gleidson Santos/Estadão
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking (leia mais abaixo).
O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas –, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões (ver quadro).
Os valores podem cair ainda mais por duas razões. Primeiro, na sexta-feira passada, o governo editou Medida Provisória que dificulta o pagamento da contribuição sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários. O pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário. O governo diz que o objetivo é reforçar o caráter facultativo do imposto. Segundo, sindicalistas preveem que a arrecadação será menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham dúvidas sobre a lei.
Fusão. Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Indústria Alimentícia de São Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da área de alimentação de Santos e região, de laticínios e de fumo no Estado. Juntos, passarão a ter base de quase 50 mil funcionários. Do lado empresarial, está em andamento a fusão, em uma única entidade, de sete sindicatos da indústria gráfica de várias cidades do Rio.
Em uma difícil tarefa para tentar reverter o fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, anunciada há quase duas semanas, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC teve seus recursos obtidos por meio do imposto reduzidos de R$ 5,94 bilhões em 2017 para R$ 46 milhões no ano passado.
O encerramento da produção de veículos da Ford vai deixar na rua grande parte dos 4,5 mil empregados diretos e indiretos. Dirigentes do sindicato estão buscando apoio em todos os níveis governamentais para tentar convencer a multinacional americana a voltar atrás.
A entidade afirma que o corte certamente gera impactos, mas diz ter outras formas de sustento, até porque devolvia o valor do imposto sindical aos associados. A base do sindicato é formada por 71 mil trabalhadores (39 mil a menos que em 2011), dos quais cerca de 50% são sócio.
O sindicato é filiado à CUT, que em 2017 ficou com R$ 62,2 milhões do repasse da contribuição, o maior valor recebido entre as seis centrais que têm direito a cotas. No ano passado, o valor caiu para R$ 3,5 milhões, deixando a entidade atrás da Força Sindical e da UGT, que receberam R$ 5,2 milhões cada.
Segundo a CUT, os grandes grupos que empregam sua base de trabalhadores, como montadoras e bancos, foram os primeiros a suspender o recolhimento, enquanto empresas de menor porte continuaram fazendo o desconto por terem dúvidas em relação às novas regras.
A central ressalta que sua base tem promovido debates sobre novas formas de contribuição. Sindicatos como o dos Bancários de São Paulo já aprovaram o recolhimento da contribuição negocial, paga após as negociações da data base. Boatos de que a entidade colocou à venda sua sede no bairro do Brás foram desmentidos mas, se surgir uma boa proposta, a central avisa que pode estudar.
Imóvel vendido. Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que a entidade promoveu uma reestruturação que reduziu seus gastos de R$ 7 milhões para R$ 4,3 milhões no ano passado.
“O número de funcionários do sindicato foi reduzido de 600 para 200, promovemos uma redução de jornada e salários por seis meses, fechamos três subsedes e vendemos, por R$ 10,3 milhões, um edifício que mantínhamos alugado no centro de São Paulo”, exemplifica Patah. “Agora estamos numa ampla campanha de sindicalização.”
A Força Sindical, por sua vez, pede R$ 15 milhões pelo prédio de 12 andares de sua sede no bairro da Liberdade e está assessorando associados a promoverem fusões para compartilhar custos. A intenção é adquirir uma sede menor ou ocupar algumas salas no imóvel vizinho do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Imposto é um dia de trabalho
A contribuição sindical equivale a um dia de salário de cada trabalhador com carteira assinada. Do lado patronal, é recolhido com base no capital social da empresa.
Na divisão da verba dos trabalhadores, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 10% para as centrais, 5% para as confederações e 10% para a pasta do Trabalho. No caso dos empregadores, a diferença é que 20% ficam com a pasta do Trabalho, pois não existe a figura das centrais.
A cobrança do imposto continua sendo legal, desde que trabalhadores e empresas autorizem o desconto compulsório. O recolhimento de taxa negocial, alternativa que os sindicatos de trabalhadores estão buscando para compensar a falta do imposto sindical, não será oficialmente contabilizado por ser desvinculado da pasta do Trabalho.
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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
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Uraps Roney Meireles, Hidalgo de Lima, Cláudia Vitorino e Urap Rozângela Pimentel estão com atendimento das 7h às 17h até quarta-feira (5)
População pode buscar atendimento para problemas de saúde leves — Foto: Arquivo/Rede Amazônica Acre
Quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) estão atendendo em horário estendido durante este Carnaval em Rio Branco. As unidades ficam abertas das 7h às 17h para atender casos menos graves e evitar a superlotação das emergências.
Esse atendimento se estende até Quarta-Feira de Cinzas (5). A ação é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e a Prefeitura de Rio Branco. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pronto socorro funcionam normalmente.
As Uraps com atendimento estendido são:
- Urap Roney Meireles – Rua Arara, bairro Adalberto Sena
- Urap Hidalgo de Lima – Rua Tião Natureza, bairro Palheiral
- Urap Cláudia Vitorino – Rua Baguari, bairro Taquari
- Urap Rozângela Pimentel – Rua Maria Francisca Ribeiro, bairro Calafate
“Estamos atendendo consultas médicas, de enfermagem, a sala de vacina está funcionando normalmente até às 17 horas. E os atendimentos aqui estão mais voltados aos quadros de síndromes gripais, quadros de dengue e Covid-19. Fazemos consultas laboratoriais também, coletas de hemograma, testes rápidos de dengue, testes rápidos de Covid-19”, explicou a enfermeira Érica Mota.
De acordo com Clícia Moreno, coordenadora da Urap Roney Meireles, a busca por atendimento médico aumentou durante o Carnaval. “A procura hoje [segunda-feira, 3] está bem grande, sábado [1º] não foi tão procurado, mas hoje está sendo muito procurado, tanto pra Covid, como também pra dengue”, ressaltou.
Após o Carnaval, a tendência é que os casos de Covid-19 e síndromes gripais aumentem. Por isso, o reforço no atendimento médico é fundamental, mas a vacinação da população também é importante para a prevenção e o controle de doenças.
“E o mais importante é lembrar a população que se vacine, principalmente contra a Covid. Crianças de 10 a 14 anos podem se vacinar pra se proteger também. E a influência, principalmente por conta do período chuvoso, pra que a gente não tem um quadro exorbitante de pessoas com síndrome de gripe”, aconselhou Érica Mota.
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Foto Glauber Lima: O lateral Jojo cumpriu suspensão na última partida e é mais uma opção
O técnico Erismeu Silva se reuniu com os dirigentes da Adesg e pediu reforços para a reta final do Estadual. Contudo, por causa das condições financeiras, os dirigentes do Leão descartaram a possibilidade.
“Duas ou três peças para qualificar ainda mais o grupo e aumentar as opções neste momento seria muito importante. Temos boas chances de classificar e disputar o título”, comentou o treinador.
Duelo de líderes
A Adesg é vice-líder da fase de classificação com 11 pontos e enfrenta o líder Vasco, com 13 pontos, no sábado, 8, a partir das 15 horas, no Florestão, na abertura da 6ª rodada da primeira fase do Campeonato Estadual.
“Esse jogo é um divisor para a Adesg. Podemos confirmar a nossa classificação e definir a programação para a fase final”, avaliou Erismeu Silva.
Inicia semana
Com um treinamento no Naborzão, em Senador Guiomard, o elenco da Adesg inicia nesta segunda, 3, mais uma semana de treinos.
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