Conecte-se conosco

Flash

Sessão Solene celebra os 25 anos de atuação do Procon no Acre e 35 anos da criação do CDC

Publicado

em

Em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de fundação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), foi realizada nesta quinta-feira, 27, uma sessão solene em homenagem à atuação do instituto no estado do Acre. A sessão foi requerida pelo deputado estadual Pedro Longo, por meio do requerimento nº 121/2025, e teve início às 10 horas da manhã, no Plenário do Poder Legislativo acreano.

Para a presidente do Procon no Acre, Alana Albuquerque, o momento marca uma conquista institucional importante. “É motivo de grande alegria e reconhecimento o trabalho realizado. Hoje estamos ampliando nossos serviços, com presença em todas as regionais do estado. Este ano inauguramos nossa sede, um marco fundamental e histórico da nossa atuação e da sociedade. É o primeiro prédio público sustentável, demonstrando o compromisso do Procon em garantir os direitos dos consumidores, atuando como um parceiro essencial. Celebramos também os 25 anos de atuação do Procon no estado, desenvolvimento que se deve ao apoio incondicional do governador Gladson Cameli, da vice-governadora Mailza, e de diversas instituições parceiras que têm contribuído com nosso trabalho, mas, principalmente, à dedicação incansável de nossos servidores.”

A sessão celebra os 30 anos do codigo de defesa do consumidor e os 25 anos de atuação do procon no Acre. Foto: Ingrid Kelly/Secom

Estiveram presentes na sessão autoridades militares e civis, representantes do governo estadual e municipal, além de convidados. Segundo o presidente da sessão, deputado estadual Eduardo Ribeiro, o momento representa um marco para o parlamento e para a sociedade acreana.

“Com certeza é uma sessão histórica para o Estado do Acre. Fica aqui o meu agradecimento e parabéns ao deputado Pedro Longo, autor do requerimento; à Alana, do Procon, que tem feito um trabalho brilhante à frente da instituição; e à Assembleia Legislativa, que hoje faz esse reconhecimento da sociedade sobre a importância dessa política”, destacou o parlamentar.

Presidente da Sessão Solene em homenagem ao Procon e Codigo de Defesa do Consumidor. Foto: Ingrid Kelly / Secom

Homenagens

Durante a cerimônia foram homenageadas diversas autoridades, personalidades e parceiros do Procon: vice-governadora Mailza Assis; vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Pedro Luís Longo; presidente da Comissão de Orçamento da Aleac, deputado estadual Tadeu Hassem; Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), secretário Paulo Henrique; Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), presidente Renata Ruback Guedes Pereira dos Santos; Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), presidente Dulcinéia Benício de Araújo; Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), tenente-coronel Marta Renata; Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), defensora pública-geral Juliana Marques; Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), procuradora-geral Janete Melo; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), vice-presidente Thais Moura; Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc), secretário Jonathan Donadoni; Secretaria de Estado de Governo (Segov), secretário Luiz Calixto; Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), secretário Ricardo Brandão; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AC), secretário Amarísio Freitas; Secretaria de Estado de Administração (Sead), secretário Paulo Roberto; Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), secretário Ítalo Lopes; Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), presidente Francisco Assis; Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), presidente Hérica Granzotto; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater/AC), presidente Rynaldo Lúcio.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Flash

Deputado Tadeu Hassem destaca ações sociais e institucionais na fronteira

Publicado

em

O deputado estadual Tadeu Hassem cumpriu agenda na região de fronteira nesta semana, com participação em ações voltadas à mobilidade urbana, inclusão social e fortalecimento de serviços públicos nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

Em Brasiléia, foram entregues coletes reflexivos para mototaxistas e capacetes para motoboys por meio do projeto Motociclista Consciente, além de habilitações do programa CNH Social, do Governo do Acre. As iniciativas visam garantir mais segurança no trânsito, inclusão social e oportunidades para trabalhadores que dependem da motocicleta como instrumento de trabalho.

Durante a atividade, o parlamentar parabenizou os mototaxistas do município pela organização da categoria, destacando o trabalho do presidente do sindicato, Manoel Antônio, e reconhecendo a atuação dos profissionais que enfrentam diariamente os desafios do trânsito.

Tadeu Hassem também agradeceu ao governador Gladson Cameli pela execução dos programas, ressaltando que as ações fortalecem a cidadania e impactam diretamente a vida de quem mais precisa.

Ainda na fronteira, o deputado esteve em Epitaciolândia, onde participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado. A unidade representa um avanço significativo no acesso à Justiça para a população local. O parlamentar fez menção especial à defensora pública-geral, Juliana Cordeiro, pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição.

Segundo Tadeu Hassem, o mandato segue à disposição da população, apoiando iniciativas que promovem dignidade, fortalecem políticas públicas e contribuem para o desenvolvimento do Acre.

Comentários

Continue lendo

Flash

‘Diminuir diferenças’, destaca governador na inauguração da Defensoria Pública em Epitaciolândia

Publicado

em

O governador Gladson Camelí participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Epitaciolândia. Para ele, a entrega representa mais um passo para garantir a cidadania plena a todos os acreanos. 

Unidade de Epitaciolândia vai atender o Alto Acre. Foto: José Caminha/Secom

Camelí ressaltou que, assim como o acesso à saúde pública é um direito fundamental, o acesso à Justiça também deve ser assegurado. “A Defensoria representa exatamente a possibilidade de qualquer pessoa ter um advogado para lutar pelos seus direitos constitucionais”, afirmou.  

Segundo o governador, muitos cidadãos precisam recorrer ao sistema de Justiça, mas não dispõem de recursos para pagar honorários advocatícios.

“Esse é um serviço essencial para que possamos diminuir as diferenças sociais no Acre. Com esse prédio que está sendo entregue, aqueles que precisarem de assistência jurídica e não puderem pagar poderão vir aqui para lutarem pelos seus direitos”, disse.  

Governador destaca que DPE é essencial para reduzir diferenças. Foto: José Caminha/Secom

Ele enfatizou que sua gestão tem valorizado o papel da instituição em todo o estado, tanto na capital quanto no interior, como forma de reduzir desigualdades sociais.

Camelí agradeceu à defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques Cordeiro, e à equipe da Defensoria pelo trabalho realizado, além de reconhecer a parceria do prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, e dos vereadores do município. O governador também mencionou o apoio da vice-governadora Mailza Assis, “parceira e apoiadora da Defensoria desde quando assumiu o lugar dele no Senado Federal”.  

Governador foi homenageado por incentivar o trabalho da DPE. Foto: José Caminha/Secom

A Defensoria Pública do Acre tem como objetivo principal garantir, gratuitamente, o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. O prédio, construído em terreno doado pelo município de Epitaciolândia, está localizado no bairro Aeroporto e passa a oferecer estrutura própria, moderna e totalmente acessível para o atendimento da população.  

Com investimento de mais de R$ 1,2 milhão, proveniente do orçamento da instituição, a unidade conta com recepção, salas de atendimento, gabinetes, espaços administrativos e áreas adaptadas para garantir conforto, dignidade e eficiência no serviço prestado. A nova sede já estava em funcionamento desde a manhã da inauguração e recebeu os primeiros assistidos.  

Moradora destaca a importância de uma unidade na cidade. Foto: José Caminha/Secom

A inauguração integra o planejamento de expansão e o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na região do Alto Acre. Além da unidade de Epitaciolândia, a instituição informou que a obra da unidade da comarca de Capixaba já está em andamento e que o projeto da futura unidade de Brasileia encontra-se em fase final de adaptação, com previsão de lançamento da licitação em cerca de 60 dias.  

A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e melhorar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade nos municípios do interior do estado. Como a nova unidade atende as cidades de Epitaciolândia e Brasileia, deve beneficiar mais de 44 mil habitantes da região. Somente este ano, a Defensoria já contabiliza 18.757 atendimentos. Antes da inauguração, os serviços eram oferecidos por meio de programas itinerantes.  

Ações garantem serviços à população do Alto Acre. Foto: José Caminha/Secom

O governador também enfatizou a importância da instituição para aproximar o Estado de Direito da população. Segundo ele, a Defensoria passou por um processo de reestruturação que permitiu melhores condições de trabalho aos defensores, garantindo a cidadania e o cumprimento dos direitos previstos na Constituição.

“Cabe a mim, como governador, parabenizar todos os defensores pelo grande trabalho realizado. Não apenas em Epitaciolândia, mas também em outros municípios. O que mais me chamou a atenção foi a rapidez da obra, pois há sete meses estive aqui para dar a ordem de serviço e hoje já estamos inaugurando. É com união, junto ao prefeito Sérgio Lopes, ao deputado Tadeu Hassem e a tantas outras lideranças, que vamos vencer os desafios”, afirmou.

Nova sede da DPE foi inaugurada nesta quarta-feira, 14. Foto: José Caminha/Secom

A defensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro, ressaltou a relevância da entrega da unidade para ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria. Ela lembrou que, somente no ano passado, mais de 210 mil pessoas foram atendidas em todo o Acre.

“É uma alegria imensa iniciar o ano entregando esta unidade em Epitaciolândia, um município tão importante. Estamos investindo em infraestrutura, tecnologia e inovação. Este ano já somamos mais de 18 mil atendimentos e vamos continuar fortalecendo essa parceria com o governo do Estado para ampliar e qualificar cada vez mais o atendimento à população acreana nos 22 municípios”, destacou.

Na ocasião, o governador foi homenageado com uma placa em reconhecimento aos esforços da gestão estadual em apoio ao trabalho da DPE na região, contribuindo para o fortalecimento do serviço.

Defensora-geral destaca que Gladson Camelí foi o governador que mais investiu na DPE. Foto: José Caminha/Secom

O deputado Tadeu Hassem destacou a relevância da Defensoria Pública como último recurso para muitos cidadãos. Ele também ressaltou o olhar atento do governador Gladson Camelí para os municípios, evidenciando sua postura municipalista.

“O contribuinte, o cidadão, o pai de família, muitas vezes encontra na Defensoria a sua última saída. Quando o direito não é garantido, é aqui que ele encontra amparo e assistência. Tenho a convicção de que esse trabalho só foi possível graças à união de esforços. Este é o momento de mostrar que política se faz com trabalho e cooperação.”

The post ‘Diminuir diferenças’, destaca governador na inauguração da Defensoria Pública em Epitaciolândia appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Flash

Prefeitura de Rio Branco intensifica Plano de Contingência para enfrentar mais uma enchente na atual gestão

Publicado

em

A atual gestão já enfrentou seis grandes enchentes e está poderá ser a sétima alagação registrada

Em uma reunião estratégica realizada no início da noite dessa terça-feira (13), o prefeito de Rio Branco reuniu todo o secretariado e a Defesa Civil Municipal para alinhar as ações de resposta imediata diante da elevação do Rio Acre e dos igarapés. A reunião ocorreu em seu gabinete. A gestão do prefeito Tião Bocalom, já enfrentou seis grandes enchentes e está poderá ser a sétima alagação registrada. O prefeito reafirmou o compromisso de manter o padrão de excelência no atendimento às famílias atingidas.

Sob a atual administração, Rio Branco tornou-se referência nacional pela eficácia e humanização no acolhimento de desabrigados. O modelo de abrigos públicos da capital foi reconhecido pela rapidez na montagem da estrutura e, principalmente, pela dignidade oferecida às pessoas, garantindo desde alimentação de qualidade até Assistência Social e de Saúde no local.

“Nossa preocupação é a mesma de sempre: queremos que as pessoas sejam tratadas com dignidade e sejam realmente acolhidas”, afirmou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Nossa preocupação é a mesma de sempre: queremos que as pessoas sejam tratadas com dignidade e sejam realmente acolhidas. Rio Branco é reconhecida nacionalmente pelo melhor acolhimento do Brasil em desastres naturais, e nossa meta é fazer com que a próxima resposta seja sempre melhor que a anterior”, afirmou o prefeito.

Monitoramento e Prontidão Técnico

O coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, destacou que a experiência acumulada nas seis cheias anteriores permite uma atuação muito mais precisa e preventiva neste momento.

O coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, destacou que a experiência acumulada nas seis cheias anteriores permite uma atuação muito mais precisa e preventiva neste momento. (Foto: Marcos Araújo/Secom)

“Estamos com nossas equipes de prontidão, monitorando os pontos críticos e as réguas de medição a cada hora. O Plano de Contingência foi acionado para que a remoção das famílias ocorra de forma ordenada e segura, preservando a vida e garantindo que ninguém fique desamparado”, afirmou Falcão.

Estrutura no Parque de Exposições Wildy Viana

A logística de transporte e abrigo já está operando em estado de alerta. Assim que necessário, as famílias serão levadas para o Parque de Exposições, local que já foi totalmente preparado pela Prefeitura. A estrutura de acolhimento inclui:

Box individuais: Garantindo privacidade e organização para cada núcleo familiar.

Assistência Integral: Refeições balanceadas, postos de saúde móveis e suporte psicossocial.

Eficiência Logística: Equipes prontas para o transporte seguro de móveis e moradores.

A Prefeitura de Rio Branco orienta a população, que vive em áreas de risco, que fique atenta aos comunicados oficiais e a entrar em contato pelos números de emergência, caso percebam a subida das águas.

Serviço:
Para emergências e orientações, a população deve acionar:

199 – Defesa Civil Municipal
193 – Corpo de Bombeiros

Comentários

Continue lendo