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Servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social.
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou um servidor público pelos crimes de lesão corporal, ameaça, dano qualificado e estupro, que foram praticados pelo réu em ambiente doméstico e familiar.
Os crimes estão tipificados nos artigos 129, § 9.º, 147, caput, 163 e 213, caput, todos do Código Penal, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f“, e art. 69, também do Código Penal.
O réu foi condenado a sete anos e um mês de reclusão, mais um ano, quatro meses e 13 dias de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial fechado. Ainda, foi estabelecida indenização de R$ 5 mil por danos morais, em favor da vítima.
Foi declarada ainda a perda do cargo público exercida pelo réu. A titular da unidade judiciária esclareceu que a pena privativa de liberdade aplicada superou oito anos, sendo cumprida em regime inicial fechado, logo é incompatível a sua execução com o exercício do cargo.
Entenda o caso
De forma livre e consciente, o denunciado agrediu fisicamente a mulher, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares. A ofensa à integridade física da vítima causou-lhe lesões corporais e hematomas. Em ato contínuo o réu a ameaçava de morte e de outras torturas.
O constrangimento chegou ao seu ápice com o estupro e se concluiu quando o acusado destruiu todas as roupas da mulher, expulsando-a de casa nesta situação. Também estragou o material didático da faculdade.
Nos autos, a vítima expôs mais detalhes do relacionamento abusivo e violência psicológica vivida nos anos de convivência. Por sua vez, o acusado confirmou os xingamentos e os danos, mas negou a violência e estupro. Alegou que a vítima estava rancorosa por ter rasgado todas suas roupas e por isso estava fazendo tais acusações.
No entanto, as lesões corporais e estupro foram atestados por laudo, a ameaça e danos foram confessados pelo réu. No entendimento do Juízo, o réu deve indenizar moralmente a vítima, pois lhe causou constrangimento e vexame, quando a expulsou com as roupas rasgadas na rua, além dos danos extrapatrimoniais, já que mesmo após dois anos da ocorrência dos fatos, ela ainda tem medo do agressor, viveu uma depressão e ainda faz acompanhamento psicológico.
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Ao chegar ao local, a equipe, acompanhada por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), encontrou a vítima trancada em um pequeno cômodo improvisado com cordas, arames farpados e fechaduras, sem ventilação adequada, com falta de higiene e presença de insetos, além de cama de cimento e ausência de acesso visível à água e à alimentação.
A vítima apresentava sinais de debilidade e relatou sofrer agressões constantes. Ela foi atendida pela equipe de saúde e encaminhada para avaliação médica.
Leia a reportagem completa em Correio 24 Horas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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