Acre
Serviços da Justiça acreana são instalados pela primeira vez em terra indígena com o Ponto de Inclusão Digital
PIDJus dispõe de serviços do Judiciário acreano e órgãos do Sistema de Justiça, e vai atender comunidade do povo indígena Huni Kuin e população ribeirinha que vive próxima do local
Em clima de celebração, com adereços coloridos e pinturas nos corpos, o povo indígena Huni Kuin recebeu os visitantes na manhã desta segunda-feira, 24, para um momento inédito. A comunidade e a população que habita a região, terão a partir de agora os serviços da Justiça mais próximo, por meio da instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) do Poder Judiciário acreano.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, na ocasião, governadora em exercício, inaugurou o primeiro PIDJus em terra indígena do Acre, acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, da coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Waldirene Cordeiro, do juiz da Comarca de Feijó com competência prorrogada à Comarca de Tarauacá, Robson Medeiros, de diretoras e diretores, servidoras e servidores do Judiciário.
O senador da República, Alan Rick, também esteve presente no ato, junto ao promotor de Justiça, Lucas Matos, o defensor público, Rodrigo Lobão, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, a coordenadora geral do Núcleo de Educação de Tarauacá, Janaína Furtado, a coordenadora de Educação Escolar Indígena de Tarauacá, Edna Yawanawa. Os caciques Antônio Kaxinawa e Nasso Kaxinawa, foram os anfitriões do lugar, junto ao diretor da escola, Nonato Lima Kaxinawa.



O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, margens do rio Muru. Nele, dois monitores, Antônia Andrade Kaxinawá, 19 anos, e Lenivaldo Silva Kaxinawá, 16 anos, auxiliarão os que buscarem os serviços virtuais do Poder Judiciário acreano, Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública do Acre (DPE/AC).
Os monitores são jovens da própria comunidade, contratados como estagiários e que foram treinados para mediarem o acesso dos serviços com os usuários, os colocando em contato com as instituições quando necessário, inclusive, por vídeo chamada, fazer consulta processual, participar de audiência por videoconferência, entre outros.
O projeto envolveu a gestão direta da Presidência, bem como a Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), Diretoria de Tecnologia e Comunicação (Ditec), Diretoria Regional do Vale do Juruá (DRVJU), Diretoria de Logística (Dilog) e Diretoria de Informação Institucional (DIins).
A instalação do PIDJus no Caucho, conta com a parceria do Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o apoio também da Prefeitura de Tarauacá e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, disse ser um momento histórico. “Hoje nós estamos fazendo história, porque estamos abrindo um primeiro ponto de atendimento pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça do Acre numa comunidade indígena. Eu agradeço imensamente a todas as servidoras e servidores envolvidos. Essa conquista representa um avanço significativo em prol da acessibilidade, da justiça, e ela simboliza o compromisso profundo com a igualdade de oportunidades e o respeito às tradições e culturas dos povos originários desta terra. E aqui, em nome do nosso governador Gladson Cameli, eu agradeço os esforços e o empenho do nosso professor Nonato, do nosso Cacique”, disse Ferrari.
Segundo a presidente, “o ponto de atendimento é fruto de um esforço conjunto e do compromisso da atual administração do Tribunal de Justiça em priorizar a interiorização das políticas de acessibilidade e inclusão, reconhecendo, valorizando os povos tradicionais que tanto enriquecem a nossa sociedade com sua história, sabedoria e cultura”.


O corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, reforçou a importância de espalhar a experiência do PIDJus para mais lugares do estado. “Espalhar essa experiência vai permitir que o cidadão que aqui vive, que aqui mora, tenha o acesso a justiça de forma mais facilitada. Nós precisamos fazer com que esse exemplo aqui do Caucho, ele se espraiar para outros rincões do nosso estado, a fim de que o mais humilde, ele possa ter o acesso aos seus direitos. A tecnologia é importante, mas a tecnologia, a importância dela está no bem que ela possa fazer, em como ela é empregada. E isso é o que vai estar acontecendo aqui, é entregarmos tecnologia para favorecer a vida dos senhores, e com os próprios moradores fazendo esse trabalho, que também é uma forma de inclusão. Parabéns, desembargadora Regina por esse trabalho”.
O cacique Antônio Kaxinawa expressou a alegria em receber os convidados em sua comunidade e ressaltou os benefícios que o serviço instalado levará à população. “Para mim é só gratidão receber vocês, que estão trazendo esse serviço para nossa comunidade, que vai ajudar muita gente. Muito obrigado, em nome de nosso povo e de todos que vão vir em busca da justiça”, frisou.

O senador Alan Rick parabenizou a iniciativa do TJAC e anunciou mais apoio aos projetos do Judiciário acreano. “Vendo hoje esse projeto sendo inaugurado nessa região que vai atender também outras aldeias, outras comunidades indígenas, vendo estes jovens que serão os multiplicadores, eles serão gestores junto com todos vocês, nos emociona. Todo o corpo do nosso Tribunal de Justiça que dizer que podem contar comigo. Este ano vamos alocar mais emendas para que o Tribunal de Justiça desempenhe essa função social. Porque não é apenas a função constitucional de prestar essa tutela, como o Poder Judiciário presta nas ações que são de sua competência”.
A prefeita Maria Lucinéia parabenizou o trabalho realizado pelo Judiciário acreano e parceiros e agradeceu pelo novo serviço. “Com ajuda de todos podemos fazer muito pelo povo. É importante sabermos as necessidades das pessoas e poder melhorar essa realidade, e o Judiciário acreano vem fazendo isso. Fico muito feliz por esse momento”.
Inclusão e cidadania
Parte do laboratório da Escola Igarapé Estirão do Caucho foi cedido para instalação do projeto. Ela conta com mais de 300 alunos, e atende uma comunidade de cerca de 2 mil habitantes, sendo que a maioria se concentra nas proximidades de outras três aldeias, que são: Nova Aldeia, Tamandaré e 18 Praias.
O PIDJus atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 130/2022, que indica a sua instalação como recurso para maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. O processo é uma decisão da atual Administração em priorizar a interiorização das políticas para a acessibilidade e inclusão, valorizando os povos tradicionais.
Mas esse não será o único PIDJus em terra indígena, pois de acordo com a administração do TJAC mais dois PidJus serão instalados neste ano para atender os Puyanawa (em Mâncio Lima) e Katukinas (em Cruzeiro do Sul).







Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Assis Brasil se prepara para a 1ª Expo Fronteira
Nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025, Assis Brasil será palco de um dos maiores eventos já realizados no município: a 1ª Expo Fronteira. Serão três dias, de rodeio, vaquejada, shows musicais e uma grande feira de negócios, agricultura familiar e produtos extrativistas, reunindo tradição, oportunidades e diversão para toda a população.
O evento tem como objetivo movimentar a economia local, valorizar os produtores rurais, empreendedores e trabalhadores que fortalecem a base econômica do município. Além disso, a Expo Fronteira será um espaço de lazer e integração social, reunindo famílias, turistas e amantes da cultura regional.
O prefeito Jerry Correia destacou a importância da realização:
“A Expo Fronteira é um sonho de nossa comunidade. Este evento vai além da diversão: é uma oportunidade para mostrar o potencial de nossa agricultura, do comércio local e de nossa cultura. Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um marco na história de Assis Brasil”, disse o prefeito.
A Expo Fronteira é uma realização da Prefeitura de Assis Brasil, com apoio do Governo do Acre, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento econômico e social do município.
Programe-se! Três dias de festa, negócios e cultura esperam por você.
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Líder do Governo na Aleac aponta alternativa para fim dos conflitos em Xapuri

Deputado Manoel Moraes concedeu entrevista ao repórter Jorge Natal
Manoel Moraes diz que o plantio e cultura do café seriam saídas econômica e fator de geração de renda para ex-seringueiros abandonados pelo poder público
Criada em 1990, a Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex) foi pioneira no Brasil no conceito de unidade de conservação de uso sustentável, no qual as populações tradicionais pudessem ter permissão de não só morar dentro da floresta mas também realizar o extrativismo de bens naturais, como a castanha, a seringa e até a madeira – desde que dentro de um plano de manejo sustentável. Tudo, aliás, como defendia o líder sindical Chico Mendes, abatido a tiros dois anos antes de criação da Reserva que leva o seu nome. Da forma como foi criada, a Resex daria a seus moradores produtos como a castanha, a borracha, o açaí, os óleos vegetais e até a madeira, tudo poderia ser explorado racionalmente.
O tempo mostrou que que isso não deu certo. Propalada como alternativa à proteção do meio ambiente, mesmo quando a derrubada de árvores e retirada de madeira for uma atividade comercial intensa, o chamado manejo florestal, pelo menos nas florestas do Acre, não passou de uma farsa e as pessoas que deveriam ser beneficiárias pela exploração econômica, além de abandonadas pelo poder público, ficaram cada vez mais pobres.
Para piorar a situação, os seringais de cultivo do Centro-Sul do País acabaram de vez de sepultar qualquer possibilidade de extração de borracha de forma comercial rentável. A também difundida bioeconomia foi outra falácia – ou seja, as indústrias de fármacos e cosméticos nunca se instalaram por estas paragens. Resumo da ópera: não existe possibilidade de se auferir renda, o governo federal não oferece alternativas e as populações tradicionais estão abandonadas à própria sorte. Fomos até Xapuri, cidade que voltou a ser palco de luta agrária, para conversar entre os ocupantes da Resex que, aos poucos, foram se tornando fazendeiros – mas, ainda assim criadores de gado em pastagem que deveriam ter permanecido como floresta em pé, para conversar com o deputado estadual Manoel Moraes (Progressistas), que é líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Embora tenha nascido em Rio Branco, o parlamentar é radicado há muitos anos no município e, além disso, tem como principal ação parlamentar as causas do homem do campo. Moraes também é fiscal ambiental de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, autarquia federal que tem como missão primordial proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Em sua casa, ele nos concedeu esta entrevista.
O Aquiri – Como a política entrou na sua vida?
Manoel Moraes – A política faz parte da vida da gente e eu sempre ajudei as pessoas. A gente se ressentia de uma boa representação tanto no parlamento quanto aqui no executivo. Eu perdi duas eleições: uma para deputado estadual e outra para prefeito. Depois que ganhei a primeira eleição em 2010, não perdi mais de lá para cá. Já são quatro mandatos consecutivos.
“A política, para mim, é um instrumento de transformação quando colocada verdadeiramente a serviço do povo.”
Deputado Manoel Moraes é o líder do Governo na Aleac
Aquiri – Quais são as principais bandeiras de luta do seu mandato? Manoel Moraes – Ao longo da minha trajetória como deputado estadual, sempre pautei minha atuação pelo compromisso com os que mais precisam, em especial o homem e a mulher do campo, que enfrentam desafios diários para produzir e sustentar suas famílias. A política, para mim, é um instrumento de transformação quando colocada verdadeiramente a serviço do povo. Por isso, tenho atuado com responsabilidade nos 22 municípios do Acre, com destaque para Xapuri, onde destino emendas todos os anos para melhoria da infraestrutura da cidade, entre outras áreas essenciais. Durante minha trajetória política, em prol do povo xapuriense, tenho lutado pela construção da ponte da Sibéria. Um sonho histórico da população, e que em breve se tornará realidade juntamente com a estrada da variante.
O Aquiri – E como é ser líder do governo? Liderar uma bancada que só diz amém ao Governo é bom para o seu mandato? Manoel Moraes – Como líder do governo na Aleac, tenho buscado sempre o equilíbrio e o diálogo entre os poderes, representando o povo dentro dessas articulações, construindo soluções em parceria com o governador Gladson Cameli e com a vice-governadora Mailza, que têm demonstrado compromisso com as pautas dos municípios e com o desenvolvimento regional. Meu mandato também tem se dedicado a outras cidades, como Tarauacá, Mâncio Lima, Bujari, e às demais destino recursos para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Dizem que existe uma “maldição” do líder do governo não se reeleger e até encerrar a sua carreira política. Acredito que isso não irá acontecer, mas admitir que é uma função muito espinhosa.
O Aquiri – O senhor é um dos políticos que mais luta pela regularização fundiária. Comente sobre isso Manoel Moraes – Uma das causas que abracei com mais firmeza foi a da regularização fundiária, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. A falta de segurança jurídica tem travado o progresso de muitas famílias e comunidades que esperam, há décadas, pelo reconhecimento oficial de suas terras. Como resposta a essa realidade, propus e conseguimos aprovar a Lei nº 4.587, que foi sancionada pelo governo do Estado e garante a redução do prazo mínimo de ocupação para a regularização dos polos e quintais agroflorestais. Isso significa justiça para centenas de produtores, que antes eram penalizados pela burocracia, agora têm a chance de finalmente ter acesso ao título definitivo de suas terras. Cerca de 70% das propriedades no Acre não possuem documentação.
O Aquiri – Logo após a morte do Chico Mendes, o senhor veio coordenar o Ibama aqui em Xapuri. Como sobre isso. Manoel Moraes – A classe dos trabalhadores rurais e dos fazendeiros eram muito fortes e me jogaram aqui em Xapuri, que é uma localidade complexa. Por ter uma origem humilde e ter trabalhado na extinta Sudhevea (Superintendência da Borracha), tive algumas facilidades e ganhei o respeito das duas classes. Fui chefe aqui no município por dez anos e depois fui responsável pela fiscalização no Acre. Eu trabalhei na primeira picada da Resex. Alguns anos depois, que vim para o ICMBio
*”O morador, por não conseguir mais viver do extrativismo, teve que desmatar para buscar outras fontes de renda. O gado virou alternativa porque é uma fonte de renda segura para as famílias ”
Manoel Moraes nasceu em Rio Branco mas radicou-se em Xapuri
O Aquiri – O que está acontecendo aqui na zona rural de Xapuri?
Manoel Moraes – Isso é uma coisa altamente complexa. A Resex é do lado esquerdo de quem desce o rio e do lado direito de quem sobe. Apenas num local ela atravessou o Rio Acre e justamente onde está acontecendo essa confusão. As pessoas não sabiam que área era protegida e pensavam que era reserva de uma fazenda. A Resex foi criada em 1990, mas vieram colocar só 2006. Foram isso tem outro problema. O morador, por não conseguir mais viver do extrativismo, teve que desmatar para buscar outras fontes de renda. O gado virou alternativa porque é uma fonte de renda segura para as famílias. É preciso criar reservas e protegê-las, mas precisamos defender quem mora nela. Essa conta não está fechando. Existe um limite para a criação de gado, porém quem tem dez cabeças hoje, quer ter vinte amanhã e assim por diante, o que é natural no empreendedorismo rural. Existem casos de duas gerações ocupando a terra. Precisamos urgentemente de alternativa para esses moradores. Eu acredito que o café seja uma delas, mesmo porque essa cultura não vai trazer danos para o meio ambiente.
O Aquiri – Por que não existe uma única agroindústria em Xapuri? Manoel Moraes – Para existir indústrias é preciso ter matéria prima em escala, ou seja, produção. Em nossa região, a pecuária já está consolidada. Podemos usar os 20% permitido em lei e diversificar a produção de culturas vocacionais, principalmente com a sensação do momento que é o café. Quem vai resolver o problema de Xapuri e do Acre são os produtores rurais e uma cultura empreendedora. Mesmo com uma terra boa e um povo trabalhador, existem poucos estudos e investimentos nas nossas cadeias produtivas.
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Acre
CRM proíbe estágio de alunos de medicina do exterior em unidades do Acre

© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) publicou nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU) uma recomendação que proíbe a realização de estágios e internatos por estudantes de medicina oriundos de instituições estrangeiras nas unidades de saúde públicas e privadas do estado. A medida está formalizada na Recomendação CRM-AC nº 1, e entra em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
A decisão leva em consideração a ausência de convênios ou acordos oficiais entre faculdades estrangeiras e instituições acreanas, conforme exigem as normas do Ministério da Educação e a Resolução CFM nº 1.650/2002, que regulamenta a prática.
Segundo o texto, o exercício da medicina por estudantes não habilitados ou não registrados no Conselho é considerado ilegal. O CRM alerta que qualquer convênio ou permissão informal para atuação desses estudantes pode gerar responsabilizações éticas, civis e criminais.
A recomendação é direcionada a secretários de saúde, diretores de hospitais, médicos e demais gestores do setor. Caso a norma seja descumprida, os profissionais devem comunicar o Conselho para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
A medida também foi motivada por uma requisição do Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, diante do aumento de casos de atuação de estudantes estrangeiros sem a devida autorização legal.
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