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Sentença expõe as barbáries do caso do acreano Rhuan
As duas mulheres condenadas pela morte da criança não demonstraram remorso ou arrependimento pelo crime praticado, segundo detalhes da sentença judicial.
Com A Tribuna
Justiça mostrou que as assassinas do menino, de 9 anos, premeditaram o crime e não tiveram remorso. A mãe da criança e a companheira foram condenadas, juntas, pelo Tribunal do Júri de Samambaia, a 129 anos de prisão.
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Sentença que condenou Rosana Auri e Kacyla Priscyla pelo assassinato de Rhuan Maycon, em 2019, revelou crueldade e frieza das acusadas. Parentes da vítima esperam cumprimento da pena.
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“Tentamos ficar em paz, mas nunca vamos superar o que aconteceu. Foi cruel demais”, diz Maria do Socorro Oliveira, 54 anos, avó paterna de Rhuan Maycon da Silva Castro. O menino de 9 anos foi brutalmente assassinado pela mãe, Rosana Auri da Silva Candido, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, em 2019. As duas mulheres condenadas pela morte da criança não demonstraram remorso ou arrependimento pelo crime praticado, segundo detalhes da sentença judicial.
O veredito do Tribunal do Júri de Samambaia sobre o caso saiu na noite de quarta-feira. A sentença, assinada pelo juiz Fabrício Castagna Lunardi, condenou Rosana a 65 anos de prisão e Kacyla a 64 anos. Ambas cumprirão pena em regime fechado. Para o juiz, o crime foi “friamente premeditado”, com antecedência de, ao menos, um mês. Em maio de 2019, as acusadas mataram a criança, esquartejaram e incineraram o corpo da vítima, na tentativa de dificultar o reconhecimento de Rhuan.
Uma frase da mãe da criança chamou a atenção do magistrado que analisou o caso. À época da prisão em flagrante, Rosana respondeu a perguntas do então delegado-adjunto da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), Guilherme Sousa Melo. O investigador havia questionado se Rosana chegou a comer a carne do filho. Em resposta, ela disse que não, mas afirmou que “o cheiro estava bom”.
Atualmente na 4ª DP (Guará), Guilherme Sousa relatou ao Correio que, mesmo após o fim das diligências, o caso chocou até os policiais. “Nem sei dizer o que senti quando ela me disse aquilo. É de uma crueldade imensa. Passamos uma semana investigando. A cada nova descoberta era um sentimento diferente”, contou o delegado da Polícia Civil.
Além da crueldade do ato, o assassinato ocorreu na presença da filha de Kacyla, uma menina de 8 anos. O 2º Conselho Tutelar de Samambaia informou, à época, que as duas crianças tinham sinais de maus-tratos e que, antes do crime, não tinha conhecimento da situação delas. Quando policiais prenderam as acusadas, a menina foi acolhida por conselheiros tutelares e ficou 15 dias em processo de readaptação com o pai, Rodrigo Oliveira.
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Em 2014, Rosana e Kacyla haviam fugido do Acre com Rhuan e a filha de Kacyla. A partir de então, as famílias paternas passaram cinco anos à procura das crianças.
Durante a fuga, a mãe e a madrasta passaram por diversos endereços, em diferentes estados. Moraram em Goiânia, Anápolis (GO), Trindade (GO), Aracaju (SE) e, por fim, no DF.
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Após o crime, Rodrigo saiu do Acre, onde morava, para buscar a filha em Brasília. Ainda em 2019, a Justiça concedeu liminar para ceder a guarda da criança ao pai. Ele entrou com pedido pela guarda unilateral da menina e, até hoje, aguarda audiência para decisão final, segundo a advogada da família, Octavia Moreira. A reportagem tentou falar com Rodrigo, mas não conseguiu contato por telefone até o fechamento desta edição.
Legislação
Com o desfecho do caso, familiares de Rhuan esperam que Rosana e Kacyla cumpram toda a pena possível na cadeia. “Queríamos uma pena maior, porém, como não é possível, estamos satisfeitos com a justiça que foi feita”, disse a avó paterna de Rhuan. Ela acrescentou que todos os parentes ainda sofrem pela morte da criança. “O pai dele está aqui a meu lado, mas muito abalado e não quer falar sobre o caso”, disse Maria do Socorro.
Em relação ao tempo de prisão, a advogada criminalista Hanna Gomes avalia que, pelo ponto de vista técnico, a pena foi justa, pois ninguém pode passar mais de 40 anos em reclusão no Brasil. “Desde 2019, a lei não permite que as pessoas fiquem presas além desse tempo. Apesar disso, é importante que o juiz sentencie a somatória correta dos crimes, pois esse valor servirá como base de cálculo para possíveis benefícios das rés. Determinará, por exemplo, quando elas poderão sair em feriados e quanto tempo de trabalho precisarão fazer para diminuir o tempo presas”, explicou Hanna.
Julgamento
Perante o Tribunal do Júri, os advogados das rés sustentaram que Rosana e Kacyla eram incapazes de responder pelos próprios atos. A defesa sugeriu que a mãe de Rhuan deveria ser internada em um hospital, para tratamento. No entanto, os jurados não acataram a tese. Em entrevista ao Correio, o promotor Alexandre Ferreira das Neves de Brito, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, disse que não está satisfeito com o desfecho. “Em uma primeira avaliação, (a decisão) foi muito técnica. Não podemos dizer que estamos felizes com o resultado. Uma criança morreu e tem uma família arrasada. Esperamos que (a pena) apazigue, minimamente, o sofrimento das pessoas que amam o Rhuan”, afirmou.
Alexandre disse que o caso de Rhuan foi o mais difícil da carreira dele — de 16 anos no sistema de Justiça — e avaliou a necessidade de se intensificar a assistência a crianças e adolescentes. “Temos relatos de que o Conselho Tutelar foi acionado. A rede de prevenção, como o próprio conselho e a assistência social, é fundamental para evitar esse tipo de situação”, completou o promotor.
A defesa de Rosana comentou que recorrerá da decisão, mas para tentar diminuir o tempo de reclusão. “Foi um processo justo, em que a integridade das mulheres foi respeitada a todo momento. Um processo democrático e justo. Vamos recorrer apenas para diminuição da pena, pois a lei não permite que elas fiquem presas por mais de 40 anos”, disse o advogado, que preferiu não se identificar.
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A Polícia Civil do Acre (PCAC) recuperou 54 botijas de gás em menos de 24 horas após o registro de um furto ocorrido em um estabelecimento comercial no município de Cruzeiro do Sul. A ação foi resultado de um trabalho integrado entre o Núcleo Especializado em Investigação Criminal (Neic) e o Núcleo Especializado em Investigação de Crimes Patrimoniais (Nepatri).
Assim que o crime foi comunicado, as equipes iniciaram diligências investigativas baseadas na integração operacional, troca contínua de informações e atuação técnica especializada. Esse trabalho coordenado possibilitou a rápida localização da maior parte do material subtraído.
Durante as investigações, os policiais chegaram a três endereços distintos, localizados nos bairros Cruzeirão, Remanso e São José. Nesses locais, foram apreendidas 54 das 59 botijas de gás furtadas. Todo o material recuperado foi devolvido ao legítimo proprietário, reduzindo de forma significativa os prejuízos causados pela ação criminosa.
No decorrer da operação, um homem identificado pelas iniciais F. C. S. O. foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores do furto. A instituição reforça que a atuação integrada entre núcleos especializados é fundamental para o enfrentamento aos crimes patrimoniais e para a rápida resposta às ocorrências.
Por meio da ação, a PCAC reafirma seu compromisso com a segurança da população, a defesa do patrimônio e o combate contínuo à criminalidade, atuando de forma firme, estratégica e eficiente em benefício da sociedade acreana.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Ação interestadual das Polícia Civis do Acre, Goiás e São Paulo bloqueia R$ 1,5 milhão e apreende bens de investigados
A Polícia Civil do Acre (PCAC), com apoio das Polícias Civis de Goiás e de São Paulo, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a operação “Vórtice Digital”, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Senador Guiomard (AC), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). A ação é resultado de uma investigação que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em estelionatos e movimentação financeira ilícita em âmbito local e nacional.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes policiais apreenderam duas motocicletas, um veículo e a quantia de R$ 4.000,00 em espécie, além de outros materiais de interesse para a investigação. Os itens recolhidos serão analisados e devem contribuir para o aprofundamento das apurações e a responsabilização dos envolvidos.
Como parte das medidas judiciais, também foi determinado o bloqueio de valores e bens nas contas e em nome de cada investigado, no montante de R$ 1.500.000,00, como forma de constrição patrimonial de recursos que, segundo as investigações, teriam sido obtidos por meio das práticas criminosas sob apuração.
De acordo com o delegado da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, Rômulo Barros, a operação representa um avanço significativo no combate aos crimes financeiros. “A Operação Vórtice Digital é fruto de um trabalho técnico e integrado, que busca atingir diretamente a estrutura financeira do grupo criminoso. Nosso objetivo é não apenas identificar os responsáveis, mas também interromper o fluxo de recursos ilícitos e garantir que esses valores sejam devidamente constritos pela Justiça”, destacou.
A operação foi capitaneada pela equipe de investigação da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, e o procedimento investigatório segue em curso. A Polícia Civil reforça que novas diligências poderão ser realizadas a partir da análise do material apreendido e do aprofundamento das investigações.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Operação conjunta das Polícias Civis do Acre e Rondônia apura fraude tributária milionária e apreende veículos em Cacoal
Uma operação conjunta das Polícias Civis do Acre e de Rondônia foi deflagrada nesta quinta-feira, 5, no município de Cacoal (RO), no âmbito de investigação que apura um esquema de fraude tributária responsável por prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz/AC) e resultou no cumprimento de três ordens judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais (inclusive de alto padrão) e comerciais ligados aos investigados, além da apreensão de veículos vinculados aos alvos da investigação.
Durante as diligências, as equipes recolheram documentos fiscais, materiais eletrônicos e outros elementos que serão analisados no curso das apurações. No cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante após serem localizadas, em sua residência, munições de uso restrito, configurando situação ilícita autônoma.
As investigações indicam que o esquema envolvia a utilização de empresa formalmente constituída em Área de Livre Comércio, registrada em nome de pessoa interposta, sem capacidade econômica ou financeira compatível com o elevado volume de operações fiscais realizadas, estratégia empregada para dificultar a responsabilização patrimonial em eventual cobrança de débitos tributários.
Conforme apurado, as mercadorias declaradas nas notas fiscais teriam como destino o município de Brasileia (AC), porém sequer chegaram a ingressar no território acreano, caracterizando operações simuladas e fraude à arrecadação estadual.
De acordo com o delegado Igor Brito, o êxito da operação é resultado direto da atuação conjunta entre os órgãos de controle e as forças de segurança.
“Essa investigação evidencia a relevância da cooperação interinstitucional no enfrentamento às fraudes tributárias. O trabalho integrado da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, da Secretaria da Fazenda do Acre e do Ministério Público do Estado do Acre, que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, aliado ao apoio da Polícia Civil de Rondônia, foi determinante para o avanço das investigações, o cumprimento das medidas judiciais e a apreensão de bens vinculados ao esquema criminoso”, destacou o delegado.
As investigações seguem em andamento, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas a partir do exame do material apreendido durante o cumprimento dos mandados.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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