Geral
Sentença expõe as barbáries do caso do acreano Rhuan
As duas mulheres condenadas pela morte da criança não demonstraram remorso ou arrependimento pelo crime praticado, segundo detalhes da sentença judicial.
Com A Tribuna
Justiça mostrou que as assassinas do menino, de 9 anos, premeditaram o crime e não tiveram remorso. A mãe da criança e a companheira foram condenadas, juntas, pelo Tribunal do Júri de Samambaia, a 129 anos de prisão.
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Sentença que condenou Rosana Auri e Kacyla Priscyla pelo assassinato de Rhuan Maycon, em 2019, revelou crueldade e frieza das acusadas. Parentes da vítima esperam cumprimento da pena.
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“Tentamos ficar em paz, mas nunca vamos superar o que aconteceu. Foi cruel demais”, diz Maria do Socorro Oliveira, 54 anos, avó paterna de Rhuan Maycon da Silva Castro. O menino de 9 anos foi brutalmente assassinado pela mãe, Rosana Auri da Silva Candido, e pela madrasta, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, em 2019. As duas mulheres condenadas pela morte da criança não demonstraram remorso ou arrependimento pelo crime praticado, segundo detalhes da sentença judicial.
O veredito do Tribunal do Júri de Samambaia sobre o caso saiu na noite de quarta-feira. A sentença, assinada pelo juiz Fabrício Castagna Lunardi, condenou Rosana a 65 anos de prisão e Kacyla a 64 anos. Ambas cumprirão pena em regime fechado. Para o juiz, o crime foi “friamente premeditado”, com antecedência de, ao menos, um mês. Em maio de 2019, as acusadas mataram a criança, esquartejaram e incineraram o corpo da vítima, na tentativa de dificultar o reconhecimento de Rhuan.
Uma frase da mãe da criança chamou a atenção do magistrado que analisou o caso. À época da prisão em flagrante, Rosana respondeu a perguntas do então delegado-adjunto da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte), Guilherme Sousa Melo. O investigador havia questionado se Rosana chegou a comer a carne do filho. Em resposta, ela disse que não, mas afirmou que “o cheiro estava bom”.
Atualmente na 4ª DP (Guará), Guilherme Sousa relatou ao Correio que, mesmo após o fim das diligências, o caso chocou até os policiais. “Nem sei dizer o que senti quando ela me disse aquilo. É de uma crueldade imensa. Passamos uma semana investigando. A cada nova descoberta era um sentimento diferente”, contou o delegado da Polícia Civil.
Além da crueldade do ato, o assassinato ocorreu na presença da filha de Kacyla, uma menina de 8 anos. O 2º Conselho Tutelar de Samambaia informou, à época, que as duas crianças tinham sinais de maus-tratos e que, antes do crime, não tinha conhecimento da situação delas. Quando policiais prenderam as acusadas, a menina foi acolhida por conselheiros tutelares e ficou 15 dias em processo de readaptação com o pai, Rodrigo Oliveira.
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Em 2014, Rosana e Kacyla haviam fugido do Acre com Rhuan e a filha de Kacyla. A partir de então, as famílias paternas passaram cinco anos à procura das crianças.
Durante a fuga, a mãe e a madrasta passaram por diversos endereços, em diferentes estados. Moraram em Goiânia, Anápolis (GO), Trindade (GO), Aracaju (SE) e, por fim, no DF.
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Após o crime, Rodrigo saiu do Acre, onde morava, para buscar a filha em Brasília. Ainda em 2019, a Justiça concedeu liminar para ceder a guarda da criança ao pai. Ele entrou com pedido pela guarda unilateral da menina e, até hoje, aguarda audiência para decisão final, segundo a advogada da família, Octavia Moreira. A reportagem tentou falar com Rodrigo, mas não conseguiu contato por telefone até o fechamento desta edição.
Legislação
Com o desfecho do caso, familiares de Rhuan esperam que Rosana e Kacyla cumpram toda a pena possível na cadeia. “Queríamos uma pena maior, porém, como não é possível, estamos satisfeitos com a justiça que foi feita”, disse a avó paterna de Rhuan. Ela acrescentou que todos os parentes ainda sofrem pela morte da criança. “O pai dele está aqui a meu lado, mas muito abalado e não quer falar sobre o caso”, disse Maria do Socorro.
Em relação ao tempo de prisão, a advogada criminalista Hanna Gomes avalia que, pelo ponto de vista técnico, a pena foi justa, pois ninguém pode passar mais de 40 anos em reclusão no Brasil. “Desde 2019, a lei não permite que as pessoas fiquem presas além desse tempo. Apesar disso, é importante que o juiz sentencie a somatória correta dos crimes, pois esse valor servirá como base de cálculo para possíveis benefícios das rés. Determinará, por exemplo, quando elas poderão sair em feriados e quanto tempo de trabalho precisarão fazer para diminuir o tempo presas”, explicou Hanna.
Julgamento
Perante o Tribunal do Júri, os advogados das rés sustentaram que Rosana e Kacyla eram incapazes de responder pelos próprios atos. A defesa sugeriu que a mãe de Rhuan deveria ser internada em um hospital, para tratamento. No entanto, os jurados não acataram a tese. Em entrevista ao Correio, o promotor Alexandre Ferreira das Neves de Brito, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, disse que não está satisfeito com o desfecho. “Em uma primeira avaliação, (a decisão) foi muito técnica. Não podemos dizer que estamos felizes com o resultado. Uma criança morreu e tem uma família arrasada. Esperamos que (a pena) apazigue, minimamente, o sofrimento das pessoas que amam o Rhuan”, afirmou.
Alexandre disse que o caso de Rhuan foi o mais difícil da carreira dele — de 16 anos no sistema de Justiça — e avaliou a necessidade de se intensificar a assistência a crianças e adolescentes. “Temos relatos de que o Conselho Tutelar foi acionado. A rede de prevenção, como o próprio conselho e a assistência social, é fundamental para evitar esse tipo de situação”, completou o promotor.
A defesa de Rosana comentou que recorrerá da decisão, mas para tentar diminuir o tempo de reclusão. “Foi um processo justo, em que a integridade das mulheres foi respeitada a todo momento. Um processo democrático e justo. Vamos recorrer apenas para diminuição da pena, pois a lei não permite que elas fiquem presas por mais de 40 anos”, disse o advogado, que preferiu não se identificar.
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Nesta quarta-feira, 17, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de equipes de radiopatrulhamento e do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) prendeu três homens que realizavam roubos em bairros de Rio Branco. Duas armas de fogo e um simulacro foram apreendidos durante a ação.
Com informações do Centro de Operações da PM (Copom) de que três indivíduos armados em um veículo Ônix prata haviam praticado roubos nos bairros Ouricuri e Chico Mendes. Por meio de consulta, descobriram que o carro usava uma placa adulterada, e posteriormente, conseguiram identificar a placa verdadeira.
A guarnição de radiopatrulha seguiu para o endereço registrado, no bairro Nova Estação, onde o proprietário informou que havia comprado o veículo para o seu neto. Com o apoio do Giro, a equipe se deslocou para a residência indicada, no Loteamento Novo Horizonte, onde estavam o suspeito, seu pai e o veículo Ônix.
O homem confessou ter participado de um roubo, juntamente com outros dois indivíduos, no qual usaram duas armas de fogo, e que a placa de seu automóvel foi modificada com o auxílio de uma fita, o que foi confirmado na busca veicular realizada pelos militares. Dentro do carro, foi encontrada a chave de uma motocicleta, provável produto de roubo.
Questionados sobre as armas, os policiais constataram que pai e filho possuíam armas registradas em seus nomes junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm): as pistolas Taurus TH380, calibre .380, e PT938, também de calibre .380., que continham o total de 63 munições do mesmo calibre.
A guarnição seguiu para o possível endereço dos demais envolvidos, no bairro Alto Alegre, onde localizaram, em locais distintos, os outros dois suspeitos. Em outra residência apontada por eles, foram apreendidos dois celulares, também produtos de roubos.
A guarnição retornou à casa do primeiro suspeito identificado, onde apreenderam as duas pistolas e um simulacro usados nos crimes, conforme informado pelos três homens, que foram reconhecidos por uma das vítimas.
O trio foi preso e, juntamente com as armas e demais itens apreendidos na ocorrência, foram encaminhados para a Delegacia de Fragrantes (Defla), para os procedimentos cabíveis.
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Esta semana, a Polícia Civil do Acre tem se destacado por uma série de investimentos estratégicos destinados às delegacias localizadas em regiões remotas do estado. Em uma demonstração de comprometimento com a segurança pública, a instituição está realizando uma significativa alocação de recursos, incluindo peritos, entrega de veículos e fornecimento de equipamentos essenciais, como mobília e computadores.
A iniciativa concentra-se especialmente nas áreas do Purus e Juruá, onde a presença policial é fundamental para garantir a ordem e a proteção dos cidadãos. Como parte desses esforços, um barco foi meticulosamente preparado para navegar pelo rio Tarauacá, levando consigo uma série de equipamentos destinados à cidade de Jordão.
Entre os itens transportados estão três conjuntos de mesas, armários, bebedouro, fogõe e cadeiras estilo longarina, que serão instalados na recepção da delegacia. Além disso, serão fornecidos computadores e outros utensílios essenciais para fortalecer o trabalho da equipe que atua naquela região.
Este empreendimento ganha ainda mais relevância diante dos recentes desafios enfrentados pela cidade do Jordão, que foi duramente afetada por inundações. Como consequência, a delegacia local sofreu perdas significativas de móveis e equipamentos. No entanto, a direção geral da Polícia Civil está empenhada em superar essas adversidades e garantir que os policiais que atuam em áreas de difícil acesso recebam o suporte necessário.
O delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Henrique Maciel, está acompanhando pessoalmente toda essa mobilização e entrega de equipamentos. “Estamos cientes dos desafios enfrentados pelos nossos policiais que trabalham em locais de difícil acesso. Esses investimentos representam um passo significativo para fortalecer a infraestrutura e os recursos disponíveis para nossos colegas que desempenham um papel vital na segurança das comunidades remotas do Acre”, declarou o delegado-geral.
Destaca-se que a viagem pelo rio Tarauacá até a cidade de Jordão pode levar até quatro dias, devido à extensão do percurso e às condições fluviais. Esse tempo de deslocamento sublinha os desafios logísticos enfrentados pelas autoridades policiais ao atenderem áreas remotas do estado. No entanto, a Polícia Civil está comprometida em superar tais obstáculos, garantindo que os recursos e equipamentos cheguem às delegacias do interior de maneira oportuna e segura.
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Por Raimari Cardoso –
A chamada “janela partidária” – período de um mês em que parlamentares podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro sem perder o mandato – foi aproveitada por nada menos que dois terços dos vereadores de Xapuri.
Os que permaneceram em seus partidos foram os petistas José Maria Miranda e Alarice Botelho, única mulher na Câmara Municipal, e Alcemir Teodózio, do União Brasil.
Os outros seis parlamentares-mirins trocaram de casa. Eriberto Mota, que era do PSB, foi para o PP. Menudo, que era do PSD, também mudou para o Progressistas, assim como o vereador Kaíco, que era do União Brasil. DIM, que era do PSB, foi para o Republicanos. Ronaldo Ferraz, que era do MDB, foi para o PSDB.
Um caso um pouco diferente foi o do vereador Clemilton Lima, que era do União Brasil desde a fusão entre Dem e o PSL, havia saído para o PP, e agora retornou para o UB – ele é do tempo em que o Dem ainda era o PFL.
Em 6 de outubro, os eleitores vão às urnas em 5.568 municípios do país, para eleger novos prefeitos e vereadores. Em Xapuri, três grupos políticos liderados por PT, PP e União Brasil se movimentam para a disputa pela prefeitura.
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