Acre
Senador quer que preso restitua estado por gastos durante sua estadia em presídio
O Projeto de Lei (PL) 580/2015, de autoria de Moka, entrou ontem (21) na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República.
No Acre existem atualmente 6,6 mil detentos, ao custo anual de R$ 160 milhões; estado gasta quase R$ 2 mil mensais com cada um deles.
Reportagem não conseguiu ouvir opinião do secretário Thomas sobre projeto/Foto: reprodução
COM ARCHIBALDO ANTUNES, DA CONTILNET
O Acre possui hoje 6.600 detentos nas unidades penitenciárias estaduais, ao custo mensal de R$ 1,9 mil por cabeça. Segundo dados da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), o total despendido com a atual população carcerária no Acre é de R$ 160 milhões por ano.
Esse valor está abaixo da média nacional, calculada em R$ 2,4 mil por detento. São Paulo é o estado que menos despende recursos com a sua população carcerária (R$ 1.450 per capita), enquanto no Amazonas esse valor é superior a R$ 4,1 mil.
Parte dos recursos para a manutenção dos presídios vem das dotações orçamentárias dos estados e da União. Mas o senador Waldemir Moka, do MDB do Mato Grosso do Sul, propõe que os detentos sejam obrigados a arcar com as despesas decorrentes de sua passagem pelo sistema prisional.
_____________________
O Projeto de Lei (PL) 580/2015, de autoria de Moka, entrou ontem (21) na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República.
_____________________
Seu objetivo é alterar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que em seu artigo 10 obriga o estado a arcar com a assistência ao preso – entre as quais a oferta de serviços sociais, jurídicos, educacionais e de saúde.
Caso aprovada, a proposta obrigará o preso a ressarcir os cofres públicos pelas despesas decorrentes de sua permanência na unidade prisional. Isso, de acordo com o projeto, poderia ser feito mediante recursos próprios ou por meio de trabalho.
A reportagem tentou obter uma declaração do secretário de Segurança Pública do estado, Vanderley Thomas, mas a assessoria da Sesp informou apenas os dados relativos ao número de detentos existentes no Acre e o custo que eles representam para os contribuintes.
Comentários
Suspeito fugiu após o crime; Polícia Militar não realizou buscas devido às condições da via e limitações operacionais
Derivan Vitor da Silva, de 30 anos, é acusado de estuprar a própria prima, uma adolescente de 14 anos, na quinta-feira (25), no Ramal 07, às margens da BR-364, em Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo a Polícia Militar, não foi possível realizar buscas imediatas pelo suspeito devido às más condições da via vicinal e à disponibilidade de apenas um quadriciclo no atendimento da ocorrência.
A equipe da PM foi acionada, mas as fortes chuvas tornaram o ramal intransitável para a viatura. Diante da situação, os policiais retornaram à Base Ambiental e seguiram até o local utilizando um quadriciclo.
De acordo com o relato da vítima, ela havia ido de motocicleta com o primo até a Vila Santa Luzia para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, Derivan teria parado o veículo em uma área isolada e a conduzido até uma região de mata. A adolescente contou que tentou fugir, mas foi agarrada pelo pescoço pelo agressor, que sacou uma faca da cintura.
Ainda segundo a vítima, ela tentou tomar a arma branca, sofrendo um corte no braço. O suspeito apresentava sinais de embriaguez e, sob ameaça e uso de força física, teria consumado o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso o crime fosse revelado.
A irmã da adolescente relatou à PM que, pouco antes de a vítima chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou uma mochila e fugiu rapidamente do local. Logo depois, a adolescente chegou chorando, com as roupas sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Como a guarnição era composta por apenas dois policiais e o quadriciclo já estava com a capacidade ocupada pela vítima e sua responsável, não foi possível iniciar buscas pelo suspeito naquele momento. Na Delegacia Geral de Polícia Civil, a adolescente não foi ouvida no mesmo dia por se tratar do feriado de Natal e pela ausência de profissional disponível.
“Por conta da demora do deslocamento, por conta de difícil acesso, ao chegar lá não conseguiram mais localizar o autor. Foram feitos os registros na delegacia e a partir daí vai ter uma apuração dos fatos e com certeza vai ser feita uma tentativa de buscar esse autor”, citou o subtenente Janderson, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
Comentários
Foto: David Medeiros
A forte chuva que atinge a capital acreana desde a madrugada desta sexta-feira (26) continua causando transtornos em diversos pontos de Rio Branco. A reportagem do ac24horas Play segue acompanhando a situação e esteve no bairro Plácido de Castro, na Travessa Tabosa, onde a água já invadiu residências.
De acordo com o repórter David Medeiros, que entrou na área alagada para registrar a situação, a água tomou as ruas do bairro e invadiu várias casas. Com o avanço da enxurrada, veículos já não conseguem trafegar pelo local, e moradores precisaram retirar carros das garagens às pressas para evitar prejuízos.
Foto: David Medeiros
Ainda segundo os relatos, o sistema de drenagem não suportou o volume da chuva, problema recorrente na região. Imagens registradas pela reportagem mostram a pracinha do bairro completamente submersa.
Morador da área, Roni relatou a preocupação com o aumento constante do nível da água e o risco de transbordamento para dentro da residência. “A água tá aumentando, tá subindo. Já chegou na área da frente e na de trás, agora tá entrando dentro da casa. Toda vez que chove forte acontece isso aqui. Ainda bem que agora estão mexendo nas galerias, senão já estaria tudo debaixo d’água”, afirmou.
Foto: David Medeiros
Com a continuidade das chuvas, moradores do bairro amanheceram tentando salvar o que é possível dentro de casa, enquanto quintais e áreas externas seguem completamente alagados.
Comentários
Foto: Eduardo Gomes e David Medeiros
Mais uma vez, como ocorre sempre que chove, moradores da região do bairro Calafate enfrentam dificuldades para trafegar pela estrada de acesso ao bairro, que ficou alagada em razão das chuvas registradas nesta sexta-feira (26), em Rio Branco.
Imagens captadas pela reportagem mostram a via completamente tomada pela água nas proximidades da Igreja Batista do Bosque (IBB) e da Havan, área que costuma registrar transtornos recorrentes durante períodos de chuva intensa, dificultando a passagem de veículos.
O trecho é uma baixada historicamente afetada por alagamentos, o que gera preocupação entre moradores e condutores. Em meio ao avanço da água, algumas pessoas aguardam em pontos de ônibus, enquanto a mobilidade no local se torna cada vez mais comprometida.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, informação divulgada pelo repórter David Medeiros, a previsão é de que as chuvas continuem pelo menos até as 13h desta sexta-feira, mantendo o alerta para novos alagamentos na capital. Nas últimas 24 horas, o volume de chuva já ultrapassou os 70 milímetros em Rio Branco.
Você precisa fazer login para comentar.