Cotidiano
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Sessão esvaziada no plenário do Senado.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.
O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
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Presidente estadual do partido foi oficializado pela nacional Renata Abreu durante agenda em Brasília; candidato promete chapa competitiva para as eleições
O presidente estadual do Podemos no Acre, Ney Amorim, teve sua candidatura a deputado federal anunciada nesta quinta-feira (3), pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu. Foto: captada
O Podemos oficializou nesta quinta-feira (3) a candidatura de Ney Amorim a deputado federal pelo Acre. O anúncio foi feito pela presidente nacional do partido, Renata Abreu, durante agenda conjunta na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Destaques da Candidatura:
- Amorim é atual presidente estadual do Podemos no Acre
- A chapa está sendo construída para fortalecer o partido no estado
- O candidato participou de reuniões estratégicas em Brasília
Fala do Candidato:
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Amorim expressou entusiasmo com a missão:
“Tive o privilégio de passar a tarde aqui com a minha presidente, Renata Abreu, acompanhando algumas conversas e finalizando o dia. Acabei ficando até o final da agenda”, relatou o político, que destacou os esforços para organizar uma equipe competitiva.
Estratégia Eleitoral:
O Podemos busca:
- Consolidar sua base no Acre
- Ampliar a representação na Câmara Federal
- Fortalecer alianças locais e nacionais
Contexto Partidário:
A nomeção ocorre em um momento de reorganização do Podemos no estado, que pretende capitalizar o descontentamento com os partidos tradicionais. Renata Abreu acompanha pessoalmente o processo de estruturação da campanha acreana.
Próximos Passos:
- Definição completa da chapa eleitoral
- Início dos trabalhos de campanha
- Consolidação de alianças regionais
Sobre o Candidato:
Ney Amorim tem trajetória política no Acre e agora busca seu primeiro mandato federal. Sua campanha deve focar em pautas desenvolvimentistas para a região Norte.
Como Acompanhar:
As novidades da campanha serão divulgadas nas redes oficiais do Podemos Acre e do candidato.
O presidente estadual do Podemos no Acre, Ney Amorim, teve sua candidatura a deputado federal anunciada nesta quinta-feira (3), pela presidente nacional do Podemos, Renata Abreu.
No vídeo, Ney Amorim expressa sua satisfação em representar o partido e reforça o compromisso com a organização de uma chapa competitiva para as próximas eleições.
“Pessoal, só para dizer da alegria, estou aqui na Câmara Federal. Tive o privilégio de passar a tarde aqui com a minha presidente, Renata Abreu, acompanhando algumas conversas e finalizando o dia. Acabei ficando até o final da agenda”, disse Amorim.
Ele destacou o trabalho que vem sendo feito no Acre para o fortalecimento do Podemos e a importância de estruturar uma equipe preparada para disputar as eleições.
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Governos Nacional e Municipal apresentam projeto inicial de R$ 20 milhões para proteger orla de Cobija à comunidade
Obra financiada pelo Banco CAF vai beneficiar bairros ribeirinhos tradicionais; comunidade participou de apresentação no Mirante da Ponte Wilson Pinheiro
O encontro para celebrar o projeto com a comunidade ocorreu no Mirante da Ponte Wilson Pinheiro. Foto: cedida
Em um passo importante para a proteção da população cobijana, os governos Nacional e Municipal apresentaram na quinta-feira (3) o projeto de construção de medidas estruturais e não estruturais nas margens do Rio Acre. O encontro com a comunidade ocorreu no Mirante da Ponte Wilson Pinheiro, onde foram detalhados os investimentos de 20 milhões de bolivianos (cerca de R$ 15 milhões) na primeira etapa das obras.
Detalhes do Projeto:
- Objetivo: Proteger os bairros ribeirinhos tradicionais de Cobija contra as inundações anuais do Rio Acre
- Financiamento: Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
- Coordenação: Ministério da Defesa e Vice-Ministério da Defesa Civil da Bolívia
- Gestão Municipal: Prefeitura de Cobija, liderada por Ana Lucia Reis
Benefícios Esperados:
As intervenções na orla fluvial visam:
- Reduzir os impactos das cheias no inverno
- Preservar as áreas históricas da cidade
- Melhorar a qualidade de vida dos moradores
- Prevenir danos materiais causados pelas inundações
Um passo importante para a proteção da população cobijana, os governos Nacional e Municipal apresentaram na quinta-feira (3) o projeto de construção de medidas estruturais. Foto: cedida
Participação Comunitária:
Durante o evento, autoridades explicaram o cronograma de obras e ouviram as demandas da população.
“Este é um projeto que nasce do diálogo com as comunidades mais afetadas pelas enchentes”, destacou um representante do governo municipal.
Próximos Passos:
- Fiscalização do início das obras na primeira etapa do projeto
- Continuidade do acompanhamento comunitário
- Planejamento das fases subsequentes de intervenção
O projeto terá coordenação: Ministério da Defesa e Vice-Ministério da Defesa Civil da Bolívia e Gestão Municipal: Prefeitura de Cobija, liderada por Ana Lucia Reis. Foto: cedida
Contexto Histórico:
Cobija, capital do departamento de Pando, sofre anualmente com as cheias do Rio Acre, que atingem especialmente os bairros ribeirinhos. A nova estrutura promete transformar a relação da cidade com seu principal curso d’água.
Como Acompanhar:
Os moradores podem obter mais informações na Prefeitura de Cobija ou no escritório local da Defesa Civil.
Veja vídeo com SPC Canal 15:
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Família busca jovem autista desaparecido em Rio Branco após saída da escola nesta sexta-feira
Kaio Marques, 17 anos, foi visto pela última vez no Terminal Urbano na tarde desta sexta-feira (4); familiares pedem ajuda da população
Qualquer informação sobre o paradeiro de Kaio deve ser repassada imediatamente para o número (68) 99969-5208. A família pede especialmente que moradores das regiões próximas ao Calafate e ao Terminal Urbano fiquem atentos.
A família do adolescente Kaio Marques, de 17 anos, mobiliza redes sociais e autoridades nesta sexta-feira (4) em uma busca desesperada pelo jovem, que está desaparecido desde o fim da tarde em Rio Branco. Estudante autista da escola Henrique Lima, no bairro Calafate, Kaio foi visto pela última vez por volta das 16h, quando saiu da instituição de ensino.
Últimas informações:
- Testemunhas afirmam que o adolescente embarcou em um ônibus com destino ao Terminal Urbano
- Ele estava vestindo uniforme escolar no momento do desaparecimento
- Familiares percorreram todos os trajetos habituais do jovem sem sucesso
Características do desaparecido:
Kaio é um jovem branco, magro, com cabelos castanhos claros e aproximadamente 1,70m de altura. No momento do desaparecimento, usava o uniforme da escola Henrique Lima (camisa branca com detalhes em azul e calça jeans).
Como ajudar:
Qualquer informação sobre o paradeiro de Kaio deve ser repassada imediatamente para o número (68) 99969-5208.
A família pede especialmente que moradores das regiões próximas ao Calafate e ao Terminal Urbano fiquem atentos.
Ações em andamento:
- A Polícia Civil já foi acionada e iniciou buscas
- Voluntários estão organizando buscas pelos arredores
- O caso foi registrado como desaparecimento no Departamento de Polícia Especializada
Apelo familiar:
“Ele é um jovem especial que precisa de cuidados. Pedimos a todos que compartilhem e nos ajudem a trazê-lo para casa em segurança”, declarou uma familiar, visivelmente abalada.
Dados importantes:
- Crianças e adolescentes com autismo têm maior risco de se perderem
- No Acre, desaparecimentos de pessoas com necessidades especiais têm prioridade nas buscas
- O primeiro dia é crucial para localização em casos deste tipo
A família agradece antecipadamente por qualquer informação que possa levar ao paradeiro do jovem e pede que a população fique atenta a qualquer sinal do adolescente.
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