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Senado aprova Projeto que cria auxílio-gasolina e fundo para estabilizar preços dos combustíveis
Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis
São Paulo – Posto de gasolina em Pinheiros.
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.
O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
Auxílios
O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.
Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.
Adiamentos
Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.
Diante do impasse e do anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.
Edição: Fábio Massalli
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Com investimentos de R$ 12,1 milhões, governador entrega nova sede do Samu e anuncia reforço histórico na frota de ambulâncias
O governador do Acre, Gladson Camelí, entregou a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nesta quarta-feira, 18, e anunciou reforço histórico na frota de ambulâncias no estado. O valor total do investimento é de R$ 12.123.260. A nova sede na Avenida Ceará, no bairro Bosque, conta com uma estrutura moderna e marca um avanço significativo na capacidade de resposta do atendimento pré-hospitalar no estado, oferecendo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a eficiência no socorro à população.
Durante o evento, também foi anunciado um importante reforço na frota: a aquisição de 10 ambulâncias de Suporte Básico e 8 unidades de Suporte Avançado (UTI Móvel), além da entrega de 116 pares de botas de cano médio para os profissionais do serviço.
Investimentos detalhados:
– Aquisição de ambulâncias: R$ 5.700.000
– Terraplanagem: R$ 3.000.000
– Bens móveis e reforma: R$ 3.276.000
– Botas de cano médio: R$ 147.260,00
– Total do investimento: R$ 12.123.260
A nova sede do Samu representa um avanço significativo para o atendimento pré-hospitalar no Acre, reunindo melhorias estruturais e operacionais que vão desde a ampliação do espaço físico, com ambientes mais organizados, até a adequação completa às normas técnicas e sanitárias.
‘Vidas não têm preço, têm valor’
Vestido a caráter como samuzeiro, o governador Gladson Camelí destacou a importância da inauguração da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) no Acre. Ele ressaltou que o investimento representa um avanço significativo para a saúde pública do estado.
“Vidas não têm preço, têm valor. E só quem já passou por uma situação extrema sabe da importância do Samu para salvar vidas”, afirmou o governador.
Segundo Camelí, cada recurso investido tem um valor humanitário que vai além do aspecto financeiro. Ele agradeceu ao secretário de Saúde, Pedro Pascoal, e à equipe da Secretaria de Estado de Saúde pelo empenho em fortalecer e humanizar o atendimento à população.
“Essa nova sede significa uma ampliação do serviço pré-hospitalar do estado, oferecendo melhores condições aos valorosos profissionais do Samu. Melhorando a eficiência, poderemos salvar muitas vidas em momentos de emergência”, disse.
Ele encerrou sua fala com um agradecimento especial aos profissionais do Samu: “Obrigado, de coração, a cada profissional. Que Deus nos proteja e nos ilumine”.
O impacto no serviço público
A unidade passa a oferecer melhores condições para acomodação de equipamentos, mobiliário e veículos, favorecendo a logística e reduzindo riscos de avarias. A integração das equipes e a otimização dos fluxos de trabalho também são fortalecidas, assim como a infraestrutura necessária para expansão tecnológica. As mudanças refletem diretamente na valorização e no bem-estar dos profissionais, que passam a atuar em condições mais seguras e eficientes, com possibilidade de expansão futura da estrutura.
Além disso, a ampliação da frota e o reforço dos Equipamentos de Proteção Individual, com a entrega de botas de cano médio, aumentam a resolutividade e a segurança no atendimento às ocorrências em todo o estado.
O secretário de Saúde do Estado, Pedro Pascoal, destacou que os investimentos realizados na área de infraestrutura fortalecem o atendimento à população.
“Estamos entregando uma estrutura equipada e moderna, que garante resposta mais rápida às ocorrências e oferece melhores condições de trabalho aos servidores. É uma valorização da equipe e um benefício direto para a população do Acre”, afirmou.
Pascoal ressaltou ainda o apoio do Acreprevidência (Instituto de Previdência do Estado do Acre), que viabilizou a obra em tempo recorde. “O projeto estava apenas no papel e, graças à parceria, conseguimos concluir a construção em prazo muito curto”, disse.
Além da nova base, o secretário anunciou a aquisição de 18 ambulâncias com recursos próprios do Estado, sem depender de emendas parlamentares ou do Ministério da Saúde. Os veículos estão em fase de fabricação e devem ser entregues entre 30 e 60 dias.
“Essas ambulâncias vão atender tanto a capital quanto o interior, renovando a frota e garantindo que não tenhamos mais veículos parados por longos períodos em manutenção”, explicou.
Para Pascoal, o impacto dos investimentos vai além da infraestrutura. “É a valorização do servidor e a melhoria do atendimento. Com mais veículos e uma base adequada, conseguimos ampliar a capacidade de resposta e oferecer um serviço de saúde mais eficaz e digno para a população acreana”, concluiu.
Parceria que dá certo
O presidente do Acreprevidência, Assis Filho, destacou a importância da parceria que possibilitou investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões em obras voltadas para a melhoria do serviço público. Segundo ele, a iniciativa atende a uma determinação do governador para dar utilidade a imóveis públicos que estavam abandonados.
“O objetivo é transformar espaços ociosos em estruturas funcionais. O Samu tinha essa necessidade e conseguimos unir o útil ao agradável, oferecendo maior conforto aos profissionais da saúde que trabalham diariamente em benefício da população”, afirmou.
Assis Filho explicou que outros projetos também estão em andamento com recursos do Acreprevidência, como uma nova delegacia em Brasileia, sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), sede da Controladoria-Geral do Estado e o núcleo atendimento aos servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC).
“Todas essas obras têm como finalidade melhorar a qualidade de vida dos servidores e da população, além de gerar retorno financeiro para o fundo de previdência do Estado, garantindo sustentabilidade e valorização do serviço público”, ressaltou.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Colisão ocorreu em frente a unidade de saúde; vítima foi socorrida consciente e levada ao hospital
Um acidente de trânsito envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrado na tarde desta terça-feira (18), na Rua Rui Lino, no Centro de Brasiléia, em frente a uma unidade de saúde.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição foi acionada via COPOM (190) e, ao chegar ao local, encontrou a vítima já sendo socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A área foi isolada para os trabalhos da perícia da Polícia Civil.
O condutor do automóvel relatou que trafegava pela via quando a motocicleta teria acessado a rua de forma repentina e sem sinalização, o que resultou na colisão. Já a vítima, posteriormente ouvida no hospital, afirmou que foi atingida por um veículo em alta velocidade e que não percebeu a aproximação.
Equipes do Corpo de Bombeiros que passavam pela rodovia também prestaram apoio no atendimento. A vítima foi encontrada consciente, porém com fortes dores, sendo identificada suspeita de fratura na região pélvica e em um dos membros inferiores.
Após os primeiros atendimentos e imobilização, incluindo estabilização da pelve e do membro afetado, a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de Brasiléia para avaliação médica especializada.
O boletim de ocorrência foi registrado e imagens, incluindo vídeos que circulam nas redes sociais, foram anexadas para auxiliar na apuração dos fatos. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
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Saída de Fernanda e Tadeu Hassem da base governista gera reação de lideranças e fortalece disputa antecipada
O cenário político do Acre ganhou novos contornos após uma análise publicada pelo colunista Luis Carlos Moreira Jorge, que destacou os desdobramentos da saída da ex-prefeita Fernanda Hassem e do deputado estadual Tadeu Hassem da base do governo.
De acordo com a nota, Fernanda possivelmente deixará o Progressistas (PP), mas não conseguiu ampliar adesões além do próprio grupo político familiar. A movimentação, no entanto, chamou atenção por declarar apoio ao pré-candidato ao Senado, Alan Rick, o que mexeu diretamente no tabuleiro político do estado.
A reação veio rapidamente. O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, afirmou que a decisão foi unilateral e deixou claro que não seguirá o mesmo caminho. “Não vou lhe acompanhar, fico no PP e a minha candidata ao governo é a Mailza. Não abro mão desta decisão”, declarou ao Blog do Crica.
Nos bastidores, a expectativa agora gira em torno de um ato político marcado para a próxima sexta-feira, em Brasiléia, que contará com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O evento deve reunir lideranças como a deputada Maria Antônia e a ex-prefeita Leila Galvão, que devem reafirmar apoio à pré-candidatura de Mailza ao governo.
A movimentação evidencia um racha dentro do grupo governista no Alto Acre e antecipa o clima de disputa que deve marcar as próximas eleições.
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