Brasil
Senado adia votação de projeto que taxa importados até US$ 50
O plenário do Senado Federal decidiu adiar, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), para a próxima quarta-feira (5).
O relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) , apresentou um parecer que retirou a taxação em 20% de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, o que gerou questionamentos de senadores governistas e de oposição.
“É preciso analisar com cautela as alterações propostas pelo relator e garantir que o texto final seja benéfico para o país como um todo”, declarou um senador que prefere não se identificar.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Esta medida foi motivo de discordância entre os parlamentares, mas acabou sendo aceita pelo governo, que concordou com a redução da alíquota para 20%.
De um lado, o setor das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do projeto, enquanto diferentes partidos políticos se manifestam contra a taxação, temendo possíveis impactos negativos na popularidade junto à população.
O Programa Mover, que prevê incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos, é de interesse do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Com a perda de validade da medida provisória que institui o programa, o governo corre contra o tempo para aprovar o projeto no Senado.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foram incluídos dispositivos como a possibilidade de inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal, além de uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A discussão sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 continua sendo o ponto central de debates entre os parlamentares.
Fonte: Nacional
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A Polícia Federal fechou o ano de 2025 com R$ 9,5 bilhões em bens apreendidos de organizações criminosas. A informação consta do balanço de ações apresentado pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, nesta terça-feira (10/2), e foi classificado como um “recorde” para a coorporação.
Rodrigues afirmou que o valor, que ainda pode aumentar com a consolidação de novos dados da PF, corresponde ao que foi “encontrado e retirado do crime organizado”. Segundo ele, o montante compreende apreensões de dinheiro em espécie, imóveis, aeronaves e veículos.
Em coletiva de imprensa, o diretor da PF classificou o resultado como um “recorde”. Nos últimos anos, de acordo com Andrei Rodrigues, o total confiscado do crime organizado ficou entre R$ 1 bilhão e R$ 6 bilhões.
“Isso é dinheiro encontrado e retirado do crime organizado. A gente vem numa crescente, num grande esforço de enfrentar o crime organizado. Para tirar poder do crime organizado, tem que enfrentar o poder econômico”, afirmou.
Andrei Rodrigues também saiu em defesa da integração de forças de segurança — uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta avançar, no Congresso, com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mecanismos para ampliar a colaboração entre as polícias.
Um dos exemplos de integração, segundo Rodrigues, é o avanço de investigações da PF sobre fraudes financeiras no Banco Master. O diretor da PF atribuiu o avanço no caso à “coragem” do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em compartilhar informações com a corporação.
Em outro momento, Andrei Rodrigues também apresentou dados da participação da PF em Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos), outro modelo de integração adotados pela Polícia Federal. Em 2025, foram 253 operações das Ficcos e mais de R$ 169 milhões em apreensões.
“A integração é prática. Nós estamos no dia a dia exercitando esse processo. Isso anda e funciona, e os resultados estão aí”, afirmou Rodrigues.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) um projeto de lei que expande a Lei das Organizações Criminosas para incluir crimes contra crianças e adolescentes como atividades de organizações criminosas.
O texto segue agora para análise das comissões de Assistência Social e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto ganhou força após a descoberta, em 2025, de casos de exploração infantil em plataformas como o Discord.
A proposta autoriza ainda a infiltração de policiais em ambientes físicos ou virtuais para investigar organizações que cometem esses crimes.
Caso a infiltração coloque em risco a vida ou integridade de familiares, o juiz pode autorizar medidas de proteção, que podem incluir:
- inclusão em programas de proteção a testemunhas;
- mudança de identidade e residência;
- escolta policial especializada;
- restrição de informações pessoais.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Segundo a Polícia Militar, a própria vítima foi quem acionou a polícia, por volta das 4h20, informando que havia tido um desentendimento com o marido e que ele havia lhe esfaqueado.
No local, os policiais encontraram Jaqueline caída no chão e o suspeito, de 34 anos, sentado ao lado do corpo. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e confessou o crime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL