Brasil
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
Pagamento terá desconto de impostos, diferentemente da primeira metade
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Edição: Lílian Beraldo
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No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00
Renda média mensal cresceu em 2024, segundo o IBGE. Foto: Marcelo Casal Jr/ABr
Com IBGE
A renda média per capita no Brasil foi de R$ 2.069,00 em 2024, segundo cálculos com base nas informações da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As informações são divulgadas pelo IBGE conforme determinação da Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal).
No ano de 2024, a renda domiciliar per capita mais alta foi registrada no Distrito Federal, de R$ 3.444, enquanto a mais baixa era a do Maranhão, R$ 1.077,00.
Em São Paulo, a renda per capita nominal alcançou R$ 2.662. No Rio de Janeiro, o rendimento ficou em R$ 2.490, e em Minas Gerais, R$ 2.001.
Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa, explicou o IBGE.
O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares (em termos nominais, ou seja, sem o desconto da inflação), pelo total dos moradores.
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Doença é um mistério para a medicina e um diagnóstico ainda não definiu qual a condição da mulher
Inglesa sofre com queimaduras na pele quando faz atividades simples do cotidiano, como sorrir ou sai de casa Foto: Reprodução Arquivo Pessoal via Daily Mail
A história de uma jovem inglesa, de apenas 20 anos, tem intrigado a medicina e pessoas que convivem com ela. Beth Tsangarides sofre com uma alergia misteriosa que faz com que ela tenha reações graves na pele toda vez que sorri, chora ou até mesmo quando sai de casa. Fotos divulgadas por Beth nas redes sociais mostram que o rosto da jovem fica queimado, como se ela tivesse sido vítima de ‘ataque com ácido’.
O site Daily Mail afirma que o caso da inglesa é um ‘mistério médico’ e que ela tem ‘alergia de sí mesma’. Em entrevista ao portal, a jovem afirmou que sofre com a doença misteriosa desde os 15 anos, e que já sofreu bullying na escola por causa das deformações na pele.
‘Aos 15 anos, acordei uma manhã com uma erupção cutânea no rosto e, a partir daí, tudo piorou. Meus intestinos, rins, tudo simplesmente parou de funcionar”, desabafou.
A jovem já foi diagnosticada com a Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (PoTS), mas a causa dos problemas da pele ainda não foi identificada. Ela passa por testes e exames para ter uma diagnóstico oficial.
A PoTS é uma condição em que muito pouco sangue retorna ao coração ao ficar em pé. No dia a dia, a jovem também sofre com problemas de mobilidade, desmaios e convulsões que a impedem de trabalhar,
“Não importa o que eu faça, mesmo que outra pessoa com PoTS possa fazer alguma coisa, meu corpo reage de forma diferente”, explicou ao Daily Mail.
Outra dificuldade da inglesa é com a alimentação:
“Minha maior preocupação é a comida. Eu praticamente vivo em uma bolha porque as alergias são transmitidas pelo ar. Se eu estiver perto de cheiros de certas especiarias e ervas ou de algo com cheiro muito forte, isso pode fazer com que eu pare de respirar e tenha uma reação grave no rosto”, explica.
Beth também afirmou que pensa todos os dias como estaria vivendo a juventude se não sofresse com a condição rara.
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Comunicado oficial confirma suspensão de atividades públicas e privadas em todo o país durante os dias de festa; tradições regionais marcam as celebrações
A declaração dos feriados nacionais permite que os bolivianos aproveitem ao máximo as celebrações, que incluem não apenas festas, mas também rituais ancestrais e manifestações artísticas. Foto: cedida
O Ministério do Trabalho da Bolívia confirmou, por meio do comunicado 007/2025, que os dias 3 e 4 de março serão feriados nacionais em todo o território boliviano para as celebrações do Carnaval. A medida, que suspende atividades públicas e privadas, está alinhada com o disposto no artigo 48 da Constituição Política do Estado e visa permitir que a população participe das festividades.
“As segunda-feira, 3 e terça-feira, 4 de março da presente gestão são constituídas em feriados nacionais com suspensão de atividades públicas e privadas a nível nacional,” afirma o comunicado. A decisão reforça a importância do Carnaval na cultura boliviana, celebrado com entradas folclóricas e tradições típicas de cada região, que atraem milhares de turistas e moradores.
O Carnaval na Bolívia é marcado por danças, músicas e desfiles que refletem a diversidade cultural do país. Cidades como Oruro, conhecida por seu famoso Carnaval declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, e Santa Cruz de la Sierra, com suas festas animadas, são alguns dos principais destinos durante o período.
A declaração dos feriados nacionais permite que os bolivianos aproveitem ao máximo as celebrações, que incluem não apenas festas, mas também rituais ancestrais e manifestações artísticas que fortalecem a identidade cultural do país.
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