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Brasil

Sefaz quer arrecadar R$ 60 mi com IPVA

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O diretor de arrecadação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Israel Monteiro de Souza informa que os motoristas que pagaram o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em parcela única, ganharão um desconto de 10% sobre o valor devido. Porém, quem optar por parcelar em três vezes não terá o benefício.

“Por enquanto, estamos aguardando a nova tabela atualizada da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que traz os preços médios de veículos no mercado nacional”, destacou.

Apesar da queda de mais de 20% nas vendas dos veículos novos e os valores depreciados dos usados, a Sefaz espera arrecadar pouco mais de R$ 60 milhões, com a cobrança do tributo da frota de veículos que circula pelos municípios acreanos. No ano passado o Departamento de Gestão Tributária da Sefaz contabilizou quase R$ 60 mi, que correspondeu a um crescimento nominal de 14,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2015, o tributo gerou uma receita estimada em torno de R$ 57.626.566, 28, segundo balanço do Departamento de Gestão Tributária. A alíquota cobrada pelo governo do Acre é uma das menores do país, pois corresponde por apenas 2% do valor de mercado do veículo, enquanto em outros estado este percentual chega aos 4%. Em contrapartida, os taxistas e mototaxistas são isentos do pagamento do tributo, conforme a Lei n°298/2015.

O diretor de arrecadação explicou que os donos de veículos poderão consultar o site institucional para escolher a modalidade que quer pagar o IPVA. Acrescentou ainda que a nova tabela com os prazos das placas para o recolhimento do tributo, já foram publicadas no Diário Oficial Estado, mas o prazo da isenção encerra no fim deste mês.

“Cerca de 50% dos recursos pagos pelos motoristas são destinados aos 22 municípios acreanos, com base na frota existente”, finalizou.

A Tribuna

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Brasil

Garoto de 13 anos usa traje nazista em baile de formatura das irmãs

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Imagem colorida, Garoto de 13 anos usa traje nazista em baile de formatura das irmãs - Metrópoles

Reprodução/Redes sociais

Um garoto de 13 anos repercutiu nas redes sociais ao comparecer à festa de formatura das irmãs usando um traje do Exército Alemão da Segunda Guerra Mundial, período do regime nazista liderado por Adolf Hitler, além de fazer gestos nazistas nos registros. O caso ocorreu na madrugada deste sábado (10/1), em Mossoró (RN).

Imagens publicadas nas redes mostram o jovem vestindo trajes semelhantes aos da Wehrmacht (Forças Armadas unificadas da Alemanha Nazista de 1935 a 1945) e realizando a saudação nazista, gesto associado ao Partido Nazista. As fotos foram feitas durante a festa organizada por alunos da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene).

Segundo o cerimonial do evento, organizado pela empresa Master Produções e Eventos e formandos, o adolescente era convidado das formandas e chegou ao local acompanhado dos pais, após as 23h, vestindo roupas comuns. Ainda de acordo com a organização, ele teria trocado de roupa dentro do evento para fazer registros fotográficos com a família. A vestimenta passou despercebida pelos alunos e organização.

A festa reuniu cerca de 2 mil pessoas. Integrantes da comissão de formatura afirmaram que só tomaram conhecimento do episódio após a divulgação das imagens.

Em nota publicada nas redes sociais, a presidente da comissão disse que os estudantes ficaram “estarrecidos” e que, se a situação tivesse sido percebida no momento, o jovem e seus responsáveis teriam sido retirados do local.

Imagem colorida, Aluna que participou da formatura se manifestou após episódio - Metrópoles
Aluna que participou da formatura se manifestou após repercussão do episódio

Empresa e faculdade se pronunciam

A Master Eventos repudiou o ocorrido e destacou que a apologia ao nazismo é crime no Brasil. “Não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade”, afirmou a empresa.

A Facene informou que não tem vínculo com a organização da festa, por se tratar de um evento privado organizado pelos alunos, mas disse que vai reforçar orientações para evitar episódios semelhantes.

Adolescente utiliza frases nazistas nas redes

Nas redes sociais, usuários apontaram que o adolescente já havia publicado anteriormente fotos com símbolos e vestimentas semelhantes, o que levantou questionamentos sobre a intencionalidade do ato. A frase em alemão “Ein Volk, ein Reich, ein Führer”, que significa “Um Povo, Um Império, Um Líder” em alemão, aparece na legenda de uma das redes sociais do jovem.

A frase foi um slogan nazista central que promovia a unidade totalitária, a ideia de uma nação alemã unificada sob um governo centralizado e a lealdade inquestionável a Adolf Hitler como líder supremo.

No Brasil, a apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989. Como se trata de um menor de idade, o caso é analisado como ato infracional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Com Fachin de recesso, Moraes assume presidência do STF nesta segunda

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Alexandre de Moraes, ministro do STF -- Metrópoles

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12/1). Vice-presidente da Corte, Moraes assume na condição de presidente em exercício durante as férias de Edson Fachin. O ministro responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise dos casos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano. Agora, estará de férias.

Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Agora, seguem ainda no plantão até o fim de janeiroi: André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF.

Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mãe nega abandono de filho com paralisia: “Sei as noites de sono que passei cuidando dele”

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Mãe nega abandono e pai acusa negligência em caso de criança com deficiência em Rio Branco

Em entrevista à TV 5, a mãe da criança, Geriane de Souza Lima, de 33 anos, negou ter abandonado o filho e afirmou que a situação ocorreu após uma saída pontual. Foto: captada 

Suene Almeida

Um caso registrado no último final de semana, em Rio Branco, envolvendo uma criança de 12 anos com paralisia cerebral encontrada em estado grave dentro de uma residência no Ramal do Canil, bairro Vila Acre, no Segundo Distrito da capital, ganhou grande repercussão e comoção. O menino, que possui encefalopatia crônica, não tem mobilidade, vive acamado e necessita de cuidados contínuos. Ele foi localizado no sábado (10) em condições consideradas críticas, sujo de urina e fezes, com sinais de desnutrição, desidratação e uma lesão extensa nas costas.

A denúncia inicial foi feita pelo pai da criança, Cleber Wellington Cavalcante de Souza, que afirmou ter sido alertado por vizinhos sobre a ausência prolongada da mãe. Segundo ele, ao chegar ao local, encontrou o filho sem os cuidados necessários e acionou as autoridades. O pai também declarou que já havia registrado denúncia anterior por abandono no Ministério Público e afirmou confiar na Justiça.

Mãe se defende e aponta falta de apoio

Em entrevista à TV 5, a mãe da criança, Geriane de Souza Lima, de 33 anos, negou ter abandonado o filho e afirmou que a situação ocorreu após uma saída pontual. Ela relatou que deixou a residência por pouco tempo para jantar e comprar um energético e, ao retornar, encontrou a presença da polícia no local. Geriane reconheceu que o filho não estava em condições adequadas naquele momento, mas afirmou que a situação não reflete sua rotina de cuidados ao longo dos anos. Segundo ela, as lesões apontadas, como as úlceras, surgiram recentemente e não são resultado de negligência prolongada.

“Então, na noite de ontem, né, eu saí, uma vez na vida, saí pra jantar, difícil eu sair, difícil porque eu não tenho como tá saindo sempre, porque a gente que é mãe, a gente sabe a dificuldade. Então eu saí, parei em uma distribuidora pra comprar um energético, e aí quando deu alguns minutos que eu iria pra casa, cheguei em frente da casa, já estava lá a polícia e tudo lá. Não vou dizer que eu negligenciei, meu filho não estava em situação adequada. Mas nós, como mães de crianças especiais, ainda mais eu que tenho quatro filhos, o Nicolas tem mais duas pequenas e tem uma de 14 anos, não é fácil. E ser mãe solteira, principalmente”, disse.

O menino, que possui encefalopatia crônica, não tem mobilidade, foi localizado em condições consideradas críticas, sujo de urina e fezes, com sinais de desnutrição, desidratação e uma lesão extensa nas costas. Foto: captada 

A mãe também afirmou enfrentar grandes dificuldades por cuidar sozinha de quatro filhos, sendo um deles com deficiência severa, e acusou o pai da criança de nunca ter oferecido apoio efetivo.

“Ele [o pai] nunca chegou pra mim para dizer: vou aí te ajudar a dar um banho. Estou psicologicamente abalada há muito tempo, desde a minha separação. Porque eu dediquei a minha vida a ele. Até hoje, meus filhos só não morrem de fome por conta da minha família. Eu sei o que eu batalhei por ele (o filho). Eu sei as noites que eu passei de sono cuidando dele, que ele nunca cuidou. O pai agora apareceu aí querendo ser o paizão que nunca cuidou. Nunca passou a noite acordado com ele no hospital. Eu carreguei nove meses, eu que passei por cirurgia. Então agora é um erro que a gente comete um dia, anula toda a nossa trajetória de mãe?”, indagou.

Abalo emocional e sobrecarga

Geriane afirmou, ainda, que enfrenta uma rotina exaustiva, sem apoio do pai das crianças. Segundo ela, a família tem sido o principal suporte financeiro e emocional.

“Tem dias que eu não tinha força nem pra me levantar da cama. Tem dias que a gente se encontra assim, debilitada, é muito trabalho. E você olhar pra um lado e para o outro, você sozinha, entendeu? Sem um apoio do pai, sem nada Agora ele nunca deu apoio, a gente separou, tá com um ano, ele nunca foi visitar os filhos, agora ele vem dizer que é um pai presente?”, desabafou.

Após a denúncia, uma equipe do 2º Batalhão da Polícia Militar foi até o local, constatou o estado de abandono e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A criança foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, e em seguida transferida para o Hospital da Criança, onde permanece sob cuidados médicos.

O caso será registrado na Delegacia da Criança e do Adolescente, onde um inquérito policial será instaurado para apurar os fatos, ouvir as partes envolvidas e definir eventuais responsabilidades.

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