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Secretário preso em operação da PF tem pedido de liberdade negado
Decisão da Câmara Criminal foi tomada na quinta-feira (20). Além de Paulo de Sá e da irmã do prefeito de Cruzeiro do Sul, mais três pessoas foram presas na Operação Presságio.
Secretário Paulo de Sá e mais quatro pessoas foram presas na Operação Presságio da Polícia Federal — Foto: Arquivo Pessoal
Por Iryá Rodrigues, G1 AC
O secretário de comunicação da prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, Paulo de Sá, um dos cinco presos na Operação Presságio da Polícia Federal, teve o pedido liminar de habeas corpus negado pela Câmara Criminal.
A decisão, do desembargador Pedro Ranzi, foi assinada na quinta-feira (20), o advogado de Sá, Marco Paulo Correia disse que agora a defesa aguarda a decisão do julgamento do HC pelos três desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Além do secretário, a irmã do prefeito Ilderlei Cordeiro, a advogada e chefe de gabinete Idelcleide Cordeiro e mais três pessoas, entre funcionários da prefeitura e da ONG CBCN, que faz a coleta de lixo da cidade foram presos na sexta-feira (14) na ação.
“Caso ela tenha dois votos favoráveis, aí tem sua soltura. Mas, a via mais próxima da liberdade no caso do Paulo Sá agora é justamente o encerramento domingo (23) da prisão temporária”, afirmou o advogado.
O grupo é investigado por suposta participação em crime de corrupção passiva, ativa, quadrilha, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Operação Presságio cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão no Acre, Amazonas, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
A defesa do secretário rebateu as acusações e diz que o caso não deveria estar sendo julgado pela Justiça estadual e sim pela Federal, por se tratar de denúncia de lavagem de verbas federais.
“Primeiramente, essas acusações são totalmente infundadas, não merecem prosperar. Inclusive, o juízo estadual é improcedente para processar e julgar crimes no qual é de competência da Justiça Federal. Por esse motivo, a gente já pediu o declínio de competência para a Justiça Federal, ou seja, todos os atos anteriormente praticados para o processo penal, não se aproveitam”, alegou Correia.
A Justiça do Acre aceitou um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos presos na operação. O primeiro mandado encerrou na terça (18).
Exonerações
A chefe de gabinete do prefeito de Cruzeiro do Sul, Idelcleide Cordeiro, e o secretário de comunicação da prefeitura, Paulo de Sá, foram exonerados dos cargos na última terça (18).
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e está assinada pelo prefeito em exercício José de Souza Lima.
Em entrevista na segunda (17), Ilderlei Cordeiro afirmou que os dois haviam pedido a exoneração, mas que podem voltar aos cargos.
Operação da PF investiga esquema de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em contrato de ONG com prefeitura em Cruzeiro do Sul — Foto: Divulgação/PF-AC
Desvio
A ONG CBCN foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, porém, segundo a PF, nunca prestou os serviços que foram acordados nos termos de colaboração com a gestão.
O casal Rosa Sampaio e Jocélio Araújo de Melo, que administram a ONG, também foi presos. Melo foi preso pela PF em Brasília, já a mulher dele estava em Cruzeiro do Sul quando foi levada pela polícia.
A investigação apontou que foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura no valor de mais de R$ 52 milhões. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já tinha recebido cerca de R$ 27 milhões.
Apesar de ter recebido já mais da metade do contrato, a polícia apurou que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a ser até o fim da vigência dos contratos.
Em nota, o advogado que faz a defesa da CBCN, Daniel Gerber, alega que não houve desvio de verbas e nem recebimento de valores sem contraprestação.
“Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal. Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada”, destaca na nota.
Como funcionava
A polícia levantou que o modus operandi da suposta organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A investigação apontou que os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG.
Essa empresa, que foi criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachadas. Essas empresas, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
A ação foi batizada como “Operação Presságio” porque a equipe de investigação detectou que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.
Confira a nota da ONG na íntegra:
O advogado Daniel Gerber, que representa o CBCN, esclarece que não houve qualquer desvio de verbas nem recebimento de valores sem contraprestação. Os valores repassados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul foram todos aplicados na execução dos objetos dos termos de colaboração firmados com o ente municipal.
Não existiu qualquer repasse de valores para o centro de tratamento de resíduos que transformará o lixo em energia. Não haverá verba pública nessa etapa. O investimento será exclusivo da iniciativa privada.
O advogado Daniel Gerber, que também representa Jocelio Araújo de Melo, disse que seu cliente se apresentará espontaneamente, assim como colaborará com as investigações.
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Novas frequências ampliam conexões aéreas e devem fortalecer o turismo e a economia no estado
Uma boa notícia para os acreanos que precisam utilizar o transporte aéreo: a partir do mês de maio, o estado passará a contar com novos voos nas rotas que ligam Rio Branco a Cruzeiro do Sul, Manaus e Brasília.
A ampliação das frequências foi confirmada durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9), no aeroporto administrado pela Infraero, com representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Acre (ABAV-AC). O encontro ocorreu após sucessivas solicitações da entidade às companhias aéreas pedindo reforço nas rotas que atendem o estado.
Para o trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, será disponibilizado mais um voo aos sábados, mantendo o mesmo horário das operações atuais. Já a rota entre Rio Branco e Manaus passará a contar com três novos voos semanais, com operações de segunda a sábado e saída da capital acreana às 23h50.
Outra novidade é a inclusão de um voo diurno na rota Brasília–Rio Branco aos sábados, oferecendo mais uma opção de deslocamento com saída da capital acreana às 14h50.
As passagens para os quatro voos semanais da Gol Linhas Aéreas já estão disponíveis no sistema de vendas, ampliando as alternativas de viagem para a população.
Segundo o presidente da ABAV no Acre, a articulação para ampliar a oferta de voos faz parte do compromisso da entidade em fortalecer o setor de turismo e apoiar os agentes de viagens do estado. Ele destacou ainda que a associação mantém diálogo com a Embratur, com o aeroporto e com companhias aéreas para ampliar ainda mais a conectividade aérea do Acre.
De acordo com a entidade, o aumento da malha aérea pode contribuir diretamente para o desenvolvimento regional, incentivando o turismo, gerando empregos e movimentando a economia local.
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Deputado Tadeu Hassem participa de Encontro Nacional de Conselheiros de Contabilidade em Brasília
O deputado estadual Tadeu Hassem participa nesta semana, em Brasília, do Encontro Nacional de Conselheiros de Contabilidade do Brasil, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento reúne conselheiros titulares e suplentes de todo o país para discutir planejamento estratégico, governança e os rumos da profissão contábil no Brasil.
Conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC-AC), Tadeu destacou que o encontro marca o início de um ciclo de trabalho e integração entre os representantes do sistema CFC/CRCs, responsável por orientar e fortalecer a atuação dos profissionais da contabilidade em todo o território nacional.
“Este é o primeiro grande evento do nosso mandato de quatro anos no Conselho. É um momento importante de diálogo, troca de experiências e construção de estratégias para fortalecer a contabilidade brasileira”, afirmou.
Além de conselheiro do CRC-AC, Tadeu Hassem também preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Segundo ele, a experiência no parlamento contribui para ampliar o debate sobre a importância da contabilidade na gestão pública e no planejamento responsável dos recursos.
O encontro nacional reúne representantes de todos os Conselhos Regionais de Contabilidade e integra o processo de alinhamento do planejamento estratégico do sistema contábil brasileiro para os próximos anos. A programação inclui debates técnicos, apresentações institucionais e momentos de integração entre os conselheiros.
Para o parlamentar, fortalecer a contabilidade significa também fortalecer a transparência e a governança no país. “Uma contabilidade forte contribui para uma gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, concluiu.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, se reuniu na tarde deste domingo com produtores rurais do município de Brasiléia, na região do Alto Acre.
O encontro aconteceu na propriedade de dona Laiz Rodrigues Bispo e do senhor Markuedoubes de Souza Neto, que moram no Ramal do quilômetro 18 da Estrada do Pacífico desde 1980. A família trabalha, junto com os filhos, na pecuária e na produção agrícola.
No Ramal 18 vivem cerca de 50 famílias de produtores rurais que sobrevivem principalmente da pecuária e do cultivo de café e milho.
A reunião, que os organizadores chamaram de 1º Encontro dos Produtores Rurais de Brasiléia, reuniu importantes lideranças da região. O objetivo foi ouvir do pré-candidato ao governo do estado, Tião Bocalom, quais propostas ele pretende apresentar para melhorar o setor produtivo em um eventual governo.
Segundo os produtores, uma das principais necessidades da região é o investimento em logística, especialmente na melhoria das estradas de acesso.
O microempresário Jorge da Fazenda defendeu um governo voltado para políticas de fortalecimento do setor produtivo. “Precisamos de um governo que defenda a produção e o agronegócio. O Acre precisa crescer, e esse é o modelo que pode trazer riqueza para nossas famílias”, afirmou.
O produtor rural Raimundo Nonato de Souza, filho de dona Laiz, disse ter esperança no desenvolvimento do setor produtivo no estado. “Já está na hora de o Acre encontrar o caminho do desenvolvimento. Está mais do que provado que é o campo que pode proporcionar isso. Precisamos eleger um governador determinado a ajudar o homem do campo para que possamos trabalhar”, declarou Raimundo Nonato.
Tião Bocalom afirmou ter ficado satisfeito com o convite para participar do encontro com os produtores rurais do ramal e deixou uma mensagem de otimismo à comunidade. “Desde 1998 eu ando por essa região falando da importância de valorizar o homem do campo e de fazer do setor produtivo uma prioridade de governo. Em 2006 comecei a defender o programa Produzir para Empregar. Sempre disse: campo rico, cidade rica. Sonho em ser governador para trabalhar junto com os prefeitos e estabelecer, de fato, uma política agroindustrial para este estado”, disse Bocalom.
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