Acre
Sebrae promove palestra para fortalecer produção de frutas, legumes e verduras no Acre

Evento marca parceria da instituição com o Grupo Arasuper e ASAS
Com o objetivo de discutir o papel estratégico das frutas, legumes e verduras (FLV) na construção de cadeias produtivas sustentáveis e competitivas no Acre, o Sebrae realizará na segunda-feira (20), a palestra “FLV: Qualidade, Valor e Oportunidade na Cadeia Produtiva”, na sede da instituição, às 9h, em Rio Branco.
A palestra será ministrada pelo consultor especialista Evandro Dias e integra o evento “Conexão Produtiva Acre: Do campo ao mercado”, que tem como objetivo a conexão entre produtores locais e o Grupo Arasuper, parceiro desta iniciativa. Serão apresentados os principais desafios e oportunidades para o fortalecimento da produção regional, logística eficiente, valorização do produto e outros aspectos.
Este encontro reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional sustentável, é o que destaca a analista do Sebrae, Maysa Bezerra: “Nosso propósito é fortalecer estas cadeias produtivas [FLV], conectando produtores aos mercados. Quando valorizamos o que é local, impulsionamos o desenvolvimento sustentável e geramos novas oportunidades para quem vive do campo e faz a diferença na economia acreana”.
O evento é gratuito e marca o lançamento oficial do Projeto Encadeamento Produtivo, iniciativa do Sebrae em parceria com o Grupo Arasuper e apoio da Associação Acreana de Supermercado (ASAS).
As inscrições estão disponíveis no site ac.loja.sebrae.com.br. Para mais informações entre em contato no 0800 570 0800 ou acesse o Instagram @SebraenoAcre.
Serviço:
Data: 20 de outubro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Sede do Sebrae (Av. Ceará, 3693, 7º BEC)
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Acre
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Foto: Sérgio Vale
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Acre
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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