fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Sauditas fecham acordo com Embraer e avaliam investimentos no Novo PAC

Publicado

em

O governo saudita fechou um acordo com a Embraer e estuda um aporte de US$ 9 bilhões (R$ 43,9 bilhões) em investimentos no Brasil até 2030, principalmente nas áreas previstas no Novo PAC. Os dois governos ainda projetam mais que dobrar o comércio bilateral até o final da década, e Riad abrirá um escritório de investimentos em São Paulo, a InvestSaudi.

Essas são alguns dos resultados da missão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Arábia Saudita hoje. A viagem ocorre em um momento de aproximação entre os dois países. Mas tem sido criticada por mandar mensagens contraditórias sobre o compromisso do Brasil com direitos humanos e com o clima.

Um dos caminhos propostos pelo Brasil para a concretização dos investimentos sauditas é a criação de um fundo comum, com a participação do BNDES e recursos sauditas. O tema será debatido nos próximos meses, enquanto a Apex também avalia abrir um escritório na capital saudita.

Investimentos de US$ 2,6 bilhões da Vale também foram mencionados pelo presidente da agência de promoção de exportações, Jorge Viana.

Embraer e setor de defesa saudita
O Palácio do Planalto ainda anunciou que a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas sauditas nas áreas de aviação civil, defesa e segurança, e mobilidade aérea urbana. Antes da guerra na Ucrânia, a Arábia Saudita havia se transformado no maior importador de armas e material de defesa do mundo.

“Estes acordos permitirão à empresa estabelecer diversas linhas de colaboração e iniciativas conjuntas, públicas e privadas, expandindo oportunidades de investimento e parcerias com a indústria local, além de incrementar exportações a partir do Brasil”, disse o governo.

Os acordos assinados pela Embraer na Arábia Saudita são:

Cooperação e Parcerias com o governo saudita (Ministério de Investimento da Arábia Saudita e o Gaca, a autoridade aeronáutica saudita)
Memorando de entendimento com a Sami, empresa saudita de Defesa;

Memorando de entendimento da EVE, o “carro voador”, com a FlyNas, sobre operações de táxi aéreo naquele país.

Ontem, o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, se reuniu com Lula. “Os dois discutiram o fortalecimento das relações bilaterais, investimentos nas duas direções e oportunidades para empresas nacionais no país árabe”, afirmou o Planalto.

“Um dos pontos da conversa foi o investimento de US$ 10 bilhões [R$ 48,8 bilhões] que o Fundo Soberano Saudita planeja aplicar no Brasil. Desse montante, US$ 9 bilhões estão previstos para os próximos sete anos”, destaca.

Entre os setores de interesse estão projetos na área de energia limpa, hidrogênio verde, defesa, ciência e tecnologia, agropecuária e aportes em infraestrutura conectados ao Novo PAC.

Durante o encontro, Lula destacou o potencial do Brasil para a transição energética e ações de combate à crise climática. “Ele antecipou ao príncipe que o Brasil vai apresentar na COP28, em Dubai, avanços no controle do desmatamento e ações conectadas à preservação e proteção das florestas tropicais”, disse.

Segundo o governo, a Arábia Saudita tem objetivos de sustentabilidade que envolvem a produção de 90 GW de energia limpa, até 2030, tanto dentro quanto fora do país. “O Brasil é um dos países com maior potencial para receber investimentos com esse fim, em energias renováveis, como o hidrogênio verde”, diz a nota do governo. De acordo com o governo, Lula convidou o líder saudita a visitar o Brasil e conhecer a Amazônia.

Os dois líderes ainda projetam que as transações comerciais entre os dois países possam saltar dos atuais US$ 8 bilhões (R$ 39 bilhões) para US$ 20 bilhões (R$ 97,4 bilhões) até 2030.

Lula, num discurso durante o encerramento de um seminário de empresários em Riad, insistiu que quer dos sauditas um novo modelo de aproximação. “Não queremos apenas vender. Queremos parcerias de verdade”, disse o presidente, destacando a necessidade de que se crie postos de trabalho em ambos os países.

Para ele, não se trata apenas de quanto o fundo soberano saudita vai investir no Brasil. Mas também quanto os empresários nacionais vão atuar no mercado saudita. “Esse é o novo jeito de fazer política externa”, defendeu.

Sauditas com aportes ao Banco dos Brics e exportação de US$ 1 tri até 2030
Lula ainda comemorou a adesão dos sauditas aos Brics e quer, agora, que Riad ajude a fortalecer o Banco dos Brics. A meta seria a de “mudar as facetas dos bancos multilaterais”.

Segundo ele, o atual modelo de financiamento por parte de instituições internacionais convive com a aplicação de “taxas de juros escorchantes” que “mata” a possibilidade de desenvolvimento dos países.

Lula ainda apontou que quer o Brasil somando US$ 1 trilhão em exportações até 2030, cifra que já havia sido citada pela Apex no começo do ano como meta para o país. Isso, porém, exigiria drobrar o valor exportado pelo Brasil, a abertura de novos mercados e o aumento das vendas de produtos de maior valor agregado.

Guerra e investimentos em fertilizantes
O presidente brasileiro anda defendeu “investimentos cruzados” entre a Petrobras e empresas sauditas para a produção de fertilizantes e, assim, a redução das incertezas geradas pela guerra na Ucrânia.

Lula ainda usou sua passagem por Riad para criticar a guerra, ainda que não tenha mencionado nem palestinos, israelenses, ucranianos ou russos. Para ele, porém, a guerra é a “falência do diálogo”.

 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

Publicado

em

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

Publicado

em

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

Publicado

em

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

Comentários

Continue lendo