Cotidiano
Saúde repassa R$ 639,5 mil para vigilância da tuberculose no Acre
O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024.
Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem. Foto: assessoria
Com Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde aumentou o investimento em ações de vigilância, prevenção e controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Um total de R$ 300 milhões será direcionado aos estados e municípios para fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle dessas condições.
Do total, R$ 100 milhões são inéditos para tuberculose, com foco na ampliação da testagem para a doença, busca ativa de diagnóstico e aumento do tratamento preventivo para pessoas com maior risco de adoecimento. Para o Acre, foram alocados R$ 1,4 milhão para essas ações, com R$ 639,5 mil especificamente para o combate à tuberculose. A portaria que formaliza esses investimentos foi divulgada no dia 30 de julho.
Isso foi possível porque a tuberculose foi incluída na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST. Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a repassar R$ 300 milhões a estados e municípios. “Além de enviar o incentivo, vamos promover todo apoio necessário para as que as ações de vigilância sejam mais efetivas e possamos fazer frente às infecções e doenças que acometem a saúde da nossa população”, declara Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.
Essa é mais uma ação dentro do programa Brasil Saudável, para eliminação e controle de doenças socialmente determinadas. Em 2023, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.
Com a iniciativa, o país estabeleceu um marco internacional, alinhado à Organização Mundial da Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
A medida também está alinhada ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030.
Para o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, os recursos vão possibilitar avanços significativos para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública. “Com a inclusão inédita da tuberculose no incentivo, poderemos expandir o nosso leque de ações”, explica o diretor.
Segundo o texto da portaria, os gestores locais deverão encaminhar, no prazo de 60 dias, a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024.
A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país.
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Foto Sueli Rodrigues: Independência estará em campo na abertura da 3ª rodada
O departamento técnico da Federação de Futebol do Acre (FFAC) realizou ajustes nos jogos da 3ª rodada do Campeonato Estadual. A principal alteração é no confronto entre Adesg e Galvez, o jogo estava programado para quarta, 29, e agora será disputado no sábado, 31, às 17 horas, no Tonicão.
“Realizamos os ajustes por causa do fechamento da partida entre Vasco e Adesg. A Adesg não pode terminar a partida nesta segunda(26) e volta a campo na quarta(28). Conseguimos resolver sem causar nenhum problema para as equipes”, explicou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
3ª rodada do Estadual
Independência x Humaitá
Na quarta, 28, a partir das 18 horas, no Tonicão
São Francisco x Rio Branco
Na quinta, 29, a partir das 18 horas, na Arena da Floresta
Santa Cruz x Vasco
Adesg x Galvez
No sábado, 31, a partir das 15 horas, no Tonicão
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O governo do Acre alterou a Lei n° 2.974, de 22 de julho de 2015, que trata da isenção de taxas e outras despesas referentes a inscrição em concursos públicos estaduais e vestibulares do estado, incluindo doadoras de leite materno como beneficiadas. Passa a vigorar a Lei n° 4.765, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/AC) desta segunda-feira, 26.
O projeto de lei garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em certames promovidos no âmbito da administração pública direta e indireta no estado às candidatas que tenham doado leite materno em, no mínimo, três ocasiões nos 12 meses anteriores à publicação do edital.
De acordo com a publicação, a isenção será concedida mediante apresentação de documentação expedida por banco de leite humano em regular funcionamento, conforme critérios e prazos definidos no respectivo edital.
A lei também prevê penalidades. A candidata que apresentar informação falsa, com o intuito de obter a isenção, estará sujeita às sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, incluindo o cancelamento da inscrição e a exclusão do certame.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Polícia Civil de Manoel Urbano resgata vítima de violência doméstica e recupera mais de R$ 15 mil em bens após perseguição
Motocicleta utilizada na fuga foi apreendida durante a ação policial em Manoel Urbano. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, realizou na madrugada do último domingo, 25, uma ação rápida e eficaz que resultou no resgate de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar, além da recuperação de bens avaliados em mais de R$ 15 mil.
A ocorrência teve início após um chamado de emergência, que mobilizou imediatamente os policiais civis. Ao chegarem ao local, os agentes garantiram a integridade física da vítima e aplicaram todos os protocolos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, preservando sua identidade para assegurar sua segurança e privacidade.
Durante a intervenção, o autor da violência tentou fugir em uma motocicleta, dando início a uma intensa perseguição pelas ruas da cidade. Após diligências contínuas, a equipe conseguiu interceptar o suspeito e recuperar diversos bens subtraídos da residência da vítima, além de apreender a motocicleta utilizada na fuga.
Os objetos recuperados foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e posterior devolução. O autor deverá responder por crimes relacionados à violência doméstica e patrimonial, além do crime de desobediência, por ter recusado a ordem policial de parada.
A Delegacia-Geral de Manoel Urbano reforçou que a resposta imediata integra uma diretriz rigorosa de combate à violência contra a mulher. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 181 ou diretamente na unidade policial, sendo que o apoio psicológico e jurídico à vítima já foi articulado junto à rede de assistência do município.
Fonte: PCAC
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