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Sargento Nery volta ter pedido de liberdade provisória negado

Sargento Erisson de Melo Nery – Foto: arquivo pessoal.
Por Raimari Cardoso
Preso preventivamente há mais de um ano, o sargento Erisson Nery, réu na ação penal de tentativa de homicídio contra um estudante de medicina, Flávio Endres, teve, recentemente, mais um pedido de liberdade provisória negado pela Vara Criminal de Epitaciolândia, onde ocorreu o crime.
No pedido, a defesa de Nery sustentou a ausência de periculum libertatis, caso o réu viesse a ser solto, “não existindo nenhum fato que demonstre que a sociedade se encontra abalada pelo crime, razão pela qual não se pode cometer a injustiça de presumir uma periculosidade inexistente.”
A defesa também argumentou em cima do fato de o réu estar preso há mais de um ano. Em momento posterior, foi requerida a juntada de laudo médico, para fundamentar pedido de prisão domiciliar, e de contrato de aluguel de imóvel onde o acusado residiria se obtida a liberdade provisória.
Em relação ao fato de o réu estar preso preventivamente há mais de um ano, a juíza Joelma Nogueira destacou na decisão assinada no dia 28 de março passado que “em observância ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, houve a revisão nonagesimal da medida, no dia 9 de fevereiro de 2023, oportunidade em que se decidiu pela manutenção da prisão preventiva.”
Quanto ao pedido de prisão domiciliar, Joelma Nogueira afirmou que não havia como deferi-lo, pois nos termos do art. 318, II, do CPP, consta que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave.
Ela citou o laudo médico juntado aos autos que indica que o réu “apresenta sintomatologia compatível com CID F31.5”, fazendo, em razão disso, uso de “antidepressivos, tranquilizantes e estabilizador de humor e antipsicótico”, tratamento que não é incompatível com a prisão preventiva, inexistindo indicativo de que o acusado necessite de prisão domiciliar.
Por fim, a juíza considerou que diante da gravidade e das circunstâncias em que se cometeu o delito objeto da ação penal, deve ser assegurada a instrução criminal e a aplicação da lei penal, não havendo motivos para a substituição por prisão domiciliar, mantendo a prisão cautelar do denunciado.
Caso à parte
Réu em outro crime de homicídio, ocorrido em 2017, em Rio Branco, cuja vítima foi um adolescente de 13 anos, Fernando de Jesus, Nery tem audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 30 de agosto. Na ocasião, será decidido se ele irá ou não ser submetido a júri popular.
Neste caso específico, a defesa de Nery defende que ele agiu em legítima defesa, tendo em vista que os fatos ocorreram durante uma tentativa de roubo à casa do então cabo da Polícia Militar, sendo a vítima um dos invasores da residência. Os outros invasores fugiram sem ser identificados.
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Jovem de 17 anos é baleado em Brasiléia e transferido em estado grave para Rio Branco
Um adolescente de 17 anos foi baleado na noite desta quarta-feira (17), no bairro Samaúma, em Brasiléia, e precisou ser transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco. O caso é investigado pela polícia como tentativa de homicídio.
De acordo com informações preliminares, quatro suspeitos chegaram em duas motocicletas, pararam em frente a uma residência e efetuaram vários disparos contra a vítima, que foi atingida na região do tórax.
O jovem, identificado pelas iniciais A.S.D.F., recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado ao Hospital Regional Raimundo Chaar, onde foi estabilizado. No entanto, devido à gravidade do ferimento e à necessidade de retirada do projétil, foi transferido para a capital após a meia-noite.
Até o momento, não há informações oficiais sobre seu estado de saúde, mas ele passaria por cirurgia emergencial ainda na madrugada desta quinta-feira (18). Nenhum suspeito foi preso até o fechamento desta reportagem.
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Três mulheres presas: Polícia Federal e Civil apreendem 21 quilos de drogas no centro de Brasiléia
Três mulheres, entre brasileiras e boliviana, foram presas em flagrante em Brasiléia; apreensão inclui cocaína, pasta base e dinheiro em espécie

Operação na fronteira interceptou cocaína e pasta base em casa alugada no centro da cidade; grupo usava imóvel para armazenamento e distribuição de entorpecentes. Foto: captada
Uma ação integrada da Polícia Federal (delegacia de Epitaciolândia) e da Polícia Civil do Acre resultou na apreensão de 21 kg de cocaína e pasta base e na prisão em flagrante de três mulheres na última terça-feira (16), no centro de Brasiléia. Durante a diligência na rua Genny Assis, os agentes também encontraram R$ 3.350 em espécie no interior do imóvel, que era usado como ponto de armazenamento e distribuição de drogas na região de fronteira.

A ação aconteceu na rua Genny Assis, a propriedade foi alugada por uma mulher de iniciais A. Y. da S., completaria dois meses na próxima semana, toda ação foi integrada pela PF e Civil. Foto: captada
A operação foi iniciada com base em investigações de inteligência que apontavam a casa alugada como centro de atividades criminosas como sendo um ponto estratégico. No local, estavam presentes oito pessoas – incluindo homens e crianças – no momento da abordagem segundo informações. Endereço era monitorado há dias até a abordagem, que confirmou a atividade criminosa no centro de Brasiléia.

As três mulheres detidas foram conduzidas à sede da PF em Epitaciolândia e permanecem à disposição da Justiça. Investigadores apuram se o grupo atuava em rede e a origem dos entorpecentes. Foto: captada
No local, além da droga, foram apreendidos celulares, dinheiro e outros materiais que devem reforçar as investigações. Segundo a polícia, o caso reforça a suspeita de utilização da fronteira acreana como rota de escoamento de entorpecentes vindos de países vizinhos.
As três presas foram levadas à Delegacia da Polícia Federal em Epitaciolândia e, posteriormente, transferidas para o presídio em Rio Branco, onde aguardam decisão da Justiça.
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Mototaxista é executado com tiro na cabeça em Rio Branco
Vítima de 22 anos foi morta após corrida marcada por celular; polícia investiga ligação com facção criminosa
O mototaxista Leoni Mota Pereira, de 22 anos, foi executado com um disparo na cabeça na manhã desta quinta-feira (18), na Travessa Ferreirinha, bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com a Polícia, Leoni, que trabalhava como mototaxista informal, recebeu uma chamada para corrida na noite anterior. Ao chegar ao endereço, foi surpreendido por criminosos que revistaram seu celular. Após encontrarem supostos indícios de ligação com uma facção criminosa, obrigaram a vítima a se ajoelhar e o mataram com um tiro à queima-roupa.
Moradores ouviram o disparo durante a noite, mas o corpo só foi encontrado pela manhã, caído em um terreno abandonado. O Samu apenas constatou o óbito.
A motocicleta de Leoni foi localizada abandonada no bairro Recanto dos Buritis e levada ao pátio do Detran. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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