Acre
Sancionado Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Administração de Brasiléia
Foto/captrua
Foi sancionada em Brasiléia no dia 11 passado, as leis que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais do quadro da Administração. A partir de agora, os servidores terão um prazo para fazer a adesão ao novo plano, que começa a vigorar em 1º março de 2015.
A elaboração do plano teve início em abril de 2013 e contou com a participação de dos servidores de carreira da Prefeitura que fazem parte do Sindicato dos Funcionário Municipal de Administração de Brasiléia (SFMB) e Mesa Permanente de Negociação.
A proposta foi entregue pelo Sindicato dos Funcionário Municipal de Brasiléia (SFMB) a mais de um ano ao chefe do Executivo municipal, onde o mesmo trabalhou com sua equipe (Finança e Jurídica), sendo apresenta aos servidores o parecer com questões de viabilidade técnica, jurídica e financeira. Antes de seguir para apreciação e votação na Câmara Municipal, sendo feitos alguns ajustes, neste começo de mês em sessão ordinário, o Legislativo aprovou o plano.
O plano servirá para todos os servidores da Administração direta e os aposentados e pensionistas por meio da paridade. A previsão é de um investimento significativo para os próximos anos, sendo a partir de 2015, quando se dará a escala.
A discussão do Plano de Cargos e Carreira começou em 2002, com ênfase ano passado, até o mês de novembro deste ano com várias reuniões sendo feitas com reivindicações por parte dos servidores, principalmente os 170 ligados diretamente ao Sindicato dos Funcionário Municipal de Brasiléia (SFMB).
Os servidores sindicalizados no (SFMB), terão agora a possibilidade de progressão horizontal, mediante avaliação de desempenho realizada com período mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício, com majoração de porcentagem do vencimento.
Foto/captura
Sem prejuízo do adicional de triênio por termo de serviço também com majoração do novo vencimento, que permanece em vigor.
O novo plano de carreira também institui evolução funcional por meio de promoção em classes, condicionada ao interstício mínimo de 5 (cinco) anos entre a promoção, aperfeiçoamento profissional de acadêmico permanente e avaliação periódica de desempenho satisfatória.
Dessa forma, o novo plano de cargos de Brasiléia estabelece procedimentos que permitem a Administração Pública administrar os recursos humanos de forma estimulante e competitiva, valorizando o conhecimento, a competência e o desempenho dos servidores públicos do município. O Plano foi elaborado em consonância com as diretrizes e práticas modernas de administração de cargos e carreiras, buscando valorizar a eficiência na Administração pública.
O Município de Brasiléia – vem trabalhando para se torna uma gestão de excelência – para que possa fica sempre entre os melhores do ranking estadual do índice de gestão fiscal. Com o objetivo de manter o índice de gestão de excelência em responsabilidade fiscal, no respectivo padrão de vencimentos em que se der o enquadramento do servidor.
A encaminhar o projeto para a Câmara de Vereadores o Prefeita Everaldo Gomes explicou aos Vereadores que, embora nem todo plano de cargos signifique efetiva majoração de vencimentos, no caso do plano de cargos da secretaria de Administração de Brasiléia haverá significativo acréscimo da remuneração mensal dos servidores.
A lei que institui o plano ainda assegura o reajuste anual de todo o funcionalismo, também a partir de 2015, de forma a evitar a perda inflacionária que atinge a remuneração ao longo dos anos. Assim, fica assegurada a manutenção do aumento real da remuneração concedida a parti de maio do ano que vem.
O enquadramento será feito de forma individualizada pela Secretaria de Administração, de forma a garantir que nenhum servidor tenha qualquer perda financeira. Até porque deve ser resguardado o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos.
Matéria de Marcus José – Jornal oaltoacre.com/2014
Comentários
Jovem de 22 anos sofreu fratura no tornozelo e foi encaminhado ao Pronto-Socorro em estado estável
O motociclista Diogo Henrique de Menezes Santos, de 22 anos, ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (17), na Rodovia AC-40, nas proximidades da Curva do Tucumã, região da Vila Acre, em Rio Branco.
Segundo informações apuradas no local, o jovem seguia de motocicleta no sentido Rio Branco–Senador Guiomard quando colidiu na traseira de um automóvel. O próprio condutor da moto relatou que o veículo à sua frente teria parado de forma repentina, não havendo tempo hábil para evitar o impacto.
Com a força da colisão, Diogo foi arremessado ao solo e sofreu diversos ferimentos. Equipes do Corpo de Bombeiros que passavam pelo local prestaram os primeiros atendimentos. Em seguida, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Senador Guiomard foi acionada para realizar o atendimento pré-hospitalar. Após ser estabilizado, o motociclista foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Na unidade de saúde, a vítima foi entregue ao setor de Traumatologia, onde foram constatadas fratura no tornozelo esquerdo, um corte na mesma região e múltiplas escoriações pelo corpo. Posteriormente, ele foi encaminhado ao setor de Ortopedia para avaliação especializada.
Apesar da gravidade dos ferimentos, o estado de saúde de Diogo Henrique é considerado estável, e ele permaneceu consciente durante todo o atendimento. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
Comentários
Acidente ocorreu no bairro Ivete Vargas; motorista de um Renault Kwid fez conversão irregular e fugiu sem prestar socorro, segundo informações apuradas no local.
O motociclista Marcos Santana, de 21 anos, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito registrado na noite desta quarta-feira (17), na rua Rio de Janeiro, bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.
De acordo com informações colhidas no local, Marcos seguia no sentido bairro–centro conduzindo uma motocicleta Yamaha Factor preta, quando um Renault Kwid azul-escuro, que trafegava no sentido contrário, realizou uma conversão à esquerda para acessar a rua Carneiro Leão sem aguardar a passagem do motociclista, provocando a colisão.
Com o impacto, Marcos foi arremessado ao solo, sofrendo um ferimento grave no joelho da perna direita. O condutor do automóvel fugiu do local sem prestar socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização da vítima, o motociclista foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral.
Uma equipe do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) esteve no local para colher informações, registrar a ocorrência e elaborar o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).
Comentários
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, consolidou em 2025 um conjunto expressivo de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelo Departamento de Apoio à Produção (DAP).
Gestão municipal ampliou distribuição de insumos, assistência técnica e programas de incentivo à produção local. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, consolidou em 2025 um conjunto expressivo de ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, executadas pelo Departamento de Apoio à Produção (DAP). O relatório anual evidencia avanços significativos nos programas municipais, ampliando atendimentos, reforçando a assistência técnica e garantindo melhores condições de produção para centenas de famílias rurais.
Ao longo do ano, o DAP concentrou seus esforços em quatro eixos estratégicos: Assistência Técnica (ATE), Programa Municipal de Grãos, Programa da Bacia Leiteira e Cultivo Protegido, além de iniciativas complementares como georreferenciamento, distribuição de insumos, apoio às Fazendinhas Comunitárias e participação ativa em eventos de grande porte, como ExpoAcre e o 2° Festival da Macaxeira.
Um dos principais destaques é o número expressivo de 790 visitas técnicas realizadas nas propriedades rurais do município. Foto: Secom
Um dos principais destaques é o número expressivo de 790 visitas técnicas realizadas nas propriedades rurais do município. Essas visitas permitiram:
- Acompanhamento direto das atividades produtivas;
- Diagnóstico das necessidades específicas de cada comunidade;
- Orientações de manejo, adubação, correção de solo e condução de cultivos;
- Fortalecimento da relação entre técnicos e agricultores;
- Planejamento estratégico dos programas municipais.
Essas ações reforçam o papel do DAP como articulador do desenvolvimento rural sustentável e como ponte direta entre a gestão municipal e o agricultor familiar.
Ações reforçam o papel do DAP como articulador do desenvolvimento rural sustentável e como ponte direta entre a gestão municipal e o agricultor familiar. Foto: Secom
Programa Municipal de Grãos: avanço da produção de arroz, soja e café
O Programa Municipal de Grãos ganhou destaque em 2025 com a ampliação das frentes produtivas e o fortalecimento das parcerias institucionais.
Produção de arroz – BRSA 502 e Primavera
- Parceria estratégica com a Embrapa, discutindo tecnologias e estratégias de aumento de produtividade;
- Participação da equipe municipal em todo o processo pós-colheita, incluindo limpeza, ensacamento, embarque e desembarque na Cageacre (unidade Campinas);
- Resultado consolidado de 405 kg de sementes de arroz limpas, prontas para uso e redistribuição.
Expansão da cafeicultura
Café também recebeu destaque em 2025. Foto: Secom
O café também recebeu destaque em 2025:
- Três produtores receberam assistência técnica especializada detalhada;
- 33 produtores foram acompanhados pelo programa ao longo do ano;
- Foram realizadas visitas de campo para monitoramento de lavouras e correção de manejo;
- Houve reuniões com produtores e orientação para melhoria da qualidade do café produzido.
Cultivo Protegido: tecnologia, manejo e ampliação de práticas sustentáveis
Cultivo Protegido seguiu como uma das políticas mais importantes de apoio ao pequeno produtor. Foto: Secom
O Cultivo Protegido seguiu como uma das políticas mais importantes de apoio ao pequeno produtor, em 2025, o programa envolveu:
- Acompanhamento direto de produtores em diversas comunidades rurais;
- Implementação de técnicas de produção em ambiente protegido;
- Cursos práticos, como o de irrigação realizado no Ramal Baixa Verde;
- Orientações especializadas para hortas comunitárias e cultivos diversificados.
Outro avanço importante foi o georreferenciamento das propriedades rurais, o mapeamento técnico permitiu, melhorar a organização territorial, auxiliou no planejamento de ações futuras, assim como atualização de dados agrários do município.
Entrega de mais de 277 mil quilos de insumos em 2025
Prefeitura intensificou a entrega de insumos essenciais aos agricultores familiares. Foto: Secom
A Prefeitura intensificou a entrega de insumos essenciais aos agricultores familiares, distribuindo:
- 100 kg de calcário;
- 750 kg de NPK 08-28-16;
- 050 kg de NPK 20-05-20;
Totalizando 277.900 kg de insumos agrícolas.
As culturas mais beneficiadas são:
- Café
- Mandioca
- Milho
- Melancia
- Arroz
- Pastagem rotacionada
- Frutíferas (açaí, mamão, banana, acerola, laranja, limão, pitaya)
2025 foi um ano marcante para o fortalecimento da agricultura familiar em Rio Branco. Foto: Secom
Essa distribuição teve papel decisivo na correção de solos, aumento de produtividade e fortalecimento da agricultura familiar.
O relatório anual confirma que 2025 foi um ano marcante para o fortalecimento da agricultura familiar em Rio Branco. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e do Departamento de Apoio à Produção, ampliou investimentos, reforçou a presença técnica nas comunidades e consolidou programas estruturantes que impactam diretamente o aumento da produção, a geração de renda e a qualidade de vida rural.
Você precisa fazer login para comentar.