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Salles quer R$ 5,7 bilhões dos EUA para cortar 40% do desmatamento na Amazônia

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O plano será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente Joe Biden vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática

Sem recursos externos, Salles disse que vai fazer o possível, mas sem fixar meta – Foto: Dida Sampaio

Giovana Girardi, do Estadão

Após semanas de pressão empresarial, econômica e política por sua saída e de escapar da recente reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se movimenta para tentar mostrar que se relaciona bem com europeus e americanos e que tem planos para combater o desmatamento da Amazônia – missão que volta para suas mãos este mês, quando acaba a ação militar na floresta.

Em entrevista exclusiva ao Estadão no dia 2, Salles questionou a apreensão de madeira recorde feita pelo superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, já cotado para assumir seu cargo, e insistiu no discurso de que o País tem de ser pago por reduções passadas de emissões de gases estufa. Mas, pela primeira vez, apresentou uma meta de diminuir o desmate, não sem cobrar algo em troca.

Salles disse que reduz a devastação da Amazônia em até 40% em um ano – se tiver US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,7 bilhões) de países estrangeiros. As taxas de desmate nos dois primeiros anos em que esteve no cargo são as maiores desde 2008. A do ano passado foi 47% maior que a de 2018.

O plano será apresentado aos Estados Unidos no encontro que o presidente Joe Biden vai realizar com 40 líderes internacionais para debater a pauta climática. Sem recursos externos, disse que vai fazer o possível, mas sem fixar meta. Leia a entrevista:

Um representante do Departamento de Estado dos EUA cobrou coisas tangíveis contra o desmate, com redução este ano. Indica que podem enviar verba com base em resultados e não descarta sanções. O que devem levar no encontro com Biden?

O Brasil reconhece que tem desmatamento ilegal e tem plano para atuar. Não por pressões estrangeiras, mas porque o governo decidiu estruturar o plano em continuidade da Operação (militar) Verde Brasil 2, que termina dia 30. A partir de 1º de maio, nova fase, voltada às ações de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, apoio da Força Nacional, Funai e Incra. As Forças Armadas continuarão no suporte logístico, mas não o enfrentamento como é feito. A cobrança deles (estrangeiros faz parte, mas entendemos que há inversão na posição de querer resultado primeiro e recurso depois. O Brasil reduziu, e está certificado na UNFCCC (Convenção do Clima da ONU), de 2006 a 2017, 7,8 bilhões de toneladas de carbono. Disso, menos de 1% recebemos a título de Redd (mecanismo de compensação por desmate evitado).

Qual é o plano?

Teremos uma estratégia diferente: pequenos grupos de ação atuando nos 10 ou 12 municípios que mais representam o desmate no arco do desmatamento (PA, MT, RO, sul do AM e AC).

Apesar de algumas quedas mais recentes em alertas de desmatamento, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro eles foram, em média, 82% superiores à média dos alertas de três anos anteriores. Houve fracasso da Operação Verde Brasil 2?

Não acho. É difícil combater na Amazônia como um todo. E as Forças Armadas não são o órgão treinado especificamente para essa missão. Entraram para suprir sobretudo a ausência das polícias militares. Quem antigamente dava suporte a Ibama e ICMBio, na segurança, eram as polícias militares. Só em 2019, a PM do Pará recusou 26 pedidos de apoio ao Ibama e ao ICMBio.

Soube que o sr. teve nova conversa com o governo da Noruega semana passada e que teria pedido dinheiro para uma força policial na Amazônia. É isso mesmo?

Expliquei esse plano que estamos pondo em funcionamento. E dimensionamos que faremos uma parte do trabalho com recurso próprio, do governo federal, mas que podemos aumentar tropas nessas ações. Falei que se quiserem voltar a nos ajudar pelo Fundo Amazônia, é uma oportunidade.

A ideia é ter uma força policial na Amazônia?

A estratégia é somar Ibama, ICMBio, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Incra, Funai e Força Nacional – aí entra essa capacidade de expansão, já que a Força Nacional recruta policiais militares do resto do Brasil. Se tiver recursos para pagar mais diárias e trazer mais gente de outros Estados, consigo aumentar a equipe.

Se um problema da Verde Brasil foi as Forças Armadas não terem expertise, não pode ser igual com esse plano? Não faz mais sentido investir no Ibama?

Não temos orçamento. É muito mais barato e rápido pagar diárias. Para fazer concurso vai um ano. Isso se tiver recursos, o que não é o caso. Temos recursos para remunerar a Força Nacional, num certo volume. Se tiver recursos estrangeiros, e foi nessa linha que conversamos com os americanos também, aumento as tropas.

Quanto vocês pediram?

O plano é US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,7 bilhões) por 12 meses, sendo 1/3 para ações de comando e controle e 2/3 para ações de desenvolvimento econômico, pagamento por serviços ambientais, justamente onde haverá atuação mais forte do comando e controle. Dando às pessoas que sofrerão fiscalizações mais intensas, alternativa econômica para que não seja convidativo voltar à ilicitude.

Esse valor está sendo pedido para vários países?

Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e poderá reduzir de 30% a 40% do desmatamento.

Levarão como meta aos EUA que podem reduzir o desmate da Amazônia em 40% em um ano?

Se tiver US$ 1 bilhão a partir do dia 1º, quando sai a Verde Brasil, assumimos essa sistemática. Se o recurso estiver disponível para usar desse modo, nos comprometemos a reduzir de 30% a 40% em 12 meses.

E se não tiver o dinheiro, o desmatamento não vai cair?

Se não tiver o dinheiro, vamos fazer com as nossas expensas o máximo que conseguirmos, mas aí não posso me comprometer com porcentuais.

O Brasil não tem meta própria que independa de verba externa?

Biden falou em mobilizar US$ 20 bilhões. Estamos pedindo US$ 1 bilhão dos US$ 20.

O ministério terá este ano o menor orçamento do século. Não é incoerente pedir ajuda externa contra o desmatamento enquanto o País não investe na pasta?

Quem alterou e votou a lei orçamentária foi o Congresso (o valor aprovado no Legislativo foi maior do que o enviado pelo governo na proposta orçamentária em R$ 257 milhões. A ação que recebeu a maior parte do acréscimo foi a de qualidade ambiental urbana – agenda de Salles).

E US$ 1 bilhão foi o que a Noruega pôs no Fundo Amazônia.

Mas em 10 anos. Falo de US$ 1 bi em um ano e para usar no que tem que ser usado. E não nas coisas que a Noruega quer.

Como resolver o problema?

O desmatamento ilegal tem duas vertentes de ação: comando e controle e incentivos econômicos para a região melhorar de vida. E, com isso, não ser tão convidativo, tão fácil cooptar pessoas para atividade ilegal. Fui à Amazônia na quarta-, fui ao Pará onde foram apreendidas aquelas madeiras (operação da Polícia Federal que apreendeu 131 mil m3). Ali são todas áreas privadas, não tem área indefinida. Todas têm escritura. Está se tentando criar em cima desses proprietários sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade.

Quem está tentando?

É essa operação da Polícia Federal que foi feita de apreensão na madeira. Não estou dizendo que está tudo correto. O que tenho condições de dizer é que fui lá. São 10 pilhas de toras, cada uma corresponde a um proprietário das fazendas. Todas com escritura, plano de manejo aprovado, etiqueta na tora. A reclamação deles é que apresentaram documentação há 90 dias no inquérito e ninguém olhou. Escolhi duas toras de duas pilhas diferentes, de dois proprietários diferentes. Fizemos assim: ?Pega o plano de manejo do proprietário, de onde foi tirada a tora? Tem no mapa? Perfeitamente. Fomos de helicóptero, pegamos carro, fomos andando um quilômetro na mata. Chegamos e estava o toco da árvore, com etiqueta que correspondia com a do pátio. O que mais queremos dessa turma?

Está dizendo que a PF errou?

Vamos apurar. Me pareceu, não sou juiz. O que me parece é que aquilo não é ilegalidade.

O superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que coordenou a operação, já foi cotado para seu cargo. Os bastidores eram que ele estava mostrando serviço. Estão em guerra?

Não. Primeiro: o cargo é do presidente. Depois: aquele negócio que o Saraiva fez de rotular europeus como compradores de madeira ilegal e depois retroceder não foi bom. Não foi boa prática, tampouco ajudou a imagem do Brasil.

Como vê as movimentações pedindo sua demissão?

O presidente já disse que não tem isso, respondeu essa semana publicamente que as reformas estão feitas. A decisão sobre o ministério é do presidente. Qualquer decisão que tomar, a gente cumpre. Mas acho que essa não é uma discussão do momento.

O senhor trabalha armado?

Trabalho, tenho porte de arma há muito tempo. Ando armado sempre. Não é fácil ser ministro, autoridade no Brasil. Em qualquer lugar, todo mundo sabe quem você é. Você não sabe quem são as pessoas.

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Temporais no Sul e seca no Norte; entenda efeitos de El Niño no Brasil

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Fenômeno deve se manter até o fim deste ano, diz Inmet

Nas últimas semanas, muitos brasileiros viram os termômetros das cidades atingirem marcas recordes acima de 40ºC por causa de uma onda de calor escaldante. No Rio Grande do Sul, temporais inundaram centenas de municípios. O Amazonas pede por água diante de uma das secas mais severas do Rio Negro.

Afinal, por que cada região do país está enfrentando situações climáticas diferentes? O que está acontecendo é explicado pelos efeitos do fenômeno El Niño.

O fenômeno ocorre quando as águas do Pacífico, próximas à Linha do Equador, passam por um aquecimento acima do normal por um período de no mínimo seis meses. Ele altera a formação de chuvas, a circulação dos ventos e a temperatura e impacta de forma diferente as regiões da América do Sul, consequentemente do Brasil, como informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Saiba o que é o El Niño

Chuvas no Sul

Um dos efeitos de El Niño é o aumento de chuvas no Sul do país. Isso porque há uma grande circulação de ventos, que acaba interferindo no movimento de outros ventos, impedindo o avanço de frentes frias pelo território brasileiro. Com isso, as frentes ficam estacionadas por mais tempo na Região Sul, diz o Inmet.

Um boletim, divulgado neste mês, revela que as chuvas no Rio Grande do Sul chegaram a aproximadamente 450 milímetros, de 1º a 19 de setembro, quando a média histórica no estado varia de 70 mm a 150 mm.

Para outubro, novembro e dezembro, a tendência de chuvas acima do normal na região permanece.

“Nos primeiros 19 dias de setembro, a precipitação acumulada está acima da média em todo o estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, nos demais estados do país, há um déficit de precipitação, com volumes superiores a 50 mm abaixo da média histórica na Região Norte. Esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. Já a previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do país”, diz o relatório produzido pelo Inmet, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad).

Em razão dos fortes temporais, o Lago Guaíba, em Porto Alegre, subiu mais de 3 metros e transbordou, alagando ruas e avenidas. A prefeitura precisou fechar comportas e reforçar a contenção das águas com sacos de areia.

Seca no Norte

Enquanto o Sul enfrenta enchentes, estados do Norte sofrem com a estiagem. No Amazonas, a capital, Manaus, decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca do Rio Negro, que está em 16,11 metros (m), nível mais baixo para o período. Já são 17 municípios amazonenses em alerta por causa da estiagem.

A seca intensa e prolongada tem relação com El Niño. Durante o fenômeno climático, chove com intensidade e frequência no meio do Oceano Pacífico. Nessas chuvas, o ar quente e seco continua circulando, porém desce no norte da América do Sul, dificultando a formação de nuvens carregadas e de chuvas nas regiões Norte de Nordeste do Brasil.

“A previsão climática para o Brasil para Outubro-Novembro-Dezembro 2023 indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal entre o leste, o centro e a faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades sobre o norte do país”, informa boletim do Inmet.

De acordo com nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com base na quantidade de chuvas observada nos meses de setembro e outubro de 2015, quando foi registrado El Niño de grande intensidade, o número de municípios do Norte do país que irão sofrer com seca severa este ano deve ser maior, pelo menos 34% superior maior em a agosto de oito anos atrás.

Até quando vai El Niño?

As previsões indicam grande probabilidade de El Niño se manter até, pelo menos, o fim de 2023.

“Esperava-se que este El Niño não fosse muito intenso, nem prolongado. Pois nós enfrentamos um período prolongado do La Niña, que resultou em efeitos inversos, ou seja, no resfriamento das águas do Pacifico por um bom tempo. Esse resfriamento também resultou em mudanças nos padrões climáticos.  E, antes que nos recuperássemos dos efeitos do La Niña, já estamos enfrentando um El Niño mais forte”, afirmou o especialista em gestão de recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodrigo Lilla Manzione, em reportagem publicada pelo Jornal da Unesp.

Veja aqui os efeitos previstos de El Niño para cada região do país:

Região Norte: secas de moderadas a intensas

Região Nordeste: secas de diversas intensidades

Região Sudeste: aumento moderado das temperaturas médias, principalmente, no inverno e no verão.

Região Centro-Oeste: chuvas acima da média e temperaturas mais altas

Região Sul: chuvas acima do normal

*Com informações do Inmet

Edição: Nádia Franco

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Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

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Filhos e netos podem ser acionados judicialmente

O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não se tornaram comuns e são apenas uma pequena parte das solicitações de pensão alimentícia, na maior parte requeridas pelos filhos em relação aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros.

“O que é mais comum e recorrente na sociedade são os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econômico na mão do homem”, enfatiza a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de família, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo.

A advogada explica que a pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condições de arcar com a despesa, há ainda a possibilidade de requisitar a pensão aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, é “buscar o descendente mais próximo”.

O Conselho Nacional de Justiça não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pensão, sem discriminação se por filhos ou ex-companheiras.

A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos do tipo são pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pensão em favor de pessoas idosas. “Acontece, mas não é comum”, disse a defensora.

Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a residência com outras gerações. “De fato, é difícil para as famílias, que não têm condições financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organização familiar”, explica.

Mediação

Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam uma mediação em vez da judicialização. “A gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psicólogo pensando em uma mediação com a família. Até para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa”, acrescenta.

É por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou até violência contra as pessoas idosas. “A violência contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa próxima a ela. É uma violência praticada por meio da negligência. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um remédio, de trocar uma fralda”, detalha a defensora sobre o perfil das violências que atingem de forma mais comum essa população.

Por isso, de acordo com a coordenadora, ao agir em um caso de violência é preciso “pensar em alternativas de atendimento dessa pessoa idosa”.

Edição: Fernando Fraga

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Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital

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Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras

Brasília (DF) 29/09/2023 – A equipe médica que fez a cirurgia de quadril no presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, composta pelos médicos Ana Helena Germoglio (e), Roberto Kalil (c), Giancarlo Polesello (d), faz o balanço da cirurgia durante entrevista coletiva.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.  

“O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já se encontra acordado, indo para a recuperação pós-anestésica. Nas próximas horas, o presidente irá para um apartamento, um quarto normal, não necessitando de semi-intensiva nem de UTI [unidade de terapia intensiva]”, afirmou o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha Lula há vários anos. Segundo ele, o presidente já está conversando, após a sedação, e se alimentará nas próximas horas.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento, por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia consiste na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril.

A cirurgia foi realizada na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês e Lula foi submetido à anestesia geral, um procedimento padrão nesse tipo de operação. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação inicial pós-cirúrgica.

Segundo o médico ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia no quadril do presidente, ele deve se exercitar, tentar ficar de pé e caminhar já nos primeiros dias.

“Desde que o paciente consiga, esteja consciente, recupere sua força muscular, é desejável que se retire o paciente da cama o mais rapidamente possível. Se isso for conseguido, amanhã cedo a gente deve conseguir isso, porque ele acordou muito bem, já está conversando, está com força dos membros inferiores bastante útil. Provavelmente, [o presidente] começará fazendo exercícios ativamente na cama, depois tentamos deixar ele sentado na cama e, assim, sucessivamente até que ele consiga sair da cama, fique em pé, dê os primeiros passos. Ele poderá pisar com toda a força no chão”, assegurou.

Nessa primeira fase, segundo o médico, Lula deverá usar andador e muletas para ajudar no equilíbrio até que consiga ficar em pé e caminhar plenamente.

O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.

Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia.

O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.

Cirurgia nas pálpebras

Além da cirurgia no quadril, Lula passou por um procedimento nas pálpebras, a blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região, que dá um aspecto de pálpebra caída.

Segundo o médico Kalil Filho, a cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril. Segundo ele, a artroplastia no quadril começou pontualmente às 12h e terminou às 13h13. Após a preparação da sala e troca de equipes, o presidente passou pela blefaroplastia, que durou das 15h às 16h16. O segundo procedimento foi realizado pela médica oftalmologista Eliane Forno.

“Não estava certo que ele iria fazer nenhum tipo de procedimento. Após o final da cirurgia ortopédica, respondeu muito bem à cirurgia e à anestesia, se aproveitou e fez essa correção”, justificou Kalil.

A recuperação dessa operação também é considerada simples, de acordo com o médico.

Edição: Lílian Beraldo

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