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Saiba o que esperar da presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal
Fachin assume a presidência com um perfil mais técnico e promessa de gestão discreta e institucional
Fellipe Sampaio/STF – 21/08/2025
Ministro assume o comando do STF em meio a tensões internacionais e embates políticos internos
O ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29), sucedendo Luís Roberto Barroso.
A mudança ocorre em um momento de tensões internas e externas: o país enfrenta embates com os Estados Unidos relacionados ao tarifaço e pressões políticas, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin chega à presidência com um “perfil acadêmico sólido e histórico de decisões ponderadas”, acreditam especialistas ouvidos pelo R7.
“Perfil discreto”
Segundo o advogado especialista em tribunais superiores Max Telesca, a expectativa é que Fachin mantenha a defesa da soberania brasileira e da independência judicial diante de pressões externas.
“O STF, sob Fachin, deverá reafirmar que leis, decisões e ordens executivas estrangeiras só têm eficácia no Brasil quando incorporadas ou aprovadas por nossas instituições de soberania. Não há automatismo”, afirma.
O comentarista político Gabriel Petter destaca que o perfil discreto de Fachin não significa fragilidade frente a pressões externas.
“Ele já se manifestou contra a aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes, o que pode colocá-lo em rota de colisão com a administração Trump. Mas, de forma geral, Fachin apresenta um perfil cordial e pacificador, com decisões de impacto social”, observa.
Contextos e desafios diferentes
Durante dois anos, Barroso consolidou mudanças tecnológicas e medidas de comunicação com a sociedade. Entre os destaques, estão a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial em processos e o programa “STF + Sustentável”.
No campo decisório, a Corte revisou pontos da reforma da Previdência, políticas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e direitos sociais, além de adotar medidas de inclusão no Judiciário.
Fachin assumirá a presidência em contexto de casos de grande repercussão e tensão política.
Entre os principais desafios estão os desdobramentos da chamada “trama golpista”, com Bolsonaro e aliados tentando reverter condenações da Primeira Turma e levar casos ao plenário, além de outras três ações penais em andamento envolvendo 23 réus.
Além disso, terá sob sua gestão casos emblemáticos, como o inquérito que investiga Bolsonaro e outras 23 pessoas, incluindo ex-auxiliares e parlamentares, pela condução da crise da Covid-19, e cerca de 80 investigações sobre deputados e senadores por suspeita de irregularidades e falta de transparência no uso de emendas parlamentares.
Relação estremecida entre Brasil e EUA
Outro ponto sensível envolve sanções internacionais: Moraes e a esposa foram atingidos pela Lei Magnitsky devido à atuação do magistrado no caso do golpe, e oito ministros tiveram vistos para os EUA cassados, com risco de novas retaliações.
No âmbito legislativo, embora a proposta de anistia total aos envolvidos em atos antidemocráticos tenha perdido força, o Congresso ainda pode aprovar reduções de penas.
Gabriel Petter alerta que a aproximação ou distanciamento em relação aos demais ministros, especialmente Alexandre de Moraes, pode influenciar decisões estratégicas da Corte.
“Devemos observar como o STF reagirá após a reunião entre Lula e Trump, especialmente se houver novas sanções ou tensões diplomáticas”, afirma.
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Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) prenderam, na tarde da última terça-feira, 8, um homem pelos crimes de tráfico de drogas, desobediência e resistência à prisão, em Sena Madureira. A ocorrência foi atendida pela equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO).
A guarnição recebeu informações de que um suspeito faria o transporte de entorpecentes em uma motocicleta. Após diligências, a equipe localizou o indivíduo e deu ordem de parada. O suspeito, no entanto, desobedeceu e tentou fugir, abandonando uma sacola com pasta base de cocaína, distribuída em 30 pacotes.
A fuga continuou até o Rio Yaco, onde o homem tentou escapar a nado, mas foi capturado e preso em flagrante pelos policiais militares e uma agente da Polícia Civil que também integrava a operação.
O homem confessou ter recebido o entorpecente de outro indivíduo, e receberia R$ 50 pelo transporte da droga. O criminoso que o contratou é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa na região.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, apreendeu entorpecentes durante patrulhamento realizado na manhã desta sexta-feira, 9, no bairro Cristo Libertador, em Sena Madureira.
A equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva realizava rondas pela Rua Professor Pedro Eugênio quando avistou um homem transitando em via pública. Os militares já tinham conhecimento de que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.
Ao receber ordem de parada, o suspeito desobedeceu e empreendeu fuga, pulando quintais e tomando rumo desconhecido. Durante a evasão, os policiais visualizaram o momento em que ele dispensou uma sacola.
A sacola foi localizada e, em seu interior, foram encontrados aproximadamente 758 gramas de maconha, além de sete trouxinhas de substância esbranquiçada semelhante à cocaína. Todo o material foi apreendido. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o suspeito, porém, até o encerramento da ocorrência, ele não foi encontrado.
Diante dos fatos, os entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.
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Antônio José Souza dos Santos, de 35 anos, conhecido como “Gegê”, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (10), nas proximidades do Porto do Zé Pato, na região central do município de Sena Madureira, no interior do Acre.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações de faca na região abdominal, sofrendo ferimentos de extrema gravidade que deixaram as vísceras expostas. Populares que presenciaram a agressão prestaram os primeiros socorros e conduziram Gegê ao Hospital João Câncio Fernandes.
Após avaliação médica, devido à gravidade do quadro clínico, foi determinada a transferência imediata da vítima para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde gravíssimo.
Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e iniciaram diligências logo após a ocorrência. O suspeito foi localizado, preso em flagrante e encaminhado à Delegacia-Geral de Polícia Civil de Sena Madureira, onde foram adotados os procedimentos legais.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a motivação e as circunstâncias do crime.
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