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Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões

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(Foto: Marcelo Casal Jr/ABr)

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões

Um novo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a situação fiscal das prefeituras atingiu o pior cenário da história. Dados parciais referente ao encerramento de exercício mostram que 54% dos entes estão no vermelho. O déficit chega a R$ 33 bilhões.

De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para esse quadro estão a crescente necessidade de pessoal para a prestação de serviços. Além disso, são apontados como motivos para o déficit as contratações de prestadores de serviços, despesas de custeio e com funcionalismo, locação de mão de obra e investimentos em obras e instalações.

A entidade já considerava o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões. O novo estudo revela que, agora, a deterioração é mais generalizada, afetando os entes independentemente do porte populacional. Além disso, dos 26 estados, 19 também acumulam déficits primários referentes a 2024.

Crise fiscal dos municípios: volume de despesas

O estudo da CNM também aponta que o volume de despesas tem aumentado frente às receitas. Confira a situação de déficit por porte do município:

  • Pequeno porte: passou de R$ 0,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões,
  • Médio porte: passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões,
  • Grande porte: passou de R$ 12,7 bilhões para R$ 18,5 bilhões

Mesmo que o levantamento revele que a situação atinge todos os portes de municípios, os casos mais graves estão nas localidades populosas, com 65% de déficit; e nos pequenos municípios, com 57% de déficit.

Aumento de despesas primárias

Ainda segundo a CNM, a partir dos dados que constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2024, corrigidos pela inflação, pelo IPCA, a entidade tem chamado atenção para as consequências do aumento de despesas primárias, influenciado pelo custeio da máquina pública, no processo de deterioração das contas públicas.

“O funcionalismo público da União e dos estados cresceu 2,4% e 10,2% maior, entre 2010 e 2022. E a folha de pagamento dos municípios aumentou 31%, para dar conta das políticas públicas; o número de funcionários passou de 5,8 milhões para 7,6 milhões”, destacou o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Despesa primária real dos Municípios em 2024 (R$ bilhões)

Além disso, para a CNM, a Lei Complementar 173/2020 – de enfrentamento à Covid-19 – congelou as despesas de pessoal e vedou a admissão de pessoal até dezembro de 2021, exceto para reposições. “Ficou proibida a concessão de aumentos e reajustes salariais e medidas que levassem à despesa obrigatória acima do IPCA. Como resultado, o aumento da arrecadação no período superou o crescimento das despesas, gerando uma elevação substancial dos recursos em caixa”, pontuou a entidade.

A confederação afirmou que, depois que lei deixou de vigorar, foi preciso “reaparelhar a máquina pública, contratar servidores e revisar os contratos e as estruturas salariais.”

“Por conta disso, do primeiro para o segundo semestre de 2022, os municípios voltaram a se endividar e o acúmulo registrado em caixa recuou 63% em um ano, passando de R$ 112,5 bilhões para R$ 41,7 bilhões. Os municípios no vermelho explodiram de 8% para 34%”, informou a CNM.

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Bocalom anuncia pré-candidatura ao Governo do Acre e diz que decisão ficará nas mãos da população

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Prefeito de Rio Branco afirma que projeto “produzir para empregar” é a base de sua trajetória política e admite recuar da disputa se cenário não for favorável

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), anunciou oficialmente sua pré-candidatura ao Governo do Acre nesta segunda-feira (19), durante coletiva de imprensa realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa), na Avenida Ceará, bairro Dom Giocondo. O evento reuniu autoridades, empresários, secretários municipais e apoiadores políticos.

Ao abrir a coletiva, Bocalom agradeceu a presença do público e explicou que a decisão de tornar pública a pré-candidatura ocorre após constantes questionamentos desde sua reeleição à Prefeitura de Rio Branco, em 2024, ainda no primeiro turno. O prefeito relembrou disputas eleitorais passadas e afirmou que, apesar das derrotas, sempre manteve um projeto político claro voltado ao desenvolvimento econômico.

Segundo ele, o eixo central de sua proposta é o modelo “produzir para empregar”, que, de acordo com Bocalom, já foi aplicado com sucesso em Acrelândia. O prefeito citou o crescimento do comércio ligado ao agronegócio no município como exemplo de geração de emprego e renda.

O anúncio oficial foi feito durante o momento mais marcante da coletiva, quando Bocalom confirmou que coloca seu nome à disposição da sociedade acreana. Ele afirmou que a pré-candidatura será avaliada até o início de abril, período em que o cenário político deve se consolidar. Emocionado, o prefeito disse acreditar que o anúncio altera o tabuleiro político do estado.

Apesar da disposição para a disputa, Bocalom ressaltou que poderá recuar caso as avaliações não sejam favoráveis. Segundo ele, a prioridade segue sendo a gestão da capital, onde ainda restam três anos de mandato. O prefeito destacou que continuará trabalhando e pediu apoio dos aliados para fortalecer o projeto político.

Durante a coletiva, Bocalom defendeu o avanço econômico do Acre e comparou o estado a Rondônia, apontando diferenças no nível de desenvolvimento e geração de empregos. Para ele, o potencial produtivo acreano precisa ser melhor explorado para reduzir a dependência de programas sociais.

O prefeito também comentou sobre outros nomes cotados para a disputa ao governo, como a vice-governadora Mailza Assis e o senador Alan Rick, afirmando que a pluralidade de candidaturas faz parte do processo democrático. Ele ainda fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando afinidades com o modelo de gestão voltado à produção.

A pré-candidatura recebeu apoio público de aliados. O vereador Antônio Moraes (PL) afirmou que Bocalom reúne condições para governar o estado por dois mandatos. Já o vice-prefeito Alysson Bestene (PP) destacou a determinação e a trajetória política do prefeito, reafirmando apoio ao projeto.

Com o anúncio, Tião Bocalom passa a integrar oficialmente o cenário pré-eleitoral do Acre, deixando claro que a decisão final sobre sua candidatura ficará a cargo da avaliação popular nos próximos meses.

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Brasiléia pode enfrentar risco de invasões em propriedades rurais pelo MST?

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Acampamento cresce às margens da BR-317, levanta suspeitas de ocupações e preocupa produtores da região do Alto Acre

Vídeos que circularam intensamente nas redes sociais ao longo da última semana acenderam um alerta em Brasiléia e municípios da regional do Alto Acre sobre a possibilidade de invasões em propriedades rurais. As imagens mostram um acampamento que cresce dia após dia, reunindo centenas de pessoas e levantando suspeitas de uma possível ocupação de terras.

Nos registros divulgados, aparece o ex-vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosildo Rodrigues, discursando para o grupo sobre temas ligados à reforma agrária, citando o cenário político dos últimos dez anos e mencionando, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo dos vídeos sugere que o movimento estaria em fase de articulação.

Imagem mostra Rosildo em sua casa falando sobre assentamento em uma das reuniões.

O acampamento estaria instalado em uma área localizada no km 29 da BR-317, a Estrada do Pacífico, em terras que pertencem ao próprio ex-parlamentar. Informações ainda não confirmadas indicam que Rosildo estaria à frente do cadastramento das famílias envolvidas, que podem ter ligação com o Movimento dos Sem Terra (MST), com possível apoio vindo de outro estado da região Nordeste.

Neste domingo, dia 18, Rosildo publicou um vídeo dizendo que estaria apoiando as pessoas que estão em suas terras, sendo preparadas para buscar uma alternativa de assentamento junto ao INCRA e pressionar o Governo Federal.

Rosildo confirma em vídeo que o acampamento está em suas terras e que as pessoas estão sendo preparadas para serem assentadas com o apoio do MST.

Atualmente, cerca de 250 famílias já estariam no acampamento sendo preparadas, passando por uma capacitação para entrar em um Edital onde poderão ter a tão sonhada terra. Destaca ainda que “em nenhum momento nenhuma família chegou aqui para invadir terras, elas foram convidadas. Aqui não tem partido político A, B ou C, elas estão aqui para serem capacitadas e serem assentadas futuramente pelo INCRA no projeto nesse ano se Deus quiser…”

O ex-parlamentar deixa claro que quem está coordenando o movimento é o MST e que teria liberado duas hectares para que as famílias recebessem capacitação e que não irão invadir área de ninguém, destacando que existe lei que impede e a área que será ocupada, vai ser comprada pelo Governo Federal e depois lotear e dar as pessoas que precisam produzir. De acordo com relato do próprio, cerca de 500 famílias estariam sendo cadastradas.

Atualmente cerca de 250 das 500 famílias estão acampadas no km 29 da BR 317 (Estrada do Pacífico).

Relatos preliminares contam que pelo menos duas propriedades rurais seriam apontadas como possíveis alvos de ocupação. Uma delas pertenceria a um pecuarista tradicional da região, com acesso pelo Ramal do Esperança, no km 5, e a outra estaria situada nas proximidades do km 80 da BR-317.

A movimentação tem causado apreensão entre proprietários rurais do Alto Acre, que relatam preocupação com uma possível invasão e afirmam estar se organizando para proteger suas áreas.

O caso segue sendo acompanhado e novas informações devem surgir nos próximos dias.

Veja vídeo:

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Veja; BR-317 volta a apresentar risco de rompimento após cinco anos próximo a Epitaciolândia

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Buraco surge no mesmo trecho que cedeu em 2021, tráfego é reduzido e DNIT inicia vistoria emergencial

Cinco anos após o rompimento que isolou municípios da fronteira do Acre, a BR-317 voltou a preocupar motoristas e autoridades no km 28 próximo a cidade de Epitaciolândia. Um buraco surgiu no mesmo trecho onde, em 21 de março de 2021, a rodovia cedeu devido ao grande volume de chuvas e à incapacidade das bueiras de suportarem a força da água.

Na época, o rompimento causou sérios transtornos e interrompeu o tráfego entre as cidades da região de fronteira e a capital. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi acionado no dia seguinte, 22 de março, e realizou intervenções emergenciais para restabelecer a trafegabilidade.

Agora, passados cinco anos, o reaparecimento do problema acende novamente o alerta. Placas de sinalização foram instaladas no local para advertir os condutores que seguem em direção à fronteira ou a Rio Branco. O tráfego foi reduzido para meia pista como medida preventiva.

Segundo informações preliminares, equipes de vistoria do DNIT já estão se mobilizando para avaliar as causas do novo dano estrutural e definir as providências necessárias para a recuperação do trecho, com o objetivo de evitar um novo colapso da rodovia.

Até o momento, o DNIT não divulgou nota oficial sobre o caso.

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