ROCHA NO PARLASUL

O deputado federal Major Rocha (PSDB – AC) participou de reunião no Parlasul sobre as enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

A reunião aconteceu em Montevidéu, sede do Parlasul, na última segunda-feira, 14, e contou com a presença de parlamentares de todo o bloco do Mercosul.

Em seu discurso, Rocha destacou o importante papel do Parlamento do Mercosul para a garantia da cidadania e desenvolvimento dos países que compõem este bloco.

Confira na íntegra discurso realizado pelo deputado tucano:

Senhoras e Senhores Parlamentares, esta é uma sessão histórica para o PARLASUL. Tive o prazer de presidir uma sessão da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, tratando sobre as enfermidades transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e as formas de combate-las, de forma conjunta e integrada, no âmbito do MERCOSUL.

Este, a meu ver, deve ser o papel deste Parlamento, antecipar-se aos problemas, articular-se de forma harmônica, responder aos anseios da população do Bloco.

Insisto que é fundamental que os Executivos dos Estados Partes respeitem mais o PARLASUL, evitando os débitos financeiros e garantindo os aportes necessários para a manutenção dos nossos trabalhos.

O PARLASUL deve almejar ser mais que um órgão consultivo, que formula recomendações. É necessário que nossa voz se eleve para garantir o cumprimento de Protocolos já firmados, tratando sobre questões relacionadas ao narcotráfico, ao crime transnacional e garantindo, principalmente, à população do Mercosul, a facilidade na sua movimentação entre países.

A cidadania do Mercosul deve ser mais que uma mera declaração e o PARLASUL tem papel importante para garantir essa cidadania. O Mercosul acumula dívidas históricas. Desde 2009, por exemplo, aprovamos uma proposta de recomendação para a harmonia entre os currículos universitários visando a facilitação no reconhecimento de diplomas para fins de exercício profissional, permitindo a livre circulação de pessoas e serviços no MERCOSUL. Esta recomendação ainda não avançou e é nosso dever garantir essa harmonização.

Só no Brasil, milhares de estudantes anseiam pela harmonização de currículos, que garanta o reconhecimento automático dos cursos que fazem seja na Bolívia, na Argentina, no Uruguai ou Paraguai. Senhoras e Senhores Parlamentares, o livre exercício profissional é fator de integração determinante na medida em que permite a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que cria uma identidade civilizacional para os povos da região e é dever deste PARLASUL garantir que a recomendação do parlamento seja viabilizada e tornada real.

Acredito que é dever do PARLASUL buscar ser proativo, trabalhar exaustivamente para integrar os povos da América do Sul e trabalhar com propostas reais, efetivas e necessárias, com interlocução, respeito e garantia da democracia. Devemos aprofundar as discussões sobre legislações comuns e, principalmente, precisamos defender a democracia e a liberdade de mercado nos países do bloco, para que a economia floresça em todo Mercosul.

Ao mesmo tempo, é necessário garantir o aumento substancial dos parcos recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), de modo a incrementar a infraestrutura em todos os países membros.

Atualmente, e após 24 anos de existência, o Mercosul ainda não demonstrou, nos bolsos das pessoas comuns, a sua importância e a sua missão de construir a prosperidade dos seus povos. Este é um grande débito que exige medidas urgentes para corrigirmos os rumos e para garantirmos um equilíbrio de desenvolvimento em todos os Estados Partes. Em um Bloco Econômico, o crescimento de um não pode significar o fracasso dos demais membros. Um vizinho empobrecido empobrece a todos nós.

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