Flash
Repasse de R$ 30 bilhões do Programa Federativo ajuda a pagar folhas nas prefeituras
Ouça audio:
A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.
A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.
Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.
Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.
“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”
Destinação dos recursos livres
Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.
“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”
Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.
Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.
Suspensão de dívidas
Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação.
A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais.
Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas.
“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.
Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.
“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”
Tesouro Nacional: apenas cinco capitais têm excelência em relação à saúde fiscal
Valores
Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.
Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.
Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.
Comentários
Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
Comentários
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
Comentários
Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.