Brasil
Recessão econômica gerada pela pandemia impactou financiamento do Fundeb
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que a queda na arrecadação de impostos, ocasionada pela pandemia da Covid-19, teve impacto no financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano). O documento comparou dados de março a maio deste ano com os mesmos meses de 2019.
O Fundeb é formado por 27 fundos, provenientes de recursos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), transferências dos estados, municípios e Distrito Federal, entre outros repasses. A União concede uma complementação aos entes federativos que não alcançaram o valor mínimo de investimento por aluno, que varia todos os anos.
Entre março e maio deste ano, nos locais onde não houve a necessidade do incremento no Fundeb por parte da União, o recuo foi significativo na arrecadação de impostos e repasses do governo federal, o que impactou no valor desembolsado por aluno nas séries iniciais do ensino fundamental. Nessa lista, estão 12 estados, de todas as regiões do país, entre eles São Paulo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, além do Distrito Federal.
Camillo Bassi, pesquisador do Ipea responsável pelo estudo, afirma que impostos relacionados ao consumo têm grande peso no financiamento do Fundeb. Segundo ele, em períodos de recessão, como o atual, o fundo sofrerá forte impacto. “Se a Economia estiver em ascensão, como o Fundeb é composto majoritariamente de impostos sobre consumo ele apresentará crescimento e, caso contrário, ele apresentará diminuição [de recursos]”, explica.
Entre as unidades da federação que não dependem de repasses da União para complementar o Fundeb, o Distrito Federal foi o mais prejudicado pela queda na arrecadação. No DF, o montante gasto por aluno matriculado nas séries iniciais do ensino fundamental passou de R$ 1.704,51, entre março e maio de 2019, para R$ 1.090,66, no mesmo período deste ano, o que representa queda de 26%. De acordo com o estudo, neste período, as arrecadações do ICMS e do IPVA no DF tiveram recuo de R$ 237 milhões e R$ 56 milhões, respectivamente.
No Rio Grande do Norte, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caíram R$ 43 milhões no período estudado, fator que contribuiu para que o valor investido por aluno caísse de R$ 902,31 para R$ 781,87.
O atual Fundeb expira no final deste ano. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que torna o fundo permanente a partir de 2021 e aumenta, de forma gradativa, a participação da União no financiamento do Fundeb de 10% para 23%, em 2026. A matéria está prevista para ser votada nas próximas semanas no Senado.
Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), acredita que o aumento na complementação dos recursos da União será o principal ganho dos gestores locais caso o texto seja aprovado dessa forma no Senado.
“A construção desse novo Fundeb que foi aprovado na Câmara trouxe algumas inovações que a CNM julga extremamente importante como, por exemplo, a maior participação da União no financiamento da educação básica, o que é fundamental.”
Beneficiários
Na comparação entre os meses de março e maio de 2020 com o mesmo período do ano passado, oito estados que tiveram necessidade do complemento da União no Fundeb apresentaram redução no valor investido por aluno matriculado nas séries iniciais do ensino fundamental. Nesse rol, todos os estados são da região Nordeste, com exceção do Amazonas.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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