Brasil
Prorrogação do auxílio é certeza em caso de segunda onda de Covid, diz Guedes
“Existe possibilidade de prorrogar auxílio emergencial? Se houver segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante assinatura do termo de posse de novo presidente do Banco do Brasil
Foto: Alan Santos/PR
Anna Russi, do CNN Brasil Business, em Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, caso uma segunda onda da pandemia de Covid-19 atinja o Brasil, o governo pode recriar o auxílio emergencial em um valor menor do benefício. “Existe possibilidade de prorrogar auxílio emergencial? Se houver segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza”, disse em evento virtual da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta quinta-feira (12).
Ele explicou, no entanto, que no caso de uma segunda onda, o benefício provavelmente seria em valor menor aos R$ 600, repassados no início da pandemia, a partir de abril.
“Se vier uma segunda onda da pandemia, vamos decretar o Estado de Calamidade Pública de novo e vamos recalibrando os instrumentos e ter que recriar. Ao em vez de aumentarmos a dívida em 10% do PIB, como este ano, vamos aumentar em 4% do PIB”, observou.
Ainda segundo Guedes, a prorrogação do auxílio emergencial e da criação do Renda Brasil só será discutida após as eleições municipais que ocorrem nos próximos dias 15 e 29. “Isso não pode ser discutido agora. O que a economia diz agora é: o plano ‘A’ é a retirada gradual dos estímulos e o plano ‘B’ é só se a pandemia vier”, afirmou.
Na visão do ministro, o fato do endividamento público estar próximo dos 100% do PIB é consequência de uma preferência da geração atual em rolar os custos para a geração futura. “Isso é uma falta de compromisso com a geração futura. Isso não vamos fazer. Enfrentamos uma guerra e vamos arcar com isso”, reforçou.
Retorno do imposto sobre transações
Apesar de já ter dito que o imposto sobre transações financeiras digitais estava “morto”, pelo menos durante as eleições, o ministro voltou a defende o novo tributo como forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos e estimular a criação de empregos.
“Quando falamos em desonerar a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento, e aí falamos então no imposto sobre transações, inclusive as digitais, que são as que mais crescem no país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas sempre com a perspectiva de que não há aumento de impostos, é uma substituição tributária”, explicou.
Guedes também esclareceu que, apesar do plano não ser para o aumento da carga tributária, os dividendos, que hoje são isentos, passarão sim a ser tributados. A ideia é que a cobrança sirva para compensar a redução da tributação sobre o lucro das empresas.
“Quem nunca pagou, vai pagar. Vai haver aumento de imposto sobre dividendos? Vai. Vai aumentar imposto sobre quem estava isento antes e nunca pagava? Vai. Se nós tributarmos as transações, quem não pagava, vai começar a pagar”, reforçou.
Dimensão digital
Ao lembrar que o Brasil é a terceira maior democracia digital e o quarto mercado digital do mundo, o ministro reforçou o comprometimento do governo com a digitalização do serviço público.
Ele destacou que, embora a previsão de que a reforma administrativa economize R$ 300 bilhões nos próximos 10 anos, essa estimativa é conservadora se considerados os avanços digitais.
“Assumimos que para cada 100 funcionários que se aposentem, teríamos uma reposição de 70%, mas o que acontece, na verdade, é de apenas 26%. Isso por causa da digitalização dos serviços. Com a digitalização dos serviços é possível atender de forma muito melhor os brasileiros com a produtividade do funcionalismo público mais alta e economizando recursos”, diz Guedes.
“É possível que essa reforma economize mais de R$ 450 bi, podendo chegar até R$ 500 bilhões nos próximos 10 anos, se tivermos sucesso com a digitalização”, completou.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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