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Projeto prorroga auxílio emergencial até abril deste ano
Autor do projeto, deputado Chiquinho Brazão, diz que benefício impediu aumento de 36% dos índices de pobreza durante a pandemia
POR REDAÇÃO TUPI
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para ajudar as pessoas no enfrentamento à pandemia de Covid-19, que deixou muita gente em situação de vulnerabilidade social. No entanto, mesmo com sinais da segunda onda da covid-19 no país, o benefício, pago desde abril de 2020, chegou ao fim em dezembro do ano passado.
Autor do projeto, o deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas.
“O fim do auxílio emergencial tem um impacto devastador para aqueles que mais precisam, e vão ficar desamparados nesse momento tão complicado. Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.
O deputado acrescentou ainda que o auxílio ajudou a diminuir os índices de pobreza no Brasil.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, completou o deputado.
STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio emergencial.
Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que acarreta na redução de recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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Ação integrada da PCAC resulta na prisão de suspeitos de tortura e na apreensão de adolescente
Entre os detidos está um homem apontado como “frente” de uma facção criminosa que atua na região. Durante a condução ao cárcere, o suspeito chegou a ameaçar o delegado de morte
Polícias Civil e Militar prendem três homens e apreendem adolescente por tortura e associação criminosa no interior do Acre. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu nesta sexta-feira, 5, três homens e apreendeu um adolescente suspeitos de envolvimento em crimes de tortura em Marechal Thaumaturgo, violação de domicílio, ameaça e associação criminosa. A operação ocorreu logo após a vítima conseguir escapar e pedir socorro.
De acordo com o delegado Marcílio Laurentino, que coordenou a ação juntamente com o tenente João Oliveira, o grupo teria invadido a residência de um usuário de drogas, onde passou a espancá-lo enquanto proferia ameaças de morte. “Eles afirmaram que iriam matar a vítima. Ele conseguiu se desvencilhar e procurar ajuda da irmã, que veio até a delegacia pedir apoio”, explicou o delegado.
O grupo invadiu a residência de um usuário de drogas e iniciou uma sessão de agressões, afirmando que iriam matá-lo. Foto: captada
A partir do pedido de socorro, as equipes policiais iniciaram diligências imediatas e localizaram todos os envolvidos. Entre os detidos está um indivíduo apontado como “frente” de uma facção criminosa que atua no município. Segundo o delegado Marcílio, durante a condução ao cárcere, o suspeito chegou a ameaçá-lo de morte: “Ele disse que, ao sair da cadeia, iria me matar caso eu o prendesse”, relatou.
Os três adultos detidos passarão por audiência de custódia, enquanto o adolescente permanecerá apreendido à disposição da Justiça, aguardando decisão judicial posterior. A Polícia Civil destacou que a ação reforça a pronta resposta das forças de segurança no combate à criminalidade e na proteção de vítimas em situação de risco.
Durante a condução, o indivíduo ainda ameaçou o delegado Marcílio Laurentino de morte, afirmando que, ao deixar a prisão, cumpriria a ameaça. Foto: captada
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