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Projeto prorroga auxílio emergencial até abril deste ano

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Autor do projeto, deputado Chiquinho Brazão, diz que benefício impediu aumento de 36% dos índices de pobreza durante a pandemia

POR REDAÇÃO TUPI

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para ajudar as pessoas no enfrentamento à pandemia de Covid-19, que deixou muita gente em situação de vulnerabilidade social. No entanto, mesmo com sinais da segunda onda da covid-19 no país, o benefício, pago desde abril de 2020, chegou ao fim em dezembro do ano passado.

Autor do projeto, o deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas.

“O fim do auxílio emergencial tem um impacto devastador para aqueles que mais precisam, e vão ficar desamparados nesse momento tão complicado. Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.

O deputado acrescentou ainda que o auxílio ajudou a diminuir os índices de pobreza no Brasil.

“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, completou o deputado.

STF

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que acarreta na redução de recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

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Criminoso é baleado durante assalto em distribuidora de Cruzeiro do Sul

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Foto: Reprodução

Uma ação da Polícia Militar impediu um roubo em andamento na noite do último sábado, 12, em uma distribuidora localizada próximo ao Ginásio da Cobal, em Cruzeiro do Sul. Um dos envolvidos foi baleado e preso, e cerca de R$ 17 mil em dinheiro foram recuperados.

O crime foi descoberto após um policial que estava de folga presenciar a movimentação suspeita e acionar uma guarnição de plantão. Ao chegarem ao local, os militares flagraram o momento em que criminosos quebravam o vidro de um dos carros levados durante o assalto.

Na tentativa de fuga, os suspeitos se dispersaram pela área nos fundos do ginásio, portando armas de fogo.
Durante a perseguição, um dos indivíduos teria apontado um revólver contra os policiais, que reagiram. O suspeito foi atingido na mão direita e no abdômen. Ele foi socorrido pelo SAMU e levado ao Pronto-Socorro da cidade.

Segundo a polícia, o homem baleado já era procurado pela Justiça por conta de um mandado de prisão preventiva por homicídio.

A arma utilizada pelo suspeito, um revólver calibre 38, estava com três munições, uma deflagrada e duas percutidas não deflagradas, o que indica que ele tentou atirar, mas a arma falhou.

Além de recuperar o dinheiro, os policiais localizaram e recuperaram três veículos roubados; uma caminhonete Mitsubishi L200, um Chevrolet Onix e um Fiat Siena. Também foram apreendidos celulares, relógios, cordões, documentos pessoais, uma motocicleta e outros itens levados das vítimas.

As vítimas relataram que foram rendidas e agredidas pelos criminosos, algumas delas atingidas com coronhadas na cabeça. Três pessoas precisaram de atendimento médico.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, que seguirá com a investigação do caso.

 

Com informações do Juruá 24 Horas

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Homem é preso por tráfico de drogas no bairro Eldorado

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Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desse sábado (12), durante uma operação realizada por equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre, no bairro Eldorado, em Rio Branco.

A ação contou com a atuação de policiais da Companhia de Policiamento de Choque (CpChoque) e da Companhia de Operações Especiais (COE). Os militares avistaram um indivíduo saindo de uma residência com um volume suspeito no bolso. Ao notar a aproximação das viaturas, o homem tentou fugir, mas foi rapidamente alcançado e abordado.

Durante a revista pessoal, os policiais encontraram uma pequena bolsa preta contendo seis trouxinhas de substância análoga à cocaína, duas pequenas barras de material semelhante à maconha e uma quantia em dinheiro.

Ao observar o interior da casa de onde o suspeito havia saído, os policiais visualizaram, pelas frestas, um saco com três tijolos de uma substância aparentando ser maconha. Ao ser questionado, o homem confessou ser o proprietário do entorpecente e informou que a chave do imóvel estava em seu bolso.

Com acesso à residência, os policiais localizaram os três tijolos de maconha, além de um invólucro contendo substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão, materiais utilizados para embalar drogas e um carregador de pistola.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) junto com todo o material apreendido, onde foi autuado por tráfico de drogas. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.

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Menor é apreendido com motocicleta roubada no bairro Canaã, em Rio Branco

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Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar na noite deste sábado (12), após ser flagrado conduzindo uma motocicleta com restrição de roubo/furto na Avenida Durval Camilo, no bairro Canaã, em Rio Branco.

A ação teve início após uma denúncia anônima feita via número 190, informando que um indivíduo estaria circulando pela região com uma motocicleta roubada. Com base nas informações, uma equipe de rádio patrulhamento do 2º Batalhão da PM foi deslocada para averiguar a situação.

Durante o patrulhamento, os policiais localizaram um adolescente conduzindo uma motocicleta modelo Honda CG 150 Fan, de cor cinza. Ao ser abordado, nada de ilícito foi encontrado com o menor, mas ao consultar os dados do veículo, foi constatada a restrição de roubo.

Diante dos fatos, os militares deram voz de apreensão ao menor, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA)para os procedimentos legais. A motocicleta também foi apreendida e será devolvida ao legítimo proprietário.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que buscará identificar a origem do veículo e as circunstâncias que levaram o adolescente a estar em sua posse.

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