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Projeto da senadora Mailza que regulamenta profissão de doulas é aprovado
Em setembro de 2021, a doula acreana Selma Machado apresentou à senadora Mailza o pedido para criação de um centro de referência em doulagem e parto humanizado em Rio Branco (Acre). A intenção de Selma era combater a violência obstétrica durante os partos.
Sensível ao pedido de Selma, Mailza – que teve o terceiro filho, caçula Theodora em 2020 – foi além e apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 3.946/21, recomendando a regularização da profissão de doula – profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional na gravidez e especialmente durante o parto – visando o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera. A relatora da proposta é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
E nesta quarta-feira, 16, o projeto foi aprovado em sessão do Senado Federal e define regras para o exercício da profissão de doula no país. Agora segue para a Câmara dos Deputados.
Com isso, conforme o projeto aprovado, o exercício da profissão de doula será assegurado:
- Aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem;
- Aos portadores de diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem, expedidos por instituições estrangeiras e revalidados no Brasil;
- Aos que, na data da publicação da lei, vinham exercendo, comprovadamente, há mais de três anos, a profissão de doula.
De acordo com o relatório da senadora Eliziane Gama, se o texto for aprovado pela Câmara e sancionado, os cursos de qualificação em doulagem passarão a ter carga mínima de 120 horas.
“Cremos ser necessário editar uma lei nacional que reconheça a atuação das doulas, de forma a garantir que todas as pessoas grávidas de nosso país possam contar com o apoio dessa profissional, cuja atuação muito contribui para a humanização do parto”, afirmou a autora do projeto Mailza.
Segundo o projeto da senadora Mailza, a presença da doula no estabelecimento de saúde, por solicitação da pessoa grávida, não implica obrigações por parte do estabelecimento, como remuneração ou vínculo empregatício.
Atribuições da doula
De acordo com o projeto da senadora Mailza, são nove as atribuições da profissional que exerce atividade de doula:
- Incentivar e facilitar à pessoa no seu ciclo gravídico puerperal a busca de informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas;
- Incentivar a pessoa grávida a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal;
- Orientar e apoiar a pessoa grávida durante todo o trabalho de parto, inclusive em relação às escolhas das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo;
- Informar à pessoa grávida sobre os métodos não farmacológicos para alívio da dor;
- Colaborar para a manutenção de um ambiente tranquilo, acolhedor e com privacidade para a pessoa grávida durante o trabalho de parto;
- Auxiliar a pessoa grávida a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade;
- Utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas;
- Estimular a presença e participação de acompanhante da escolha da pessoa grávida em todo o processo do parto e no pós-parto;
- Orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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