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Acre

Projeto Cidadão é realizado na zona rural de Assis Brasil

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Com o objetivo de garantir cidadania aos moradores das localidades mais distantes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou um dia de ação na zona rural do município de Assis Brasil, na Escola Baixada Verde, localizada no ramal Icuriã.

Assis Brasil fica na fronteira com o Peru, distante 340 quilômetros da capital. E para chegar à escola, onde foi promovida a atividade, foram percorridos mais 38 quilômetros de estrada de chão.

Neiany de Jesus, 18 anos, foi uma das atendidas. Ela procurou o projeto para alterar todos os documentos devido a incorreções. Com sorriso largo e brilhos nos olhos, ela não conseguia esconder a felicidade.

“Agora poderei ter meu nome corretamente. Não tenho o sobrenome Falcão. Com a vinda da equipe até aqui, facilitou muito a nossa vida. Estou bem contente”, disse.

O Projeto Cidadão, que existe há mais de 25 anos, é realizado em parceria com diversas instituições levando serviços jurídicos assistenciais, emissão de documento e serviços sociais. É uma união de instituições que se reúnem com o único propósito: de garantir o direito do cidadão.

Nesta edição, que contou com convênio da Plataforma +Brasil nº 904427/2020 MJ/MJSP e TJAC, estiveram presentes o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Defensoria Pública do Estado; Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação; Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, Prefeitura de Assis Brasil e Ministério Público.

A supervisora do Projeto Cidadão, Lenice Lima, considerou um sucesso o primeiro dia de ação. Neta sexta-feira, 26, os mesmos serviços oferecidos hoje na zona rural serão levados à Escola Íres Célia Cabanellas Zannini, na área central de Assis Brasil, onde a ação será finalizada com o casamento de 50 casais.

“É o Tribunal de Justiça cumprindo o seu papel social e levando cidadania as pessoas moradoras das localidades mais distantes. Aqui no ramal Icuriã foram centenas de pessoas atendidas. Cada edição do Projeto Cidadão é uma alegria, pois vemos nos olhos a alegria das pessoas”, comentou.

Sebastiana Santos aproveitou os serviços para colocar em dia as carteirinhas de vacina dos seis filhos e ainda tomar a dose de reforço contra a COVID-19.

“Ajudou demais. A gente teria que ir a uma unidade de saúde, bem longe daqui, então, além da vacinação de todos nós, ainda conseguimos tirar a identidade das crianças, participar das atividades recreativas e assistenciais. Estamos bem contentes. Agradecemos ao Tribunal de Justiça por essa ação em nosso ramal”, enfatizou.

A secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza, explica que as ações ocorrem após tratativas com as prefeituras locais dos municípios contemplados pelo convênio são escolhidas as localidades com maior necessidade de atendimento.

“Temos toda uma logística para cada ação. Alguns prefeitos nos procuram solicitando a atividade, mas fazemos um levantamento da real necessidade. Além das parcerias, o Projeto Cidadão é feito por meio de convênio federal. São muitas pessoas envolvidas em cada edição. Agradecemos a atual gestão na pessoa da presidente, desembargadora Waldirene Cordeiro e da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista”, explicou.

Ana Paula Batalha | Comunicação TJA

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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