Flash
Programa que obriga produtores a recuperarem áreas degradadas passa a ser regulamentado no AC
Lançamento do Programa de Regularização Ambiental foi feito ano passado e governo começa a regularizar as medidas a partir de agora.
No AC, governo cria grupo que vai atuar com novas ferramentas preservação da vegetação nativa — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Alcinete Gadelha
Um grupo composto por membros de pelo menos quatro secretarias estaduais foi criado para desenvolver ações e mecanismos para definir a implementação das ações de efetivação da compensação de Reserva Legal no estado do Acre, que atua na regeneração das áreas de florestas que seria feito por meio de Cotas de Reserva Ambiental (CRA).
No ano passado, o governo fez o lançamento do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que passa a ser regulamentado agora.
No Acre, a recuperação é feita por meio de viés econômico, no qual o estado apoia o produtor a recuperar a área por meio de regeneração, ou seja, quando é feito o isolamento e deixa a floresta sozinha se regenerar, de forma natural. Ou ele vai pegar mudas e fazer um novo plantio.
A portaria que cria o grupo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última terça-feira (28). E o grupo de trabalho vai criar os procedimentos e instrução processual para que o produtor que tem uma área de terra consolidada possa usufruir da compensação.
Para isso, eles vão avaliar e acompanhar os critérios e procedimentos técnicos e jurídicos, segundo explicou Cláudio Cavalcante Chefe do escritório do CAR/PRA da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema).
“Nós ainda não temos o dispositivo legal da compensação. Então quando fizemos nosso marco regulatório foi complicado finalizar tudo e desde de 2019 a secretaria tem se debruçado a fazer isso. O GT vai criar os procedimentos para o procedimento processual da seguinte situação e isso vai beneficiar muito os médios e os grandes. Então o produtor tem uma área de 500 hectares e ele teria que recuperar 250 hectares. Como ele já tem essa área consolidada, se ele tiver a possibilidade de usufruir da compensação é melhor, ou seja, ele procurar uma área do mesmo tamanho e ele vai fazer uma tratativa técnica e jurídica para que ele possa compensar em um outro imóvel e ali ele tem a manutenção por meio de um outro imóvel e continua fazendo o trabalho”, explicou
A portaria dá um prazo de 120 dias para apresentação aos órgãos que compõem o grupo, relatório final com a proposta de fluxos e normas para implementação das ações para efetivação da compensação de reserva legal.
“Esse grupo veio promover essa possibilidade de ter a compensação como instrumento de regularização ambiental. Os imóveis rurais hoje, para fins de financiamento, e início de atividades, as instituições pedem que elas estejam regularizadas e isso requer que elas estejam em dia com o órgão ambiental e é para isso que o grupo vai atuar para a regularização do imóvel”, acrescentou.
O grupo vai ser coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e também vai ser composto pelo Instituo de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“A Sema está se debruçando através desse grupo de trabalho para fazer com que a gente melhore nosso marco regulatório que apoia o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e todos os estados têm o seu. E ele possibilita ao produtor poder regularizar o imóvel dele”, pontuou.
Comentários
Saída de Fernanda e Tadeu Hassem da base governista gera reação de lideranças e fortalece disputa antecipada
O cenário político do Acre ganhou novos contornos após uma análise publicada pelo colunista Luis Carlos Moreira Jorge, que destacou os desdobramentos da saída da ex-prefeita Fernanda Hassem e do deputado estadual Tadeu Hassem da base do governo.
De acordo com a nota, Fernanda possivelmente deixará o Progressistas (PP), mas não conseguiu ampliar adesões além do próprio grupo político familiar. A movimentação, no entanto, chamou atenção por declarar apoio ao pré-candidato ao Senado, Alan Rick, o que mexeu diretamente no tabuleiro político do estado.
A reação veio rapidamente. O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, afirmou que a decisão foi unilateral e deixou claro que não seguirá o mesmo caminho. “Não vou lhe acompanhar, fico no PP e a minha candidata ao governo é a Mailza. Não abro mão desta decisão”, declarou ao Blog do Crica.
Nos bastidores, a expectativa agora gira em torno de um ato político marcado para a próxima sexta-feira, em Brasiléia, que contará com a presença da vice-governadora Mailza Assis. O evento deve reunir lideranças como a deputada Maria Antônia e a ex-prefeita Leila Galvão, que devem reafirmar apoio à pré-candidatura de Mailza ao governo.
A movimentação evidencia um racha dentro do grupo governista no Alto Acre e antecipa o clima de disputa que deve marcar as próximas eleições.
Comentários
Flash
Câmara de Epitaciolândia solicita melhorias urgentes na Travessa do Exército e Rua Naldo Mesquita
Vereadores atendem reivindicações de moradores por tapa-buracos e nivelamento de vias prejudicadas pelo período chuvoso
De acordo com os parlamentares, as vias enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso. Foto: captada
Com assessoria
A Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou ao Poder Executivo solicitações de melhorias na parte urbana, especificamente para a Travessa do Exército e a rua Naldo Mesquita. Os vereadores estão atendendo demandas feitas por moradores dessas localidades, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso que assola a região.
Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios assinados pelo presidente da Casa, Antonio Rosiclei Oliveira da Silva (Solidariedade), a partir de indicações do vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT).
De acordo com os parlamentares, as vias enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso, o que tem gerado transtornos para moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.
“Sabemos das dificuldades, mas estamos levando essa demanda com muito respeito ao Executivo, buscando uma solução que atenda a população da melhor forma possível”, destacou o vereador Altamiro Ferreira Bispo.
Diálogo entre poderes
O presidente da Câmara de Epitaciolândia também ressaltou a importância do diálogo entre os poderes para garantir avanços nas melhorias urbanas do município.
“Nosso objetivo é contribuir, somar esforços e buscar soluções junto à Prefeitura. Acreditamos que, com diálogo e parceria, essas demandas poderão ser atendidas”, afirmou Antonio Rosiclei (Solidariedade).
As solicitações incluem serviços paliativos, como tapa-buracos, nivelamento das vias e aplicação de material adequado, medidas consideradas essenciais para melhorar as condições de tráfego nas ruas de Epitaciolândia.
Os ofícios já foram protocolados junto à Prefeitura, reforçando o compromisso do Legislativo em atuar de forma responsável e colaborativa, sempre buscando atender às necessidades da população de Epitaciolândia.
Os pedidos foram formalizados por meio de ofícios assinados pelo presidente da Casa, Antonio Rosiclei (Solidariedade), a partir de indicações do vereador Altamiro Ferreira Bispo (PDT). Foto: captada
Comentários
Flash
Projeto “Corpo em Movimento” é retomado e incentiva prática de atividades físicas em Brasiléia
Com aulas gratuitas e acompanhamento profissional, iniciativa busca promover saúde e integração social na comunidade
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta terça-feira (17) as atividades do projeto “Corpo em Movimento”, oferecendo à população uma nova oportunidade de cuidar da saúde com orientação profissional e práticas físicas gratuitas.
Entre as ações, destaque para a “Zumba na Praça de Brasiléia”, que transforma o espaço público em ponto de encontro para exercícios ao ar livre. A proposta alia atividade física e convivência social, reunindo participantes de diferentes idades e níveis de condicionamento.
A iniciativa estimula a população a adotar hábitos mais saudáveis de forma leve e acessível. Além dos benefícios físicos, as aulas também fortalecem o convívio comunitário, criando um ambiente de interação e bem-estar entre os participantes.
Durante o primeiro dia, os participantes passaram por avaliações de saúde, com aferição de pressão arterial e análise corporal, garantindo mais segurança e orientação adequada na prática dos exercícios.
A retomada contou com a presença do secretário de Saúde, Francelio Barbosa, da secretária de Cultura, Arlete Amaral, além da equipe de profissionais da saúde.
Confira a programação:
Funcional: segundas e quartas-feiras, às 17h, na Praça Hugo Poli, com o professor Marlys Tojal. Zumba: terças e quintas-feiras, às 17h, com o professor Jessé, também na praça Hugo Poli.Cuidar da saúde hoje é investir em mais qualidade de vida para o futuro.
Você precisa fazer login para comentar.