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Procuradora-geral do MPAC se reúne com Raquel Dodge e órgão integra frente do MP pela Amazônia

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de reunião extraordinária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de ações que visam investigar os responsáveis pelas queimadas nos Estados da Amazônia.

Em uma das ações, a procuradora Raquel Dodge solicita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.

O documento foi enviado ao MJ após a reunião emergencial que tratou sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa na Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Com essa agenda, fica instituída oficialmente a formação da frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. “O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.

Kátia Rejane destacou que o MPAC vai intensificar as investigações na busca por responsáveis pelas queimadas na floresta acreana.

“Esse união de esforços é fundamental para ordenar as ações, fortalecer o trabalho de forma conjunta para que possamos chegar a soluções rápidas e resolutivas. Os municípios que apresentarem o maior número de incêndios terão suas investigações reforçadas”, destacou a chefe do MP acreano.

Ações imediatas do MPAC

Ainda na segunda, 27, Kátia Rejane autorizou a reinstalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), programa do MPAC criado para atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público em casos de situação de emergência ou estado de calamidade, devido à ocorrência de desastre.

O Grupo já atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. É considerado um dos projetos mais reconhecidos da instituição, sendo, inclusive, premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 23 de agosto de 2019, em Brasília (DF).

A decisão de instalação do GPRD se deu após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 23. Além disso, durante esta semana o MPAC promove, em parceria com outros órgãos, o 1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas. O objetivo é implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.

Pedido da PGR

Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, que parte do dinheiro de um acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

O valor total do acordo chega a 2 bilhões e meio de reais, e o dinheiro está bloqueado em uma conta na Caixa Econômica após decisão tomada em março pelo ministro Alexandre de Moraes.

Raquel Dodge pede que 1 bilhão e 200 milhões de reais sejam encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo 200 milhões para o fim de medidas de contingenciamento e 1 bilhão para o financiamento de ações de proteção ambiental. Segundo a procuradora-geral, o restante: 1 bilhão e trezentos milhões, deve ser destinado à educação, como previsto anteriormente.


Ana Paula Pojo – Agência de Notícia do MPAC
Fotos – Assessoria/Procuradoria Geral da República

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Saúde, prevenção e segurança alimentar: Secretaria de Saúde de Rio Branco intensifica ações no Carnaval da Família

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O Carnaval da Família, evento promovido pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o Governo do Acre e a Associação Comercial do Acre (Acisa), conta com forte atuação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Durante a festa, equipes estarão presentes com ações de conscientização — visando prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) — e fiscalização sanitária.

O prefeito Tião Bocalom destacou a importância da organização do evento para proporcionar momentos de lazer com segurança para a população.

“Todo ano a gente procura fazer melhor. Aqui é um espaço seguro, pensado para que as famílias e amigos possam aproveitar a folia sem preocupação”, afirmou o prefeito.

Fique atento nas ações da Semsa voltadas ao folião de Rio Branco:

Prevenção às ISTs e Distribuição de Insumos

A equipe de ISTs da Semsa marca presença no evento com a distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e orientações sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Profissionais da saúde circulam por toda a Praça da Revolução à disposição dos foliões para esclarecer dúvidas e conscientizar sobre a importância da proteção. A tenda é compartilhada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o que proporciona um espaço integrado de apoio e informação para a população.

Fiscalização Sanitária e Segurança Alimentar

Além da prevenção à saúde sexual, equipes de Vigilância Sanitária estarão atentas à segurança alimentar dos foliões. O objetivo é garantir que os alimentos consumidos durante a festa sigam as normas sanitárias, prevenindo riscos à saúde pública e assegurando que os foliões se divirtam sem preocupação.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, reforçou o compromisso da gestão em oferecer um serviço de qualidade para os cidadãos.

“Nós estamos promovendo uma verdadeira reforma na secretaria de Saúde, para otimizar nosso time e melhorar ainda mais os trabalhos. A população sentirá um pouco desse cuidado no carnaval, com uma forte presença das nossas equipes trazendo informação, prevenção e acolhimento para falar de assuntos necessários”, afirmou.

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Policiais civis prendem foragido da Justiça conhecido como “Cascavel” no bairro Calafate

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Acusado, com mandado de prisão preventiva, é investigado por tráfico de drogas e crimes contra a vida; ação foi realizada por equipes da DHPP

O foragido Bastos de Souza Santos, conhecido pela alcunha de “Cascavel”, foi preso no fim da tarde de sábado, 1, no bairro Ilson Ribeiro, região do Calafate, em Rio Branco. A ação foi realizada por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil (DHPP), que cumpriam mandado de prisão preventiva contra o acusado.

De acordo com as informações da DHPP, os agentes avistaram Bastos em frente a uma residência na Rua Sabiá, durante uma investigação na região. O foragido, que já possui passagens pela polícia por tráfico de drogas, também é investigado por crimes contra a vida.

A prisão de “Cascavel” reforça o trabalho de combate à criminalidade na região, destacando a atuação das equipes especializadas da Polícia Civil. O acusado foi levado para a sede da DHPP, onde seguirá à disposição da Justiça.

 

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Polícia Rodoviária prende dois irmãos com drogas e dinheiro em abordagem próximo ao Posto Paredão

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Condutor tentou fugir, mas foi interceptado; durante busca, foram encontrados 61,9 gramas de cocaína e maconha, além de R$ 1.377 em espécie

Dessa forma foi dado voz de prisão aos autores sendo conduzidos à delegacia juntamente com o material ilícito apreendido para os procedimentos cabíveis. Foto: cedida 

Na tarde deste sábado, 1º de março de 2025, uma guarnição da Polícia Rodoviária, em patrulhamento pela Avenida Lauro Muller, , abordou dois indivíduos em uma motocicleta Honda/Fan 160, de cor preta. O condutor, que não possuía habilitação, tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado pelos policiais.

Durante a busca pessoal, os agentes encontraram na mochila dos suspeitos uma quantidade de 61,9 gramas de cocaína e maconha, além de R$ 1.377 em espécie. Os dois homens, que são irmãos, foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia, juntamente com o material ilícito apreendido, para os procedimentos cabíveis.

A ação reforça o trabalho de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na região. A Polícia Rodoviária segue em alerta para coibir atividades ilícitas e garantir a segurança nas vias. O caso será investigado para apurar possíveis conexões dos suspeitos com outras atividades criminosas.

Durante a busca pessoal foi encontrado na mochila uma certa quantidade de cocaína e maconha, totalizando 61,9 gramas, além de 1.377 reais em espécie. Foto: cedida 

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