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Procuradora-geral do MPAC se reúne com Raquel Dodge e órgão integra frente do MP pela Amazônia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de reunião extraordinária com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de ações que visam investigar os responsáveis pelas queimadas nos Estados da Amazônia.
Em uma das ações, a procuradora Raquel Dodge solicita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias.
O documento foi enviado ao MJ após a reunião emergencial que tratou sobre as queimadas na região com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a Força-Tarefa na Amazônia, e representantes dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
Com essa agenda, fica instituída oficialmente a formação da frente do Ministério Público brasileiro em defesa da Floresta Amazônica. “O que queremos é sincronizar a atuação do Ministério Público brasileiro para que as queimadas e os incêndios cessem, e para que os infratores, aqueles que estão cometendo o gravíssimo crime de pôr fogo na floresta, sejam identificados e punidos”, afirmou Raquel Dodge.
Kátia Rejane destacou que o MPAC vai intensificar as investigações na busca por responsáveis pelas queimadas na floresta acreana.
“Esse união de esforços é fundamental para ordenar as ações, fortalecer o trabalho de forma conjunta para que possamos chegar a soluções rápidas e resolutivas. Os municípios que apresentarem o maior número de incêndios terão suas investigações reforçadas”, destacou a chefe do MP acreano.
Ações imediatas do MPAC
Ainda na segunda, 27, Kátia Rejane autorizou a reinstalação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), programa do MPAC criado para atuar e prestar auxílio aos membros do Ministério Público em casos de situação de emergência ou estado de calamidade, devido à ocorrência de desastre.
O Grupo já atuou durante períodos de enchentes, queimadas e desabastecimento de água no Acre. É considerado um dos projetos mais reconhecidos da instituição, sendo, inclusive, premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 23 de agosto de 2019, em Brasília (DF).
A decisão de instalação do GPRD se deu após a publicação do Decreto de Emergência Ambiental assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli, na última sexta-feira, 23. Além disso, durante esta semana o MPAC promove, em parceria com outros órgãos, o 1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas. O objetivo é implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.
Pedido da PGR
Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, que parte do dinheiro de um acordo da Petrobras com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.
O valor total do acordo chega a 2 bilhões e meio de reais, e o dinheiro está bloqueado em uma conta na Caixa Econômica após decisão tomada em março pelo ministro Alexandre de Moraes.
Raquel Dodge pede que 1 bilhão e 200 milhões de reais sejam encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, sendo 200 milhões para o fim de medidas de contingenciamento e 1 bilhão para o financiamento de ações de proteção ambiental. Segundo a procuradora-geral, o restante: 1 bilhão e trezentos milhões, deve ser destinado à educação, como previsto anteriormente.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícia do MPAC
Fotos – Assessoria/Procuradoria Geral da República
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Lideranças do Comando Vermelho, detidas na Papuda, foram apontadas como mandantes do crime ocorrido em 2017
RIO BRANCO (AC) — O assassinato do empresário Tássio Cleiton Ferreira Alexandrino, conhecido como “Cássio”, ocorrido em março de 2017 no bairro São Francisco, foi finalmente elucidado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Acre. O crime, que aconteceu em meio à guerra entre facções criminosas, teve grande repercussão na época, mas ficou anos sem avanços significativos nas investigações devido à falta de testemunhas.
O homicídio aconteceu na noite de 12 de março de 2017, quando dois criminosos armados invadiram a lanchonete da vítima e efetuaram diversos disparos à queima-roupa. Cássio foi atingido na frente de clientes, da esposa e dos filhos, e morreu após ser socorrido ao pronto-socorro de Rio Branco.
Selmir o número 2, e Railan e o número 1 do CV no Acre.
Oito anos depois, a polícia concluiu que a execução foi ordenada por Railan da Silva Santos, o “Marechal”, e Selmir da Silva Almeida Melo, respectivamente número 1 e número 2 da facção Comando Vermelho no Acre. Os dois já estavam presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foram responsáveis por liderar a rebelião que resultou na morte de cinco detentos no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023.
Além de Railan e Selmir, um terceiro envolvido, identificado como Gabriel, também teve mandado de prisão expedido. Outro autor do crime, menor de idade na época, já atingiu a maioridade, mas não poderá mais ser responsabilizado judicialmente, em razão da extinção da punibilidade. O quinto suspeito foi assassinado posteriormente em Rio Branco.
De acordo com a investigação, o assassinato de Cássio foi motivado pela disputa pelo controle do tráfico de drogas na região do São Francisco. “Foi uma execução premeditada, ordenada por lideranças que comandavam a facção mesmo de dentro do presídio”, afirmou um dos investigadores.
A elucidação do caso representa mais um esforço das autoridades em desarticular ações criminosas e responsabilizar mandantes de crimes violentos mesmo após longos períodos de impunidade.
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Três suspeitos já foram presos, mas apurações indicam possível envolvimento de outros indivíduos no crime ocorrido em escola pública da capital
RIO BRANCO (AC) — A Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE) da Polícia Civil do Acre segue com as investigações para apurar o latrocínio que vitimou o vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, de 52 anos, morto durante o trabalho na Escola Maria Raimunda Balbino, na manhã do último dia 7.
Com a prisão do terceiro suspeito, identificado como Francisco do Nascimento Costa, os investigadores intensificam as diligências pela cidade em busca de novas imagens e informações que ajudem a reconstituir o trajeto dos criminosos após o crime. Também já estão detidos Leandro Mendes dos Santos, baleado durante a fuga, e Valdeusmar Bezerra da Silva, de 35 anos.
Segundo o delegado Leonardo Santa Bárbara, titular da DCORE, não está descartada a participação de outros envolvidos. “Um suspeito chegou a ser detido, mas foi liberado por falta de provas. Ele continua sendo alvo da investigação, e estamos analisando todos os elementos que possam indicar o envolvimento de mais pessoas no crime”, destacou.
Durante o interrogatório, Francisco do Nascimento negou qualquer ligação com o latrocínio, mas, de acordo com o relatório da polícia, ele foi reconhecido por testemunhas, aparece em imagens de câmeras de segurança e usava um tênis semelhante ao de um dos autores registrados no dia do crime.
A investigação aponta que ao menos três criminosos participaram diretamente da ação que resultou na morte do vigilante. A previsão é que o inquérito seja concluído em até 30 dias.
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Simone Freitas, 36 anos, e Jocirlene Brito, 32 anos, foram flagradas em troca de entorpecentes no bairro Nova Esperança; material estava escondido em pote de creatina
Na bolsa de Simone, os agentes encontraram outras porções do mesmo entorpecente e dinheiro em espécie, supostamente proveniente da venda de drogas. Foto: cedida
A Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar prendeu em flagrante duas mulheres suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na tarde deste sábado (12), no bairro Nova Esperança, em Rio Branco. Simone Freitas de Souza, 36 anos, e Jocirlene de Brito Lopes, 32 anos, foram detidas durante operação de patrulhamento na Rua 12 de Outubro.
A prisão ocorreu por volta das 15h, durante patrulhamento da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar. De acordo com informações repassadas pela corporação, os policiais presenciaram o momento em que Simone entregava uma trouxinha com substância semelhante à cocaína para Jocirlene, em frente a um estabelecimento comercial.
Durante a abordagem, Jocirlene informou à guarnição que havia adquirido a substância de Simone e alegou ser usuária. A droga foi entregue espontaneamente aos policiais.
Na bolsa de Simone, os agentes encontraram outras porções do mesmo entorpecente e dinheiro em espécie, supostamente proveniente da venda de drogas. Ainda durante a revista, os policiais localizaram, dentro de um pote de creatina, sacolas contendo maior quantidade da substância, embalada em porções maiores.
As duas mulheres foram conduzidas à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficaram à disposição da Justiça.
Operação:
- Policiais flagraram Simone entregando trouxinha com cocaína a Jocirlene
- Suspeita admitiu ser usuária e entregou a droga espontaneamente
- Na bolsa de Simone, foram encontradas mais porções da substância e dinheiro
- Droga estava escondida em pote de creatina, em embalagens maiores
As duas foram levadas à Delegacia de Flagrantes (Defla) e ficarão à disposição da Justiça. O caso reforça a atuação da PM no combate ao tráfico de drogas na capital acreana.
De acordo com informações repassadas pela corporação, os policiais presenciaram o momento em que Simone entregava uma trouxinha com substância semelhante à cocaína para Jocirlene. Foto: cedida
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